26/02/2010 - 11ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/03/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ SOARES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ANDRÉ SOARES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Manifesta-se contrário à determinação federal de ingresso dos estudantes no ensino fundamental aos seis anos de idade. Argumenta que as redes de Ensino não se adaptaram à medida. Solicita a obrigatoriedade de matrículas das crianças na pré-escola. Lembra que cerca de 500 mil crianças estão fora das creches e da pré-escola.
3 - Presidente ANDRÉ SOARES
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 12/03, às 20 horas, pelos "75 Anos do SindSaúde de São Paulo", a requerimento do Deputado Vaz de Lima; e dia 29/03, às 20 horas, para "Prestar Homenagem aos Profissionais Advogados e Tributo ao Doutor Márcio Thomaz Bastos", por solicitação do Deputado Fernando Capez.
4 - CARLOS GIANNAZI
Recorda que ingressara com solicitação ao Ministério Público para apurar denúncias sobre o Departamento de Perícias Médicas. Informa que deve encaminhar dossiê relativo ao assunto. Dá conhecimento de telefone que recebe denúncias sobre o órgão. Propõe CPI sobre o tema. Informa que mais de dez mil processos esperam parecer técnico. Repudia a terceirização dos serviços do Hospital do Servidor Público Estadual.
5 - CARLOS GIANNAZI
Defende o livre exercício da profissão de músico. Considera anacrônica a Ordem dos Músicos do Brasil, por não representar a categoria. Recorda dispositivo da Carta Federal sobre a questão. Informa que ingressara com ação no STF para revogar a obrigatoriedade do pagamento de anuidade ao citado órgão. Cita dispositivos jurídicos sobre o tema.
6 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
7 - Presidente ANDRÉ SOARES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, para comemorar o "Dia das Filhas de Jó". Levanta a sessão.