02/03/2010 - 3ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/03/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES

ORDEM DO DIA
1 - Presidente CONTE LOPES
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 306/09.
2 - VICENTE CÂNDIDO
Discute o PL 306/09.
3 - Presidente CONTE LOPES
Encerra a discussão do PL 306/09. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação, de autoria do Deputado Vaz de Lima, ao PL 306/09. Coloca em votação e declara aprovado o PL 306/09, salvo emendas e subemendas. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda à emenda de nº 5, apresentada no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, de Esportes e Turismo e de Finanças e Orçamento, restando prejudicadas a emenda de nº 5, a subemenda à emenda de nº 5, esta apresentada pelo relator especial. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
4 - RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT as suas emendas.
5 - Presidente CONTE LOPES
Registra a manifestação. Coloca em discussão o PLC 45/09.
6 - RUI FALCÃO
Discute o PLC 45/09.
7 - RAUL MARCELO
Discute o PLC 45/09.
8 - ROBERTO FELÍCIO
Discute o PLC 45/09.
9 - Presidente CONTE LOPES
Encerra a discussão do PLC 45/09.
10 - CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de presença.
11 - Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 45/09, salvo emendas.
12 - RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT às suas emendas.
13 - Presidente CONTE LOPES
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 e 2.
14 - RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT às suas emendas.
15 - RAUL MARCELO
Declara o voto contrário da Bancada do PSOL.
16 - Presidente CONTE LOPES
Registra as manifestações. Dá conhecimento de duas emendas do Deputado Rui Falcão, ao PL 135/10, razão pela qual o projeto retorna ao exame das Comissões. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 1071/09.
17 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, pleiteia a aprovação de CPI para investigar o Departamento de Perícias Médicas do Estado. Informa que entregara do Ministério Público dossiê sobre a situação do órgão. Combate a demora de dois anos de parecer técnico dado à professora, orientada a trabalhar com microfone em sala de aula.
18 - Presidente CONTE LOPES
Registra a manifestação. Encerra a sessão.