04/03/2010 - 15ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/03/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : DAVI ZAIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - VITOR SAPIENZA
Informa que foi indicado representante deste Legislativo junto à Federação do Comércio. Recorda audiência pública, realizada por esta Casa, sobre alterações no ICMS. Dá conhecimento de projeto de resolução, de sua autoria, no sentido de dar publicidade, no Diário Oficial e em outros órgãos da mídia, sobre a realização desses eventos neste Parlamento.
3 - CARLOS GIANNAZI
Considera de natureza eleitoral a informação, divulgada na "Folha de S. Paulo", de que o Governador José Serra orientou as universidades estaduais a aumentar vencimentos dos docentes, em contraponto às universidades federais. Combate o artigo "Melhora Sutil", do Secretário de Estado Paulo Renato, publicado na "Folha de S. Paulo". Faz apelo para que sejam deliberados projetos de interesse do Ensino paulista. Fala de ato do professorado, marcado para o dia 05/03, na Praça da República.
4 - OLÍMPIO GOMES
Lamenta que não tenha chegado a esta Casa projeto do Executivo relativo à incorporação do Adicional por Local de Exercício e a que trata da paridade dos policiais. Lembra a mobilização de policiais civis e militares, ocorrida em 2008. Cita estudos do Comando da PM, feitos em setembro passado. Lembra da competência exclusiva do Governo em apresentar projetos sobre reajuste dos policiais.
5 - VANDERLEI SIRAQUE
Relata sua participação, hoje, em reunião da Agência de Desenvolvimento Econômico do ABC, quando foi assinado convênio do Banco do Povo com o BNDES, para tornar formais os comerciantes informais. Informa que lei federal sobre o tema espera regulamentação.
6 - EDSON FERRARINI
Lembra reivindicações dos policiais militares. Recorda a votação, no Congresso Nacional, da PEC 300. Fala da mobilização nacional dos policiais civis e militares em defesa de piso salarial e outras reivindicações. Comenta a incorporação do Adicional por Local de Exercício para os inativos e pensionistas.
7 - SIMÃO PEDRO
Para comunicação, registra a presença de parlamentares e de representantes de entidades de 13 países da América Latina, que participam, neste Legislativo, do Fórum da Frente Parlamentar de Combate à Fome e a Desnutrição. Dá conhecimento de Moção de Solidariedade ao Povo Chileno, vítima de terremoto, ocorrido no último sábado.
8 - Presidente DAVI ZAIA
Saúda os visitantes. Endossa a manifestação.
9 - VAZ DE LIMA
Lembra o centenário de nascimento de Tancredo Neves, nome de Centro Administrativo, que o Governador Aécio Neves, inaugura em Belo Horizonte. Faz histórico sobre o político, que foi ministro da Justiça na gestão Vargas, primeiro-ministro, Governador de Minas Gerais e lutou pela redemocratização do País.
10 - ANTONIO MENTOR
Endossa a manifestação do Deputado Vaz de Lima quanto a Tancredo Neves. Fala da biografia dos políticos. Faz comparações entre as gestões de Fernando Henrique Cardoso e Lula. Elogia a pré-candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Afirma que há descaso por parte do Governo do Estado quanto à Educação.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - VANDERLEI SIRAQUE
Comenta a inauguração do Centro Administrativo Tancredo Neves, em Belo Horizonte. Faz paralelo entre as candidaturas de Dilma Rousseff e José Serra à Presidência da República. Faz distinção entre as gestões do PSDB e do PT sobre vários temas, como economia, inclusão social, habitação e segurança pública.
12 - CONTE LOPES
Discorre sobre a deliberação, no Congresso Nacional, de projetos relativos à equiparação dos policiais, com salário de 3.500 reais. Lembra que a medida pode ser inviabilizada, tendo em vista que o Governo Federal não terá verba complementar para os estados. Fala da incorporação do ALE e elogia a Polícia paulista. Informa que americano foi levado à pena de morte por matar casal de brasileiros.
13 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a instalação de CPI para investigar o Departamento de Perícias Médicas, subordinado à Secretaria de Estado de Gestão. Informa que dez mil processos esperam parecer técnico do órgão. Repudia a falta de estrutura nas escolas estaduais. Dá conhecimento de projeto, de sua autoria, que visa corrigir a Lei 1093.
14 - MILTON FLÁVIO
Responde ao Deputado Carlos Giannazi sobre o mobiliário escolar. Considera que não se pode generalizar problemas de readaptação do funcionalismo, tendo em vista casos isolados. Cita projetos, de sua autoria, relativos à Saúde. Elogia o prefeito petista de Sumaré por programa que utiliza professores como mediadores de conflitos sociais. Fala da inauguração de viaduto em Botucatu. Cita problemas nas pesquisas sobre audiência televisiva, feitas pelo Ibope.
15 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que seu pedido de CPI sobre o Departamento de Perícias Médicas está fundamentado em várias denúncias. Questiona as argumentações do Deputado Milton Flávio, como médico, sobre o assunto.
16 - MILTON FLÁVIO
Para comunicação, enaltece as divergências quanto ao pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi. Tece considerações sobre doenças profissionais. Faz questionamento sobre as licenças médicas.
17 - ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, pondera que pedidos de licença médica indevidos não podem invalidar os procedimentos regulares. Fala de recurso do DEM sobre as cotas universitárias, que deve ser julgado pelo STF. Questiona os argumentos do Senador Demóstenes Torres. Lembra que alunos cotistas tiveram desempenho acima da média, conforme reitora do Mato Grosso do Sul.
18 - ROBERTO FELÍCIO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
19 - Presidente DAVI ZAIA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, dia 05/03, às 10 horas, pelo "Centenário da Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo". Levanta a sessão.