10/03/2010 - 18ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIS CARLOS GONDIM / ED THOMAS / MARCOS MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Combate a concessão de gratificações do Executivo, em lugar de melhorias salariais, no que tange aos professores, policiais civis, especialmente os delegados, e os agentes fiscais de renda. Propõe a concessão de salários dignos ao funcionalismo. Lamenta as perdas salariais dos aposentados e pensionistas.
3 - Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 14h42min; reabrindo-a às 14h44min. A pedido do Deputado Campos Machado, cancela a sessão solene, prevista para o dia 19/3, às 10 horas, que teria a finalidade de comemorar o "Dia do Aposentado".
4 - MARCOS MARTINS
Elogia a mobilização dos professores. Lembra a responsabilidade do Executivo quanto à Educação. Recorda a data-base do funcionalismo em 01/03. Lê e comenta testes feitos, em Portugal, de vacina contra o mesotelioma, uma das doenças provocadas pelo amianto. Lamenta a tramitação, nesta Casa, de projeto que altera lei, de sua autoria, sobre a proibição do uso do produto.
5 - OLÍMPIO GOMES
Comenta projeto, do Executivo, que trata da incorporação escalonada do Adicional por Local de Exercício. Combate texto jornalístico intitulado "Executivo aumenta salários dos policiais em até 24%". Recorda a mobilização de policiais, em 2008. Questiona os critérios para concessão do Adicional por Local de Exercício. Informa a mobilização de entidades dos policiais civis e militares.
6 - MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
7 - MILTON FLÁVIO
Informa que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto sobre a proibição do fumo em lugares públicos em todo o País, nos moldes de matéria deliberada pelo Legislativo paulista. Dá conhecimento de ato, realizado hoje, no Palácio dos Bandeirantes, de assinatura de convênios da CDHU para a construção de moradias populares.
8 - LUIS CARLOS GONDIM
Argumenta que a Comissão de Saúde desta Casa deve apurar a terceirização de exames dos hospitais públicos pelo Laboratório Dasa e seus associados. Destaca caso de paciente com dificuldades para adquirir medicamentos quimioterápicos.
9 - Presidente MARCOS MARTINS
Registra a presença de comitiva da cidade de Pedrinhas Paulista, acompanhada pelo Deputado Camilo Gava.
10 - CAMILO GAVA
Para comunicação, saúda a comitiva de Pedrinhas Paulista.
11 - PEDRO TOBIAS
Destaca homenagem aos principais hospitais do Estado. Cita a importância dos hospitais públicos e filantrópicos. Elogia a Santa Casa de Ibitinga, que encontrava-se fechada, sofreu intervenção e, agora é, o 10º melhor hospital, à frente de particulares. Agradece a visita do Deputado Federal José Anibal. Combate as críticas dos petistas ao promotor José Carlos Blat, por matéria da "Veja", sobre denúncias contra tesoureiro do partido.
12 - Presidente MARCOS MARTINS
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h16min.
13 - ED THOMAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h20min.
14 - DONISETE BRAGA
Manifesta-se esperançoso de que o PT governe o Estado de São Paulo, a exemplo do Governo Federal. Fala da insatisfação quanto ao Executivo paulista, no que tange à Educação e à Segurança Pública. Faz comentários sobre o Adicional por Local de Exercício.
15 - Presidente ED THOMAS
Registra a presença de seus convidados da Apae de Presidente Venceslau: Juliana Batista dos Santos, Giuliana, enfermeira Vera, Paulo e Mara, esta da Apae de Dracena.

GRANDE EXPEDIENTE
16 - MILTON FLÁVIO
Tece considerações sobre o posicionamento do PT frente a questão salarial dos professores. Discorre sobre a greve do Magistério estadual e as responsabilidades da profissão.
17 - RAFAEL SILVA
Cita entrevista com Maílson da Nóbrega e a valorização do banco público. Menciona a questão de fornecimento de subsídios. Faz referências ao trabalho do Banco do Brasil. Discorre sobre questões econômicas do país.
18 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, convida a todos para participarem de audiência pública que discutirá o projeto nº 1322/09 de autoria do Executivo.
19 - AFONSO LOBATO
Fala sobre a situação do Departamento de Perícias Médicas de São Paulo. Menciona a questão da Estrada de Ferro Campos do Jordão. Faz agradecimentos por conquistas importantes que ocorreram em sua região. Cita o projeto do Governo Federal, do Instituto Chico Mendes, para criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira.
20 - MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
21 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, discorre sobre a audiência pública, na Comissão de Educação, sobre o ensino da língua espanhola nas escolas estaduais. Tece considerações sobre a inclusão da língua espanhola na grade curricular. Cita a greve dos professores. Fala sobre projeto de terceirização do ensino de línguas em São Paulo.
22 - ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, discorre sobre a greve dos professores. Relembra a época em que lecionava. Faz referências a atitudes da oposição. Cita reunião na Comissão de Educação. Declara que apresentou um requerimento propondo um convite para que entidades que representam o Magistério Público de São Paulo e o Secretário da Educação discutam problemas referentes à Educação.
23 - ROBERTO FELÍCIO
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
24 - Presidente MARCOS MARTINS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.