11/03/2010 - 19ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MASSAFERA / OLÍMPIO GOMES / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - DAVI ZAIA
Relata sua participação em reunião de entidade que discutiu os problemas dos citricultores. Pede negociação das dívidas dos produtores. Lembra ações da Frente Parlamentar em Defesa dos Citricultores. Ressalta a necessidade de ser ampliado o consumo interno. Cita projeto, de sua autoria, que propõe a inclusão do suco de laranja na merenda escolar.
3 - CARLOS GIANNAZI
Dá conhecimento de ato dos professores, marcado para 12/03, no Masp. Pede investimentos para o setor. Informa que ainda existem escolas de lata no Estado de São Paulo. Afirma a falência do programa Escola da Família. Pleiteia a valorização dos servidores da Educação e respeito à data-base. Combate o processo de atribuição de aulas. Fala dos problemas dos professores temporários.
4 - OLÍMPIO GOMES
Reitera pedido que fizera à SPPrev para que efetue pagamento a 1.600 inativos. Lê e comenta carta de representante da União das Pensionistas sobre o caso. Contesta argumentos do Executivo de que a incorporação do Adicional por Local de Exercício representará 24% de aumento aos policiais militares. Comenta projeto sobre o assunto.
5 - DONISETE BRAGA
Dá conhecimentos de estudos sobre a necessidade de mudança na legislação contra as drogas. Afirma que os traficantes compõem o segundo contingente das prisões. Cobra programas afirmativos para os jovens, por parte do Executivo paulista.
6 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
7 - ROBERTO MASSAFERA
Discorre sobre a construção de túnel ligando o Guarujá ao continente. Fala da participação da Companhia Docas de Santos no processo. Comenta explicações técnicas sobre o assunto. Elogia a administração José Serra por obras de saneamento básico em várias cidades do Estado. Questiona o Deputado Carlos Giannazi sobre a existência das escolas de lata.
8 - Presidente CONTE LOPES
Registra a visita de integrantes da Associação Comunitária Meninos de São Miguel Paulista, acompanhados dos responsáveis Nivaldo Luis Moreira e Fernanda Pires, convidados do Deputado Donisete Braga.
9 - SIMÃO PEDRO
Endossa as reivindicações dos servidores da Educação. Contesta critérios de lei que propõe a realização de provas para a concessão de melhorias salariais para a categoria. Cobra a votação do Plano Estadual da Educação. Informa que a gestão Serra já teve três Secretários de Educação. Recorda audiência pública com o Secretário Paulo Renato, ocorrida nesta Casa. Fala de mobilização do professorado no Masp, dia 12/03.
10 - Presidente CONTE LOPES
Registra a visita do ex-Presidente da República do Paraguai Juan Carlos Wasmosy Monti.
11 - VAZ DE LIMA
Mostra-se indignado com declarações do Presidente Lula sobre greve de fome de ativistas cubanos. Lembra que as afirmações não condizem com o passado do então sindicalista Lula, que também fizera greve de fome. Lê e comenta vários artigos sobre o tema.
12 - MILTON FLÁVIO
Apoia a manifestação do Deputado Vaz de Lima. Lembra que este Parlamentar foi preso político. Recorda a criação de Frente Parlamentar em Defesa da América Latina. Recorda movimentação política contrária ao embargo a Cuba. Lembra atitude do Presidente Lula sobre greve de fome de padre contrário à transposição do rio São Francisco. Tece considerações sobre a atividade política de Dilma Rousseff. Cita matérias jornalísticas sobre contribuições financeiras feitas ao PT.
13 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
14 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, repudia a manifestação do Presidente Lula sobre os presos políticos cubanos. Afirma que o PSOL apoia o socialismo com liberdade. Questiona argumentos do Deputados do PSDB sobre os ativistas cubanos, tendo em vista os problemas na Educação, na Segurança Pública e na Saúde paulista. Dá conhecimento de audiência pública contra o PL 1322, que trata da carteira dos serventuários da Justiça, às 16 horas de hoje, nesta Casa.

GRANDE EXPEDIENTE
15 - DONISETE BRAGA
Saúda os visitantes da Associação de São Miguel Paulista, entidade que visitara dia 06/03. Pede a aprovação de projeto que cria, neste Legislativo, a Comissão da Criança e do Adolescente. Lembra os 20 anos do Estatuto com o mesmo nome. Defende declarações do Presidente Lula. Recorda manifestação do Presidente Fernando Henrique. Questiona a postura da mídia sobre o Governo Federal. Combate as gestões do PSDB. Faz reparos à fala do Deputado Milton Flávio no que tange à Dilma Rousseff.
16 - CONTE LOPES
Faz considerações sobre a disputa eleitoral. Lembra eventos do Dia dos Bombeiros. Repudia a absolvição de três marginais, que mataram policiais durante ataques do PCC. Informa que a sentença ocorreu em razão do medo dos jurados de sofrer represália. Lembra que, na Itália, juízes não se identificam durante julgamentos. Recorda sugestões que dera ao ex-Governador Alckmin sobre Segurança Pública.
17 - Presidente OLÍMPIO GOMES
Endossa a manifestação do Deputado Conte Lopes.
18 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
19 - MILTON FLÁVIO
Explica ao Deputado Donisete Braga sua manifestação sobre Dilma Rousseff. Questiona declarações do Presidente Lula sobre greve de fome de ativistas cubanos. Lembra o passado sindicalista de Lula, que utilizara o mesmo recurso. Recorda o caso Cesare Battisti. Cita atitudes de Gandhi. Responde ao Deputado Carlos Giannazi sobre o direito à greve. Lembra a responsabilidade do Governo quanto ao atendimento das reivindicações dos grevistas, nos limites do orçamento.
20 - OLÍMPIO GOMES
Dá conhecimento de ato da Apampesp, a ser realizado em Presidente Venceslau. Informa que está marcada para o dia 15/03, nesta Casa, mobilização de policiais civis e militares de vários estados da Federação. Recorda a morte de 46 policiais durante ataques do PCC. Questiona a gestão Serra sobre a paridade e o Adicional por Local de Exercício. Questiona a mudança do nome Polícia Militar para Força Pública. Faz paralelo com a alteração de Febem para Fundação Casa.
21 - VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, endossa a fala do Deputado Olímpio Gomes. Tece considerações sobre a Segurança Pública na gestão do PSDB. Argumenta que a Polícia deve ter mais ações preventivas que reativas. Recorda que em 1983 estavam na administração do Estado muitos dos componentes da atual gestão.
22 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, discorre sobre projetos que tratam da incorporação do adicional por local de exercício, para integrantes da Segurança Pública, e da GAM, para a Educação, em pagamento escalonado. Responde ao Deputado Olímpio Gomes. Enaltece a responsabilidade do Executivo quanto à destinação das verbas orçamentárias.
23 - MILTON FLÁVIO
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
24 - Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.