18/03/2010 - 24ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/04/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : MARCOS MARTINS / CONTE LOPES / OLIMPIO GOMES / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARCOS MARTINS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - EDSON FERRARINI
Recorda a morte do cartunista Glauco e seu filho Raoni. Lembra que o cartunista era líder da seita Santo Daime. Solicita ao Ministério da Saúde que haja controle sobre o consumo do chá, tendo em vista suas propriedades alucinógenas. Faz paralelo com outras drogas. Relata caso de estudante de Goiânia, que faleceu após ingerir três doses da bebida.
3 - CARLOS GIANNAZI
Discorda da fala do Deputado Edson Ferrarini. Afirma que não se pode criminalizar o Daime por um caso isolado. Recorda preceitos sobre a liberdade religiosa. Lembra que o chá tem origem entre os índios da Amazônia. Informa que ingressará com ação popular e representação contra a derrubada de veto à "Lei do Silêncio" desta Capital, por iniciativa do Vereador Carlos Apolinário.
4 - OLÍMPIO GOMES
Informa que policiais civis e militares aguardam resposta do Executivo sobre projeto que trata da incorporação do Adicional por Local de Exercício e da paridade, bem como plano de reestruturação das carreiras. Lembra reunião de entidades de vários estados da Federação. Fala da possibilidade de greve da categoria. Apela à população para que pressione o Executivo paulista sobre a questão.
5 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
6 - MARCOS MARTINS
Tece considerações sobre os contratos da Sabesp com os municípios paulistas. Pede a melhoria dos serviços e reparos feitos pela empresa. Solicita que o presidente da Sabesp preste esclarecimentos à Comissão de Saúde desta Casa. Pleiteia a substituição da tubulação de amianto.
7 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
8 - RAFAEL SILVA
Faz reflexão sobre a corrupção, que gera desmandos em vários setores da sociedade. Lembra a importância da conscientização política da população, tendo em vista as próximas eleições. Recorda o caso Watergate, que levou à renúncia do presidente norte-americano Nixon. Lamenta que o Brasil invista menos de 5% em Educação. Cita obra de Aristóteles sobre os jovens.
9 - RUI FALCÃO
Lê e comenta carta do empresário Silvio Magalhães, de Bertioga, com restrições à proposta de criação de parque industrial em Bertioga. Fala de audiência pública sobre o pré-sal, realizada na cidade. Informa que o prefeito pretende vender o Paço Municipal. Lembra que o município está em área de Mata Atlântica. Informa que entidades se mobilizam contra a medida.
10 - CONTE LOPES
Elogia o trabalho da Polícia paulista. Cita caso de advogado, que foi condenado a 36 anos de prisão por sequestro de garoto de seis anos, e está solto, após recorrer da decisão. Recorda caso que afetou o ator Gerson Brenner. Repudia os critérios para concessão de indultos, por facilitar a liberdade de criminosos.
11 - MILTON FLÁVIO
Elogia a atuação política do Deputado Rui Falcão. Lembra a mobilização em favor da Deputada Federal Luiza Erundina. Recorda entrevista do reitor da USP João Grandino Rodas. Recorda emenda que propunha a aumento da Unesp. Fala da ampliação do número de vagas nas universidades públicas.
12 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
13 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, recorda a luta pela redemocratização do País. Manifesta preocupação com os rumos da greve dos professores. Recorda incidentes ocorridos na gestão Mário Covas. Cita matéria jornalística, de hoje, que visava agredir o Governador Serra. Lembra a responsabilidade do professorado.
14 - RUI FALCÃO
Pelo art. 82, agradece a manifestação do Deputado Milton Flávio relativa à sua pessoa. Elogia a coerência do Parlamentar. Lê e comenta artigo da presidência da Apeoesp, intitulado "Pela melhora verdadeira na educação no Estado", publicado na "Folha de S. Paulo".
15 - EDSON FERRARINI
Pelo art. 82, contesta o pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi. Informa que respeita a liberdade religiosa. Fala da seita Santo Daime. Pede investigação do Ministério da Saúde sobre o Daime. Contesta argumentos favoráveis ao consumo da maconha. Dá conhecimento de seu trabalho contra as drogas. Informa a realização de ato sobre o tema.
16 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, ratifica sua posição contrária à fala do Deputado Edson Ferrarini. Lembra que a liberdade religiosa foi conquista constitucional. Apela para que seja rejeitado o PL 1322/09, que extingue a Carteira dos Serventuários da Justiça.
17 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, lembra os efeitos provocados pelo uso do amianto/asbesto. Solicita que seja mantida lei, de sua autoria, que proíbe o consumo do produto.
18 - MARCOS MARTINS
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
19 - Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.