22/03/2010 - 26ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/04/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / MILTON FLÁVIO / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 23/04, por solicitação do Deputado Said Mourad, com a finalidade de comemorar os 130 anos da Imigração Libanesa no Brasil; dia 26/04, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia dos Escoteiros; e dia 30/04, às 10 horas, para comemorar os 80 anos de fundação do Centro do Professorado Paulista.
2 - OLÍMPIO GOMES
Relata que fizera abordagem nesta Tribuna, em 19/03, a respeito da mobilização para que o Tribunal Superior Eleitoral regulamente e possibilite o voto em trânsito para os 25% do efetivo da Polícia do Estado que trabalha longe de seu colégio eleitoral. Afirma que o TSE está colocando urnas eletrônicas nos presídios para garantir voto em trânsito aos presos que ainda não estejam cumprindo pena definitiva. Reivindica urnas eletrônicas também nos quartéis para atender o direito ao voto à categoria.
3 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 - CARLOS GIANNAZI
Defende a valoração do Magistério. Repudia o PL 1322/09, do Executivo. Questiona a forma emergencial com que o governo lida com o projeto. Afirma que o PSOL exige a imediata retirada desse projeto que, segundo ele vai criar a figura do desaposentado. Relata que a bancada utilizará recurso regimental para que o projeto não seja votado.
5 - MILTON FLÁVIO
Rebate as palavras do Deputado Carlos Giannazi com relação às modificações na carteira das serventias. Relata mais uma liberação do bônus no valor de 655 milhões de reais ao professores. Afirma que os valores a serem pagos esse ano são 10% maiores do que os que foram pagos no ano passado.
6 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
7 - OLÍMPIO GOMES
Demonstra solidariedade à mobilização que é feita pelos profissionais da Educação do Estado. Critica os 16 anos de Governo do PSDB. Afirma que a data base fixada no dia 1º de março não é cumprida. Tece considerações sobre o Adicional de Local de Serviço à Polícia e repudia atitudes do Governo com relação à categoria.
8 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
9 - CARLOS GIANNAZI
Comenta que o Governador José Serra deixará profissionais insatisfeitos nas áreas da Educação, Segurança Pública, Saúde e outras categorias profissionais. Afirma que os serventuários sempre pagaram a sua Carteira previdenciária, organizada e legalizada pelo próprio Estado em 1949. Relata que a última manifestação dos professores contou com 60 mil profissionais e que serão mais de 100 mil na próxima sexta-feira. Repudia o pagamento do bônus oferecido pelo Governo do Estado.
10 - MILTON FLÁVIO
Comenta a palavras do Deputado Carlos Giannazi com relação ao bônus oferecido pelo Governo do Estado. Relata que o Programa de Valorização do Magistério aprovado nesta Casa oferece condições para que o indivíduo possa ascender na sua carreira e que, no prazo máximo de cinco anos, os professores podem ter uma elevação na massa salarial de 25% e, segundo ele, a pretensão é que em 20 anos a elevação chegue a 100%.
11 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
12 - OLÍMPIO GOMES
Menciona a forma com que o Governo de São Paulo trata servidores públicos. Cita casos de policiais impossibilitados de trabalhar que não recebem mais o ALE - Adicional de Local de Exercício. Discorre sobre as dificuldades financeiras vividas pelos policiais. Faz referências ao governo atual.
13 - MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência.
14 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, fala sobre falta de investimento na Educação. Cita a superlotação nas salas de aula. Manifesta indignação em relação à lei do silêncio na Cidade de São Paulo.
15 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
16 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, discorre sobre a questão do ALE - Adicional de Local de Exercício e a remuneração dos policiais. Comenta sobre o aumento dos professores. Afirma que 73% das escolas atingiu as metas propostas pelo Governo do Estado.
17 - OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, combate o pronunciamento do Deputado Milton Flavio sobre a questão do ALE - Adicional de Local de Exercício.
18 - MILTON FLÁVIO
Por acordo de lideranças, requer o levantamento da sessão.
19 - Presidente CARLOS GIANNAZI
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.