23/03/2010 - 6ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/04/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Pede a suspensão dos trabalhos.
3 - Presidente BARROS MUNHOZ
Informa que não há acordo das lideranças e dá continuidade aos trabalhos. Coloca em discussão o PL 1322/09.
4 - CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 1322/09.
5 - CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de presença.
6 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
7 - CARLOS GIANNAZI
Pede a suspensão dos trabalhos, por acordo de lideranças.
8 - Presidente BARROS MUNHOZ
Indefere o pedido, tendo em vista ter sido concluída a redação de emenda aglutinativa substituta à matéria.
9 - ADRIANO DIOGO
Discute o PL 1322/09.
10 - OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 1322/09.
11 - RAUL MARCELO
Discute o PL 1322/09 (aparteado pelos Deputados Carlos Giannazi e Adriano Diogo).
12 - Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do PL 1322/09. Dá conhecimento de Emenda Aglutinativa Substitutiva ao PL 1322/09. Faz consulta às lideranças sobre a matéria.
13 - CARLOS GIANNAZI
Requer a publicação da emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1322/09, em nome do PSOL.
14 - VAZ DE LIMA
Para reclamação, questiona a solicitação do Deputado Carlos Giannazi, tendo em vista as conversações entre as lideranças, no propósito de que seja votado hoje o PL 1322/09.
15 - CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, informa que tinha conhecimento da primeira versão da emenda aglutinativa substitutiva e justifica seu pedido, para que representantes de entidades das quais trata o projeto tomassem conhecimento da versão ora apresentada.
16 - OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, endossa o pedido do Deputado Carlos Giannazi.
17 - Presidente BARROS MUNHOZ
Presta esclarecimentos sobre a tramitação do PL 1322/09. Informa que a emenda aglutinativa substitutiva é resultante de 19 das 29 emendas apresentadas. Por conveniência da ordem suspende a sessão às 20h45min; reabrindo-a às 21h01min.
18 - VAZ DE LIMA
Pede a suspensão dos trabalhos por dez minutos, para entendimento das lideranças.
19 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h02min; reabrindo-a às 21h14min.
20 - CARLOS GIANNAZI
Mantém seu pedido de publicação da emenda aglutinativa ao PL 1322/09.
21 - Presidente BARROS MUNHOZ
Determina a publicação no "Diário Oficial" da emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1322/09. Informa que a matéria constará como votação no item primeiro da Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
22 - VAZ DE LIMA
Para reclamação, reconhece o direito regimental do pedido feito pelo Deputado Carlos Giannazi. Tece considerações sobre o cumprimento da palavra no âmbito das relações políticas. Argumenta que houve descumprimento de acordo por parte do PSOL.
23 - CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, responde que havia entendimento quanto ao projeto. Pondera que não tinha compromisso quanto à emenda ora apresentada. Afirma que a base governista descumpriu acordos.
24 - JONAS DONIZETTE
Para reclamação, comenta reunião do Colégio de Líderes. Questiona o adiamento da votação em decorrência da discordância sobre um item da matéria.
25 - Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a sessão.