08/04/2010 - 36ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/04/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : VINÍCIUS CAMARINHA / CONTE LOPES / HAMILTON PEREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - VINÍCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a visita do vereador da Câmara Municipal da Estância de São Pedro do Sapucaí Paulo Cândido Ribeiro, o "Paulinho Peixoto"; e de policiais civis e militares da cidade de São Luiz do Paraitinga.
2 - OLÍMPIO GOMES
Fala das atividades da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública. Recorda o trabalho desenvolvido por policiais civis e militares durante as chuvas de verão que afetaram várias cidades paulistas. Elogia, especialmente, o trabalho do Conseg de São Luiz do Paraitinga e nomeia os policiais civis e militares presentes.
3 - Presidente VINÍCIUS CAMARINHA
Para que fosse prestada homenagem aos policias presentes, por conveniência da Ordem, suspende os trabalhos por três minutos, às 14h42min.; reabrindo-a às 14h48min. Reitera a gratidão aos policiais presentes.
4 - HAMILTON PEREIRA
Tece considerações sobre a discussão do PLC 8/10, que trata da incorporação de gratificação de auxílio ao magistério. Questiona o pagamento de abonos para o professorado, em lugar de reajuste que respeite a inflação. Lembra que os professores estão em greve há um mês. Destaca a importância da Educação, da Segurança Pública e da Saúde. Combate o pagamento escalonado do adicional por local de exercício.
5 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
6 - VINÍCIUS CAMARINHA
Recorda que dia 25/03 foi apresentado o relatório final da CPI do Transporte Ferroviário. Informa que os três policiais militares federais não dão conta do patrimônio ferroviário que, abandonado, tem servido à marginalidade. Lembra que a Fepasa foi dada como pagamento à União. Afirma que a malha férrea é destinada apenas à carga. Lamenta a inexistência de transporte de passageiros. Combate a América Latina Logística.
7 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Elogia os policiais de São Luiz do Paraitinga. Registra a visita de alunos da Escola Estadual "Luiz Leite", da cidade de Amparo, acompanhados das professoras Ana Cláudia Pignatari e Sílvia Cardoso Guidi e do professor Rafael Domingues Almeida, convidados do Deputado Edmir Chedid.
8 - VANDERLEI SIRAQUE
Cumprimenta os policiais civis e militares por sua atuação na cidade de São Luiz do Paraitinga. Saúda a cidade de Santo André, pelo aniversário no dia de hoje. Fala do desenvolvimento econômico local. Dá conhecimento de obras do PAC direcionadas às favelas. Enaltece a importância dos setores químico e petroquímico. Destaca problemas nas áreas da saúde e do transporte público, com projetos de monotrilho e metrô.
9 - RAUL MARCELO
Comenta assembleia para decidir os rumos da greve dos professores. Faz apelo ao Executivo para que abra negociações com a categoria. Combate princípios da elite brasileira. Repudia atitudes do ex-Governador Serra em relação ao magistério. Afirma que a eventual "derrota da greve é derrota da sociedade paulista".
10 - CONTE LOPES
Endossa a homenagem prestada pelo Deputado Olímpio Gomes aos policiais civis e militares de São Luiz do Paraitinga, afetada pelas enchentes. Lembra que o risco enfrentado pelos policiais independe da população do município onde atuam. Questiona o ALE. Recorda o trabalho dos policiais, bem como a memória dos que morreram no exercício do dever.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, agradece às autoridades da Polícia Civil e da Polícia Militar pela presença dos policiais de São Luiz do Paraitinga, ora homenageados. Mostra-se contrário à gradativa incorporação do adicional por local de exercício.
12 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
13 - EDSON FERRARINI
Pelo art. 82, ressalta o profissionalismo dos policiais civis e militares. Elogia o grupo de São Luiz do Paraitinga. Sugere a redução do parcelamento da incorporação do adicional por local de exercício.
14 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, cumprimenta o Deputado Olímpio Gomes pela homenagem prestada aos policiais civis e militares de São Luiz do Paraitinga. Lembra a responsabilidade que norteia o trabalho da categoria, em disponibilidade plena, assim como os servidores da Saúde. Lamenta que alguns policiais tenham que recorrer a prática dos "bicos", tendo em vista os salários que recebem. Enaltece os 457 anos do município de Santo André. Recorda a atuação do prefeito Celso Daniel.
15 - VICENTE CÂNDIDO
Para comunicação, fala de seu reconhecimento pela atuação dos policiais civis e militares de São Luiz do Paraitinga.
16 - VICENTE CÂNDIDO
Levanta Questão de Ordem, recorda o disposto no Artigo 46 do Regimento Interno, ao tratar da CPI da Bancoop. Faz questionamentos sobre o cronograma de trabalho, sobre requerimentos formais ou verbais para a convocação de Secretários de Estado e outras autoridades.
17 - DONISETE BRAGA
Para comunicação, informa que o Sr. Francisco de Carvalho Filho foi nomeado primeiro ouvidor municipal de Mauá. Destaca a importância do cargo para os moradores locais.
18 - DONISETE BRAGA
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das Lideranças.
19 - Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 09/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.