16/04/2010 - 41ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/04/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : BRUNO COVAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - BRUNO COVAS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - EDSON FERRARINI
Solicita que a incorporação do ALE seja mais rápida. Discorre sobre a eficiência da Polícia Militar, sobre a criação do CPtran e sobre a autorização dada pelo comandante da corporação, Cel. Camilo, permitindo que os policiais façam bicos. Cita o Proerd. Informa que foi aprovado um projeto, de sua autoria, que cria o Dia Estadual do Proerd. Critica a posição do FHC, diante da descriminalização das drogas. Faz uma leitura.
3 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a situação do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo e informa que estão entrando com pedido para abertura de uma CPI. Menciona problemas que os servidores enfrentam para marcar uma consulta. Informa que já tomaram várias iniciativas para minimizar os problemas desse Departamento. Faz críticas ao PSDB.
4 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
5 - BRUNO COVAS
Menciona que no ano passado foi processado por fiscalizar o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Dá conhecimento das medidas preconizadas pela CPI do ECAD.
6 - BRUNO COVAS
Assume a Presidência.
7 - EDSON FERRARINI
Comenta proposta de CPI, de sua própria autoria, referente aos planos de saúde. Relata problemas pessoais com o plano de saúde Amil. Anuncia que na próxima segunda-feira, às 10 horas, haverá uma Sessão Solene em homenagem ao Proerd - Programa Educacional de Resistência às drogas e à Violência. Informa que, segundo a ONU, a cada 100 kilos de drogas produzidos, apenas 20% é apreendido pela polícia.
8 - CARLOS GIANNAZI
Elogia a atuação do Deputado Bruno Covas, na CPI do Ecad Comenta que em Brasília, há uma grande discussão em torno da Lei de Direito Autoral. Relata abusos cometidos pela Ordem dos Músicos, que segundo ele, cobra taxas abusivas, persegue músicos e multa estabelecimentos. Dá ciência da frente parlamentar em defesa dos direitos dos compositores e músicos do Estado de São Paulo.
9 - BRUNO COVAS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 19/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização das sessões solenes: hoje, às 20 horas, pelos "80 anos da Escola de Samba Vai-Vai", e dia 19/04, às 10 horas, para "Homenagear a Polícia Militar do Estado, pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd". Levanta a sessão.