22/04/2010 - 44ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/04/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Informa que recebeu em seu gabinete várias denúncias contra o Prominpe, criado pela Petrobrás e pelo Ministério de Minas e Energia. Faz críticas ao fato do Brasil importar mão de obra e ao referido programa. Pede que os órgãos envolvidos deem informações sobre o assunto. Solicita que seja encaminhadas cópias de seu pronunciamento para o Ministério de Minas e Energia e para a Presidência da Petrobrás.
3 - CONTE LOPES
Assume a Presidência. Informa a presença da E.E. Narciso Pieroni, de Socorro, São Paulo, acompanhados pelo professor Alessandro Pedro Ribesse e pela professora Renata Genghini Shibuta, convidados pelo Deputado Edmir Chedid.
4 - OLÍMPIO GOMES
Afirma descaso para com a polícia militar. Discorre sobre a Lei nº 1010/07 e eventos por ela ocasionados. Cita casos de pensionistas que desapareceram do sistema previdenciário. Pede que se tome providências diante desses problemas. Faz críticas ao governo.
5 - DONISETE BRAGA
Lembra que ontem foi Dia de Tiradentes e Dia do Policial Militar e Civil. Rende homenagens aos policiais. Reitera a fala do Deputado Olímpio Gomes, em defesa aos policiais militares e civis. Menciona que este é ano de eleição e fala da necessidade dos candidatos apresentarem suas propostas. Cita a importância dos debates nas áreas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Cobra reivindicação do Município de Mauá, com relação a distribuição democrática dos investimentos para Saúde, Educação e Segurança Pública.
6 - RUI FALCÃO
Discorre sobre a reivindicação, sob liderança do prefeito de Mauá, para uma distribuição justa dos recursos municipais. Faz leitura de documento. Cita programa da Bandeirantes, em que esteve a ex-Ministra Dilma Rousseff falando da necessidade de se combater o uso do crack.
7 - ENIO TATTO
Relata as visitas que fez no Município de Francisco Morato e em Juquitiba, onde participou da inauguração de um posto da saúde da família e de um hospital municipal. Menciona a satisfação das pessoas da região. Elogia a aplicação da verba feita nessas regiões e a emenda de Francisco Morato e de Juquitiba.
8 - VANDERLEI SIRAQUE
Tece considerações sobre o fato de São Paulo não ter realizado a Conferência Estadual de Saúde Mental Interssetorial. Fala sobre a necessidade de se tratar os doentes mentais com dignidade. Critica a não realização da referida Conferência e pede que seja realizada.
9 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a aprovação do PL 08/10. Informa que foram feitas emendas ao projeto e que não foram aceitas. Faz críticas a tal projeto e à política de gratificação. Solicita que se possa votar ou recuperar a discussão do Plano Estadual de Educação.
10 - JOÃO BARBOSA
Discorre sobre evento religioso no Autódromo de Interlagos, no fim de semana. Agradece as pessoas que trabalharam nesse evento.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que protocolizaram um projeto de lei para revogar a Lei 14.016/10. Afirma que a aprovação desse projeto prejudicou mais de 10 mil servidores de cartórios. Relembra que o mesmo fato ocorreu com a Carteira Previdenciária dos advogados do Ipesp. Afirma que estão providenciando também uma Adin, que vão protocolizar no Supremo Tribunal Federal. Lembra que no sábado haverá reunião com os advogados e os serventuários dos cartórios.
12 - CARLOS GIANNAZI
Requer levantamento da sessão, havendo acordo entre as lideranças.
13 - CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Deputados para a Sessão Ordinária do dia 23/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os, ainda, da Sessão Solene a realizar-se em 23/04, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o Jubileu de Prata da Associação dos Inativos Pensionistas da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Levanta-se a sessão.