04/05/2010 - 52ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/05/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / CONTE LOPES / HAMILTON PEREIRA / ED THOMAS / MARCO PORTA / BARROS MUNHOZ / ALDO DEMARCHI / PEDRO BIGARDI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a visita de alunos da Associação de Ensino Social Profissionalizante - Espro, acompanhados do responsável Luís Carlos Barbosa.
2 - CARLOS GIANNAZI
Apoia as reivindicações de servidores do Judiciário, que ocupam as galerias. Recorda a votação de projeto que trata da criação de dois foros na zona Sul da Capital. Lembra que foi aprovada a criação de foro em São Mateus, até agora não estruturado. Apoia a deliberação dos PLC 20 e 21/10. Fala de divergências na base governista para a votação de matérias. Repudia o aumento da violência no Brás, Jardim Primavera e na Baixada Santista. Fala do PLC 13/10, que trata da incorporação do ALE.
3 - VANDERLEI SIRAQUE
Discorre sobre o aumento da violência no Estado. Informa que há manipulação das estatísticas oficiais. Solicita investimentos humanos e materiais para o setor. Combate os valores do vale-refeição dos policiais civis e militares. Enaltece a necessidade dos policiais deficientes físicos, dos aposentados e dos pensionistas.
4 - MARCOS MARTINS
Elogia a mobilização dos servidores públicos que ocupam as galerias. Questiona a demora na apreciação de projeto, de 2005, que trata das carreiras do Poder Judiciário. Fala da rotina e da superlotação dos foros. Informa que, em Osasco, foi alugado espaço para funcionamento de Vara. Apela aos vereadores paulistanos para a destinação de resíduos sólidos, como o amianto, no âmbito do plano diretor.
5 - OLÍMPIO GOMES
Registra a presença do Prefeito de Penápolis João Luís dos Santos e do Vereador Hugo, da mesma cidade. Fala da realização de audiência pública, dia 27/05. Elogia a mobilização e endossa as reivindicações de entidades dos policiais civis e militares, bem como do Judiciário. Pede a votação de emendas ao PLC 13/10, que beneficia os deficientes físicos.
6 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, solicita flexibilização sobre as manifestações das galerias.
7 - Presidente JOÃO BARBOSA
Afirma a necessidade de ser mantida a ordem nos trabalhos. Registra a visita de alunos da Escola Estadual Ministro Alcindo Bueno de Assis, da cidade de Bragança Paulista, acompanhados do professor André Luís La Salvia, convidados do Deputado Edmir Chedid.
8 - CONTE LOPES
Comenta a realização de reunião das lideranças partidárias com o Executivo, ontem, sobre o PLC 13/10. Recorda manifestações do comandante da PM sobre os policiais aposentados e pensionistas. Repudia ações dos policiais corruptos. Tece considerações sobre a rotina militar. Questiona os critérios para a concessão de indulto no Dia das Mães.
9 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre o vale-refeição pago ao funcionalismo. Contesta argumentos de falta de recursos para a concessão de melhorias salariais aos servidores públicos. Informa que há excesso de arrecadação no Estado de São Paulo. Lembra que o Governador pode manter projetos aprovados por esta Casa.
10 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
11 - DONISETE BRAGA
Cumprimenta servidoras deste Legislativo pela passagem do Dia do Taquígrafo em 03/05. Faz comentários sobre o PLC 13/10, que trata da incorporação do ALE - Adicional por Local de Exercício. Questiona o tratamento do PSDB aos policiais civis e militares que, por vezes, são obrigados a recorrer aos "bicos". Pede a aprovação de projeto que trata dos defensores públicos.
12 - RAUL MARCELO
Recorda os impostos indiretos pagos pelos trabalhadores. Pede taxação para as grandes fortunas, bem como sobre os ganhos com a especulação financeira. Afirma que há aumento na arrecadação paulista. Recorda a greve dos professores. Endossa as reivindicações dos servidores da Justiça e da Polícia. Pleiteia melhorias na Educação, na Justiça, na Saúde e na Segurança Pública.
13 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, lembra sobre Assembleia Geral dos servidores do Judiciário para as deliberações dos funcionários a respeito da mobilização. Informa que tal movimento é para exigir Plano de Cargos e Salários e reposição salarial de 20,16%. Cita última reunião do Colégio de Líderes sobre a incorporação do ALE.
14 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, convida todos para audiência pública para discutir decisão da prefeitura de São Paulo de proibir o estacionamento de carros em dez ruas do bairro de Moema. Critica tal decisão e apresenta problemas que a mesma trouxe ao comércio. Faz considerações sobre a criação de Zona Azul na região.

GRANDE EXPEDIENTE
15 - OLÍMPIO GOMES
Lembra votação feita na Casa para o subsídio de juízes e promotores. Fala da importância de um plano de cargos e carreiras. Discorre sobre a incorporação do ALE. Faz exibição de vídeo mostrando a situação de policiais feridos em serviço.
16 - ADRIANO DIOGO
Critica ausência de Deputados em plenário. Discorre sobre os dois projetos que serão votados - o ALE e projeto sobre o Plano de Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça. Faz críticas ao ex-Governador José Serra.
17 - JOSÉ BITTENCOURT
Fala sobre expectativa de se pautar, hoje, o PLC 43/05. Menciona reivindicações dos trabalhadores da Justiça. Cita paralização dos servidores. Discorre sobre a votação do projeto.
18 - CARLINHOS ALMEIDA
Fala sobre o PLCs 20/10, 21/10, 13/10 e o 43/05. Discorre sobre a situação da Defensoria Pública. Faz homenagem especial aos policiais militares portadores de deficiência. Tece considerações sobre o ALE e cita problemas na questão da remuneração dos policiais. Informa que participou de uma assembleia da categoria em São José dos Campos.
19 - SIMÃO PEDRO
Comenta a votação do PLC 43/05, para contemplar as reivindicações da categoria e o PLC 13/10, que propõe mudanças no ALE para a área de Segurança Pública. Relata a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal para a economia pública. Informa que o Estado se beneficiou com o crescimento da economia brasileira. Diz que alguns setores do funcionalismo público estão sem reajuste há cinco anos.
20 - MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, comenta que o Estado teve aumentos significativos de violência que, segundo ele, se deve também à má remuneração dos policiais. Informa que os policiais não querem mais trabalhar em municípios pequenos, porque ganham menos. Enseja que o Governador libere a sua base para aprovar o projeto de interesse dos servidores de segurança pública.
21 - HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, fala da reunião do Colégio de Líderes, que tratou do PLC 13/10, relativo ao ALE. Considera insuficientes os vencimentos do funcionalismo, especialmente os do Judiciário.
22 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, solicita aos policiais civis e militares, nas galerias, que continuem mobilizados. Pede a votação das emendas nºs 33 e 34 ao PLC 13/10. Questiona a mudança de posição dos Líderes em relação à matéria.
23 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, informa a continuidade da reunião do Colégio de Líderes. Solicita aos servidores que ocupam as galerias que continem mobilizados.
24 - JOÃO BARBOSA
Pede a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
25 - Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h46min.
26 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h07min.
27 - MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 30 minutos, por acordo das Lideranças.
28 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h07min.
29 - PEDRO BIGARDI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h34min.
30 - LUCIANO BATISTA
Requer a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, com a concordância das lideranças.
31 - Presidente PEDRO BIGARDI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h35min.
32 - MARCO PORTA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h01min.
33 - CELSO GIGLIO
Requer a suspensão dos trabalhos por 115 minutos, com o assentimento das Lideranças.
34 - Presidente MARCO PORTA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h01min.
35 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h35min. Presta esclarecimentos aos servidores que ocupavam as galerias quanto às determinações regimentais.

ORDEM DO DIA
36 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação requerimento do Deputado Vaz de Lima, de alteração da ordem do dia. Presta esclarecimentos sobre emenda aglutinativa ao PLC 43/05. Tece considerações sobre emenda que beneficia os policiais deficientes físicos, no âmbito do PLC 13/10.
37 - ANTONIO MENTOR
Pede esclarecimentos sobre a matéria a ser votada.
38 - ENIO TATTO
Para comunicação, indaga se o PLC 21/10 constava da alteração da ordem do dia.
39 - MARIA LÚCIA PRANDI
Para comunicação, faz indagações quanto a emenda aglutinativa ao PLC 43/05.
40 - Presidente BARROS MUNHOZ
Responde aos Parlamentares. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da ordem do dia. Encerra a discussão do PLC 15/10. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 15/10. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término desta sessão.
41 - ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do PLC 15/10, salvo substitutivo e emendas, em nome do PT.
42 - ROBERTO MORAIS
Requer a prorrogação da sessão por uma hora.
43 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora.
44 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 15/10, salvo substitutivo e emendas, em nome do PSOL.
45 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 15/10, salvo emendas, restando prejudicado o substitutivo. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas. Coloca em discussão o PLC 16/10.
46 - MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PLC 16/10.
47 - ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência.
48 - ED THOMAS
Assume a Presidência.
49 - RAUL MARCELO
Discute o PLC 16/10.
50 - Presidente ED THOMAS
Encerra a discussão do PLC 16/10. Dá conhecimento de emenda aglutinativa das Lideranças e, após consulta a estas, dá conhecimento aos Deputados da sua íntegra. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vaz de Lima de método de votação ao PLC 16/10. Põe em votação o PLC 16/10, salvo emendas e emenda aglutinativa.
51 - ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do PLC 16/10, salvo emendas e emenda aglutinativa, em nome da Liderança da Minoria.
52 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
53 - PEDRO BIGARDI
Requer a prorrogação da sessão por 15 minutos.
54 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 15 minutos.
55 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 16/10, salvo emendas e emenda aglutinativa, em nome do PSOL.
56 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 16/10, salvo emenda aglutinativa e emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa de nº 2. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas.
57 - ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto favorável às emendas do PT.
58 - CARLOS GIANNAZI
Declara o voto favorável às emendas, em nome do PSOL.
59 - OLÍMPIO GOMES
Declara o seu voto favorável às emendas.
60 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
61 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
62 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, às 20 horas e 23 minutos de hoje. Levanta a sessão.