06/05/2010 - 54ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/05/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / CONTE LOPES / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão
2 - RITA PASSOS
Lembra que o dia 25 de maio é o Dia Nacional da Adoção. Ressalta seu Projeto de lei que institui a Semana Estadual da Adoção. Apresenta a justificativa do Projeto.
3 - MARCOS MARTINS
Informa que foi entregue à Secretaria da Casa Civil do Palácio dos Bandeirantes um abaixo-assinado para que seja instalado um Centro de Tratamento do Câncer na região de Osasco. Discorre sobre dificuldades da região.
4 - OLÍMPIO GOMES
Discorre sobre questões da incorporação do ALE ao policial deficiente físico. Tece considerações sobre encontro no Palácio dos Bandeirantes. Faz críticas ao Governo.
5 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
6 - CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio da Bancada do PSOL, ao Projeto que prevê reajuste de 7,7% para os aposentados da Previdência. Informa que encaminhará sugestão para que esse percentual seja de 10%. Tece considerações sobre articulação das bancadas diante das votações. Cita problemas na Previdência. Faz críticas a administração econômica do Governo. Afirma ser necessária mudança na política econômica.
7 - VANDERLEI SIRAQUE
Cita as eleições que acontecerão este ano. Discorre sobre formas e modelos políticos e sobre tipos governos.
8 - CONTE LOPES
Discorre sobre a incorporação do ALE a policiais deficientes físicos. Ressalta a necessidade do Projeto referente ao ALE ser votado. Menciona dificuldade em se ter aumento salarial aos policiais. Cita dificuldades enfrentadas pelos policiais.
9 - VAZ DE LIMA
Relata visita à região do Vale do Paraíba. Cita problema da estrada SP-50. Informa que solicitou recuperação da estrada e que tal solicitação foi atendida. Afirma que foi contratado um projeto para a restauração da SP-50.
10 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
11 - OLÍMPIO GOMES
Solicita maior comprometimento da Casa em defesa do ALE e da emenda que beneficia os policiais. Comenta reunião de associações de sindicatos, na terça-feira. Reclama de incoerências entre a criação do Ministério de Proteção à Pessoa Deficiente e o posicionamento do o Governador Alberto Goldman em relação à emenda proposta pela Assembleia Legislativa.
12 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, denuncia assaltos e vandalismo na Escola Estadual Paulino Nunes, segundo ele, por descaso da FDE - Fundação para o Desenvolvimento do Ensino. Cita que a escola solicita a imediata reabertura da zeladoria. Tece considerações sobre a falta de segurança nas escolas públicas. Comunica que solicitará uma CPI da Educação, e que um dos pontos a se investigar é a FDE.
13 - CARLINHOS ALMEIDA
Pelo Art. 82, tece considerações sobre a criação da região metropolitana que envolva o Vale do Paraíba, o Litoral Norte, a região da Serra da Mantiqueira e a Serra do Mar. Ressalta a importância econômica da região para o estado. Relata que a região passa por crescimento desordenado. Informa que solicitou uma audiência com o Governador para solicitar apoio ao projeto.
14 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, comenta reunião na Casa Civil em que foi entregue um abaixo-assinado com 50 mil assinaturas para que seja instalado um centro de tratamento do câncer na região de Osasco. Cita que o Governo prometeu um centro de hemodiálise nessa região. Salienta que o recurso para esse serviço já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento e registrado por emenda no Orçamento do Estado.
15 - RUI FALCÃO
Pelo art. 82, tece considerações sobre o PEC do teto único. Comenta matéria do jornal Sinafresp em que foi feita uma representação contra o Delegado Regional Tributário do Vale do Paraíba, Sr. Manoel de Almeida Henrique, por ações contrárias à livre atividade sindical naquela área. Defende o direito constitucional de movimentação sindical de trabalhadores em defesa de melhores vencimentos.
16 - RUI FALCÃO
Solicita, por acordo de lideranças, o levantamento da sessão.
17 - Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.