25/05/2010 - 66ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/06/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : PEDRO BIGARDI / BARROS MUNHOZ / CONTE LOPES / LUIS CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - PEDRO BIGARDI
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Colégio Visconde de Porto Seguro do município de Valinhos, acompanhados do professor Roberto Correia, a convite da Deputada Célia Leão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Lamenta atitudes do Governo de São Paulo no que se refere ao afastamento de comandantes da Polícia Militar por perderem o comando da tropa. Cita que os comandantes foram execrados publicamente. Faz elogios aos policiais afastados. Informa que ocorrências que geraram o ato estão sendo apuradas.
3 - OLÍMPIO GOMES
Comenta a greve dos funcionários da Sabesp desencadeada pelo descaso do Executivo. Relata participação em movimentos da categoria. Apela aos Deputados sobre o caso. Propõe negociação entre as partes. Solicita apoio da população. Combate propaganda e proposta de privatização da empresa. Endossa as reivindicações da categoria.
4 - Presidente PEDRO BIGARDI
Dá conhecimento de tratativas sobre a questão da Sabesp. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 14h59min.
5 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h40min.

GRANDE EXPEDIENTE
6 - ENIO TATTO
Fala sobre atividades na represa Guarapiranga, no evento "Abraço à Guarapiranga". Faz leitura explicando o evento. Recorda votação de projeto de lei especifica para a área.
7 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
8 - LUIS CARLOS GONDIM
Discorre sobre luta de assentamentos na região do Cinturão Verde de Mogi. Cita problema das famílias das chácaras da região. Solicita que elas não sejam retiradas das terras e cita apoio de senadores e deputados federais. Afirma que haverá encontro com a Ministra da Casa Civil para que se solucione a questão. Menciona que Incra dará parecer sobre o caso.
9 - RITA PASSOS
Discorre sobre o Dia Nacional da Adoção. Menciona projeto de lei, de sua autoria, que institui a "Semana Estadual da Adoção". Cita caso da menina que foi agredida pela mãe. Fala sobre problemas de pessoas idosas adotarem crianças.
10 - Presidente CONTE LOPES
Registra presença de alunos da Escola Estadual Professor João Apocalipse, da cidade de Pedra Bela, acompanhados pela professora Lucimara Toledo Martins e pelas mães Rosely de Jesus Amaral Leme e Aparecida de Moraes Azevedo, convidados pelo Deputado Edmir Chedid.
11 - ED THOMAS
Para a comunicação, parabeniza Sr. Domingos Tanaka, dono da empresa "Alimentos Wilson". Discorre sobre colônia japonesa que está na cidade de Bastos, no interior Paulista. Menciona importância empresa do Sr. Domingos, que recebe, hoje, a homenagem de "Cidadão Industrial Símbolo de 2010".
12 - FAUSTO FIGUEIRA
Fala sobre funções da Assembleia Legislativa. Faz críticas a procedimentos desta Casa e ao Governo. Fala sobre dificuldade de instalação de CPIs. Pede CPI para que se investigue o que está acontecendo no Instituto Butantan. Cita o incêndio no Instituto. Faz referências a evasão de pesquisadores. Denuncia desvio de recursos. Cita a interrupção na distribuição de vacinas para idosos e afirma que há problemas na produção das vacinas. Saúda Delegação da Câmara Legislativa da Legislatura Provincial de Mpumalanga, República da África do Sul.
13 - Presidente CONTE LOPES
Convoca as Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta, às 16 horas e 20 minutos. Cumprimenta a delegação do Legislativo da África do Sul. Anuncia homenagem a delegação.
14 - RM MTSHWENI
Deputada africana, agradece a recepção que tiveram nesta Casa. Convida a todos para a Copa do Mundo e para visitarem sua província. Informa que não é a primeira vez que uma delegação da África do Sul vem ao Brasil.
15 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, transmite agradecimentos à comissão africana e pede ajuda para proibição do uso do amianto. Informa que 58 paises aderiram à luta.
16 - Presidente CONTE LOPES
Agradece a comissão africana. Elogiou integrantes da Assistência Policial Militar deste legislativo pela entrega da medalha "Nove de Julho", na manhã de hoje.
17 - VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, menciona possível deliberação do projeto que contempla os policiais deficientes físicos com o ALE - Adicional de Local de Exercício. Solicita valorização dos policiais e cita necessidade de novo plano de cargos, salários e carreiras. Informa que a Segurança Pública em São Paulo tem um dos piores salários.
18 - VITOR SAPIENZA
Pelo art. 82, tece considerações sobre as audiências públicas relativas ao projeto que trata do orçamento para 2010.
19 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
20 - Presidente BARROS MUNHOZ
Dá conhecimento de requerimento das lideranças, de alteração da ordem do dia.
21 - VITOR SAPIENZA
Requer verificação de presença.
22 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da ordem do dia. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PLC 20/10. Coloca em votação e declara aprovado o pedido de retirada do PL 892/09. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
23 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que ingressou com Adin no STF pleiteando a revogação da Lei 14016/10, que extinguiu a Carteira dos Serventuários da Justiça. Faz histórico sobre o caso.
24 - RITA PASSOS
Para reclamação, lembra que hoje é o Dia Nacional da Adoção. Reclama não ter sido incluído para deliberação projeto de lei, de sua autoria, que trata da Semana Estadual da Adoção.
25 - Presidente BARROS MUNHOZ
Presta esclarecimentos à parlamentar sobre as decisões da liderança do governo quanto à deliberação de matérias.
26 - JOSÉ AUGUSTO
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
27 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.