26/05/2010 - 67ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/06/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / DAVI ZAIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de alunos do Colégio Visconde de Porto Seguro, de Valinhos, acompanhados pelo professor André Roberto Corrêa, convidados pela Deputada Célia Leão.
2 - FAUSTO FIGUEIRA
Saúda os visitantes. Discorre sobre greve dos funcionários da Sabesp. Menciona dificuldades de negociações trabalhistas. Fala sobre qualidade da água na região da Baixada Santista. Cita problemas de tratamento de esgoto. Fala sobre aumento salarial aos funcionários da Sabesp.
3 - CARLOS GIANNAZI
Tece considerações sobre movimentos de greve dos servidores públicos de São Paulo. Critica política de gratificação. Faz abordagem sobre a greve dos funcionários da Sabesp. Cita paralisação de funcionários da USP. Comenta matéria do jornal "Folha de S.Paulo", sobre forma de contratação de professores. Comenta a lei que ameaça demissão de servidores da Saúde. Tece considerações sobre Lei nº 1093 e informa que estão pedindo a revogação da referida lei.
4 - Presidente DAVI ZAIA
Registra presença do ex-Deputado Estadual Nivaldo Santana e de trabalhadores da Sabesp.
5 - OLÍMPIO GOMES
Discorre sobre presença dos funcionários da Sabesp na Assembleia. Faz críticas ao Governo. Fala do papel do legislativo em intermediar conflitos trabalhistas. Repudia proposta de privatização da Sabesp.
6 - PEDRO BIGARDI
Para comunicação, informa sobre audiência pública que ocorrerá hoje, às 15 horas. Cumprimenta o ex-Deputado Estadual Nivaldo Santana e os trabalhadores da Sabesp, aos quais manifesta solidariedade e apoio a causa. Lamenta precariedade de serviços públicos.
7 - SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, saúda os funcionários da Sabesp e o ex-Deputado Nivaldo Santana. Presta esclarecimentos sobre reivindicações da categoria. Destaca importância do trabalho da empresa.
8 - Presidente DAVI ZAIA
Registra presença de entidades ligadas a Sabesp.
9 - VANDERLEI SIRAQUE
Manifesta apoio à causa dos funcionários da Sabesp. Combate publicidade da empresa feita em outros Estados. Fala sobre a tentativa de privatização da empresa.
10 - Presidente DAVI ZAIA
Registra presença dos alunos da Etec "João Belarmino", da cidade de Amparo, acompanhados por Luciene Eugenio, Rosana Maria de Azevedo e Susana Aparecida Padilha Molina, convidados pelo Deputado Edmir Chedid
11 - JOSÉ ZICO PRADO
Apoia a mobilização dos servidores da Sabesp. Combate privatizações de empresas, feitas pelo PSDB. Mostra-se contrário a terceirização da Sabesp.
12 - RAUL MARCELO
Discorre sobre a administração e a política da Sabesp. Cita problemas na distribuição de água na Baixada Santista. Recorda acordos trabalhistas da empresa.
13 - JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, apresenta sugestões para a realização da reunião da Comissão de Relações do Trabalho, que tratará das reivindicações dos funcionários da Sabesp.
14 - OLÍMPIO GOMES
Dá sugestões para a realização da referida reunião. Critica ações do Poder Executivo, em relação aos funcionários públicos. Dá continuidade a seu pronunciamento anterior.

GRANDE EXPEDIENTE
15 - JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicaçã, solicita informações sobre reunião dos funcionários da Sabesp.
16 - Presidente DAVI ZAIA
Informa que a reunião da Comissão de Relações do Trabalho aconteceria no Auditório Paulo Kobayashi do Anexo.
17 - UEBE REZECK
Discorre sobre a PEC 11/07, de sua autoria, referente ao pagamento do 13º salário aos prefeitos. Cita o subsídio salarial. Faz comentários sobre o parágrafo 3º da Constituição Federal. Presta esclarecimentos sobre os direitos sociais nos âmbitos Federal e Estadual.
18 - UEBE REZECK
Solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos por acordo de lideranças.
19 - Presidente DAVI ZAIA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h44min; reabrindo-a às 15h55min.
20 - RUI FALCÃO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
21 - Presidente DAVI ZAIA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h55min.
22 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.

ORDEM DO DIA
23 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Estevam Galvão, de urgência ao PL 32/10. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, de alteração da ordem do dia. Encerra a discussão do PL 946/09. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, de método de votação ao PL 946/09. Coloca em votação o PL 946/09, salvo emendas.
24 - JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do PL 946/09, salvo emendas, em nome do PT.
25 - SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do PL 946/09, salvo emendas, em nome da liderança da Minoria.
26 - Presidente BARROS MUNHOZ
Põe em votação e declara aprovado o PL 946/09, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas.
27 - JOSÉ ZICO PRADO
Declara o voto do PT favorável às emendas de nºs 1, 2 e 3.
28 - ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, informa que ocorria reunião dos funcionários da Sabesp, no Anexo desta Casa. Sugere que a Presidência e a Comissão de Relações do Trabalho abram canal de negociação com o Executivo sobre as reivindicações da categoria.
29 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Encerra a discussão do PL 818/08. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 818/08. Coloca em votação e declara aprovado o PL 818/08, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda de nº 1.
30 - ENIO TATTO
Declara o voto do PT favorável à emenda de nº 1.
31 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação.
32 - ENIO TATTO
Pede a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
33 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Convoca as Comissões de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, para uma reunião conjunta, às 17 horas de hoje; e a Comissão de Finanças e Orçamento, para uma reunião extraordinária, às 17 horas e 05 minutos de hoje. Suspende a sessão às 16h55min; reabrindo-a às 17h18min.
34 - MARCOS MARTINS
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
35 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, com início dez minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.