27/05/2010 - 68ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/06/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / MARCOS MARTINS / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Colégio Visconde de Porto Seguro do município de Valinhos, acompanhados dos professores Jonival Cortez e Carlos Eduardo Biscuola, convidados da Deputada Célia Leão.
2 - PEDRO TOBIAS
Reclama da falta de aplicação de recursos do PAC no Município de Bauru. Comenta que os investimentos estão abaixo do prometido.
3 - CARLOS GIANNAZI
Faz comentários sobre as declarações do Secretário da Educação feitas hoje ao jornal Folha de S. Paulo. Relata que os servidores da Educação e da Saúde estão sendo prejudicados pela Lei 1093/09. Cita quatro projetos de sua autoria para tentar revogar a referida matéria. Comenta ameaças de demissão de servidores temporários. Questiona a aplicação de provas à categoria.
4 - CARLOS GIANNAZI
Faz apelo ao Presdiente Lula para que não seja vetado o aumento de 7,7% dos aposentados. Tece considerações sobre o fator previdenciário. Responsabiliza a sonegação pelo rombo da Previdência. Repudia descontos dos aposentados para a previdência e Cita a PEC federal sobre o tema.
5 - DONISETE BRAGA
Comenta participação em audiência pública, em São Bernardo do Campo, para o orçamento. Reclama que as solicitações feitas em 2009 ainda não foram contempladas. Cita a falta de acessos do Rodoanel aos municípios da região. Fala de necessidades do funcionalismo.
6 - ED THOMAS
Informa visita do Governador Alberto Goldman ao Oeste paulista para inauguração de alas do Hospital Regional, bem como unidades para atendimento à saúde mental e drogaditos. Recorda visita de comitiva sul-africana na Comissão de Assuntos Internacionais nessa semana.
7 - CONTE LOPES
Tece considerações sobre campanhas eleitorais. Questiona as propostas de candidatos sobre Segurança Pública. Lamenta que sejam destacados os aspectos negativos da Polícia. Relata morte de delegado na Bahia. Comenta caso sobre desmanche de motos. Repudia os indultos.
8 - RUI FALCÃO
Discorre sobre declarações do ex-Governador José Serra culpando o governo da Bolívia sobre a intensificação do tráfico de cocaína no Brasil. Informa que o Itamaraty deve se pronunciar sobre o caso. Lembra princípios da não ingerência em questões internacionais. Cita programas do Governo Federal de enfrentamento às drogas. Menciona ações levadas a efeito em favelas do Rio de Janeiro.
9 - VANDERLEI SIRAQUE
Cita sua participação em audiência pública em São Bernardo do Campo. Propõe criação de delegacia seccional e unidade do IML em Mauá. Solicita acessos rodoviários na Jacu-Pêssego e no trecho sul do Rodoanel. Relata a necessidade de criação de plano de carreira a vários setores da Polícia e plano estadual contra as drogas. Reclama da omissão do Estado no tocante ao combate do trafico de entorpecentes.
10 - CARLOS GIANNAZI
Registra a presença dos Srs. Mauro de Campos e Samuel Paulo Viana, do Sindicato dos Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária do Estado. Solicita urgência na votação do projeto que trata da reorganização da carreira da categoria.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - RUI FALCÃO
Cita o trabalho do delegado Gilberto de Castro Ferreira pela construção de uma delegacia e que recebeu o premio de 3ª melhor delegacia do Brasil. Tece considerações sobre a remuneração dos policiais militares. Lê e comenta o artigo "Delegados paulistas no fim da fila", de Aloísio Toledo César. Discorre sobre a falta de recurso nas delegacias do Estado. Repudia gastos com publicidade feitos pelo Governo do Estado. Questiona declarações do candidato à presidência José Serra.
12 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, convida os músicos do Estado para comparecerem a uma audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Músicos e Compositores de São Paulo, no dia 31/05, às 19 horas, nesta Casa. Posiciona-se contra a Ordem dos Músicos do Brasil. Cita iniciativas suas para a questão.
13 - CARLOS GIANNAZI
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 17 horas.
14 - Presidente JOÃO BARBOSA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h57min.
15 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h11min.
16 - ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, faz comparações entre as administrações do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e do Presidente Lula. Destaca obras do Governo Federal relativas ao saneamento básico, Educação e na valorização da Polícia Federal. Rebate manifestação do Deputado Pedro Tobias sobre recursos do PAC para a região de Bauru. Informa que há boicote por parte do tucanato quanto às obras da Cetesb. Pede compromisso republicano por parte do PSDB, no que tange ao Samu, as Unidades de Pronto Atendimento e à questão habitacional.
17 - MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
18 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, informa que 67 municípios tidos como estâncias turísticas não receberam 49,48% das verbas do Fundo de Melhorias das Estâncias, no período de 2000 a 2009. Cita projeto, de sua autoria, mudando o repasse das respectivas verbas. Fala de correspondências de prefeitos sobre a questão. Relata sua participação na audiência pública sobre o orçamento no ABC. Informa o lançamento, dia 28/5, do bilhete único em São Bernardo do Campo. Propõe tarifa única para transporte na Região Metropolitana de São Paulo.
19 - DONISETE BRAGA
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
20 - Presidente MARCOS MARTINS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, dia 28/05, às 10 horas, pelo "10º Aniversário da Associação Arautos do Evangelho no Brasil". Levanta a sessão.