01/06/2010 - 70ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/06/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI / HAMILTON PEREIRA / CÉLIA LEÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CÉLIA LEÃO
Registra a visita dos alunos do Colégio Visconde de Porto Seguro, da cidade de Valinhos, acompanhados pelo professor Fernando Pascoal, a seu convite.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que esteve em reunião com os sindicalistas na Secretaria de Energia,onde foi recebido pelo assessor, o que considerou constrangedor. Cita decreto sobre a facilitação de acesso aos Parlamentares aos órgãos públicos. Fala de representação sobre o caso.
4 -  CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência.
5 -  EDSON FERRARINI
Lê e comenta reportagem da revista "Vejinha", que trata do consumo do crack. Faz críticas ao ex-Presidente FHC, por concordar com a descriminalização da maconha. Fala sobre falta de professores na zona Sul de São Paulo e sobre falta de preparo, dos mesmos, para lidarem com o problema das drogas. Lembra evento contra as drogas, de sua autoria. Ressalta a necessidade da prevenção.
6 -  Presidente CÉLIA LEÃO
A pedido do Deputado Olímpio Gomes, cancela a sessão solene agendada para o dia 11 de junho, às 10 horas, que teria a finalidade de homenagear os "911 anos da Instituição Cruz de Malta". Em nome da Presidência Efetiva, convoca os Senhores Deputados para uma sessão solene, a realizar-se no dia 21 de junho, às 10 horas, com a finalidade de homenagear a "Associação dos Canais Comunitários de São Paulo", pelos seus 10 anos de fundação, a requerimento do Deputado Edson Ferrarini.
7 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
8 -  PEDRO TOBIAS
Combate ataque de Israel a embarcações que navegam por águas internacionais, levando ajuda humanitária aos palestinos da Faixa de Gaza. Enaltece a repercussão internacional do episódio, que gerou dez mortes. Elogia as declarações do Presidente Lula sobre o caso e repudia declarações do embaixador israelense no Brasil. Questiona ações da agência de investimentos de meio ambiente de Bauru. Reclama da Anac por não ter checado equipamentos de aeroporto.
9 -  HAMILTON PEREIRA
Pede apoio para defesa do Projeto 1067/03, que disponibiliza assentos reservados para idosos em lugares de atendimento público. Faz apelo para deliberação da matéria.
10 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Comenta cartilha de prevenção às drogas. Discorre sobre necessidade de ação do Estado para prevenir o uso das drogas. Denuncia descaso das três esferas do poder público. Cita falta de oportunidade de emprego aos adolescentes e jovens. Fala sobre Proed para adolescentes.
12 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Registra a presença dos alunos da Escola Estadual "Ministro Alcino Bueno de Assis", da cidade de Bragança Paulista, acompanhados pela professora Amanda Fernandes Mateus, convidados pelo Senhor Deputado Edmir Chedid.
13 -  CONTE LOPES
Fala sobre PL de sua autoria para regularizar trabalhos extra policiais. Tece considerações sobre demora dos julgamentos de ocorrências envolvendo policiais. Questiona os "especialistas" em Segurança Pública. Elogia o Proed. Combate consumo de crack e fala sobre os efeitos causados por esta droga. Lembra matéria da revista Vejinha, sobre o crack.
14 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Convoca as Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamentos, para uma reunião conjunta às 15h40min, para exarar sobre o Projeto de Lei nº 318, de 2010: e a Comissão de Finanças e Orçamentos, para uma reunião extraordinária, hoje, às 15h48min, para apreciar o PR 20/04.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  OLÍMPIO GOMES
Lê ofício do Conselho Comunitário de Segurança, da Cidade Ademar, endereçado ao Dr. Antonio Ferreira Pinto, Secretário de Segurança Pública, com referência ao afastamento de coronéis da PM. Repudia o comportamento do Governador com relação ao tema. Cita ocorrência no Rio de Janeiro envolvendo o Bope. Relata que estão ocorrendo muitas mortes na Baixada santista. Critica o cancelamento de concursos para servidores em segurança pública.
16 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
17 -  MARCOS MARTINS
Dá ciência da Conferência Nacional dos Trabalhadores, no Estádio do Pacaembu. Relata que cerca de 20 mil trabalhadores estiveram presentes e que a principal reivindicação foi a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários.
18 -  EDMIR CHEDID
Enaltece o trabalho dos servidores públicos do Estado de todas as áreas. Elogia o trabalho do delegado seccional de Bragança Paulista, Dr. Fernão Dias da Silva Leme. Enseja que trabalhos como este se repitam em outras áreas.
19 -  EDSON FERRARINI
Comenta artigos de vários veículos jornalísticos sobre o uso de drogas. Critica o apoio de ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso à legalização da maconha. Comenta a proibição da marcha do orégano. Solicita apresentação de vídeo mostrando manifestação, por ele coordenada, sobre prevenção às drogas, que reunira 400 famílias.
20 -  JOSÉ BRUNO
Solicita permuta de tempo com o Dep. Edson Ferrarinni.
21 -  EDSON FERRARINI
Comenta filmagem da manifestação "Família contra as drogas", de sua autoria. Alerta sobre a necessidade de prevenção contra as drogas. Critica o Governo Federal por omissão quanto ao tema.
22 -  JOSÉ BRUNO
Demonstra apoio ao pronunciamento do Deputado Edson Ferrarinni. Informa a criação de audiência especial para recebimento de testemunho de crianças vítimas de violência. Relata que, pelo sistema tradicional, uma vítima de violência sexual ou maltrato precisa repetir até nove vezes a mesma versão do crime para autoridades diferentes. Apela para a criação de delegacias e áreas em hospitais especializados em receber crianças vítimas de violência.
23 -  DONISETE BRAGA
Informa reunião na Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes sobre processos de regularização de áreas de chacareiros da região. Menciona que tal luta já dura 30 anos. Informa reunião com o Incra para estabelecer metas para a regulamentação da situação. Afirma ter protocolado, nesta Casa, o PL 449/10 em defesa de consumidores que utilizam os serviços da Sabesp. Repudia cobrança da tarifa mínima para imóveis desocupados e para o período de corte no fornecimento.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente CONTE LOPES
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Said Mourad, de urgência ao PL 524/09. Põe em votação e declara aprovado o Requerimento nº 1589/10, do Deputado Antonio Salim Curiati.
25 -  DONISETE BRAGA
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
26 -  Presidente CONTE LOPES
Registra o pedido. Suspende os trabalhos, por conveniência da Ordem, às 16h31min.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Reabre a sessão às 16h32min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, dez minutos após o término desta sessão. Defere o pedido do Deputado Donisete Braga. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 02/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala