02/06/2010 - 71ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/06/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI / DAVI ZAIA / CONTE LOPES / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - VANDERLEI SIRAQUE
Informa a realização do 2º congresso de seu mandato, dia 30/05, na Casa de Portugal, em Santo André. Cita os vários grupos de trabalho que envolvem 700 pessoas, em propostas que podem resultar em indicações, requerimentos de informações ou projetos de lei.
3 - OLÍMPIO GOMES
Questiona a escolta particular de dezenas de militares aos ex-Governadores Geraldo Alckmin e José Serra, uma vez que ambos renunciaram ao mandato. Informa que este Legislativo está indiferente ao caso. Cita tratativas suas sobre a questão.
4 - Presidente EDSON FERRARINI
Registra a visita de alunos da Escola Estadual "Narciso Pieroni", da cidade de Socorro, acompanhados pelos professores Alessandro Pedroso Ribessi e Cenise Arelaro, convidados do Deputado Edmir Chedid.
5 - CARLOS GIANNAZI
Combate projeto do Senador Flávio Arns, que obriga a matrícula de crianças com cinco anos no ensino fundamental. Cita os prejuízos pedagógicos para a formação dos infantes. Informa a mobilização de entidades para deter a medida.
6 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
7 - MARCOS MARTINS
Comenta problemas relativos à transmissão da TV Assembleia, interrompida para dar lugar às sessões da Câmara Municipal de São Paulo. Pede melhorias técnicas para a TV Assembleia. Tece considerações sobre a lei, de sua autoria, que proíbe o uso do amianto. Comenta problemas do centro de hemodiálise de Osasco, no que afeta os pacientes renais. Solicita a instalação de centro oncológico na cidade. Fala de congresso de centrais sindicais, que devem apresentar reivindicações aos candidatos a cargos executivos.
8 - EDSON FERRARINI
Cita dificuldades de servidores que esperam pagamentos de precatórios. Repudia o grande número de impostos diretos e indiretos. Combate ações do Estado contra os querelantes. Apela aos Executivos das três esferas sobre a questão.
9 - CONTE LOPES
Endossa a fala do Deputado Marcos Martins quanto à transmissão da TV Assembleia. Comenta o desaparecimento da advogada Mércia Nakashima. Faz referências a projeto de lei, de sua autoria, que regula o trabalho extra de policiais.
10 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
11 - OLÍMPIO GOMES
Relata sua presença no congresso de várias centrais sindicais, realizado no Estádio do Pacaembu, com a participação de 25 mil trabalhadores. Enaltece a necessidade de aperfeiçoamento da legislação para valorização do trabalho e do trabalhador. Justifica o uso de seu carro oficial para ir ao evento. Lembra reivindicações dos sindicalistas, como a redução da jornada de trabalho, que serão encaminhadas aos candidatos a cargos majoritários.
12 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a deliberação do PL 556/09, de sua iniciativa, que aumenta o valor do vale refeição dos servidores da Educação. Solicita respeito por parte do Executivo quanto às necessidades do funcionalismo.
13 - DAVI ZAIA
Assume a Presidência.
14 - MARIA LÚCIA PRANDI
Lamenta que a Comissão de Educação não tenha alcançado quorum para sua reunião. Cita a pauta que seria tratada na ocasião, como questões do Centro Paula Souza e a transferência do acervo da biblioteca da Faculdade de Direito da USP.
15 - MARCOS MARTINS
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
16 - Presidente DAVI ZAIA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.