16/06/2010 - 78ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/06/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : BALEIA ROSSI / ALEX MANENTE / OLÍMPIO GOMES / LUIS CARLOS GONDIM / JOSÉ AUGUSTO / FERNANDO CAPEZ / ED THOMAS / BARROS MUNHOZ / VANESSA DAMO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - BALEIA ROSSI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - RICARDO MONTORO
Dá conhecimento de sua participação na inauguração dos telecentros Instituto Batista e Cooperpeople. Cita a quantidade de telecentros na cidade de São Paulo e ressalta a importância dos mesmos. Fala sobre programas de inclusão digital e recorda sua atuação como Secretário de Parcerias da Prefeitura de São Paulo. Informa que dia 17/06, será lançado o programa de Governo da candidatura Geraldo Alckmin. Lembra que foram confirmadas as candidaturas de José Serra à Presidência da República e de Geraldo Alckmin à Governador nas convenções do PSDB.
3 - CARLOS GIANNAZI
Manifesta-se contra o posicionamento do Tribunal de Justiça diante do movimento de reivindicações dos servidores do Judiciário. Afirma que há desrespeito, por parte do Tribunal, às leis trabalhistas. Repudia o uso da força policial para reprimir a manifestação dos servidores. Critica o impedimento da entrada de alimentos para os manifestantes.
4 - ALEX MANENTE
Assume a Presidência.
5 - OLÍMPIO GOMES
Relata sua presença na assemblEia dos servidores do Judiciário, na praça João Mendes. Discorre sobre reivindicações dos servidores. Informa que o Tribunal de Justiça responsabiliza o Governo quanto ao atendimento das reivindicações. Questiona alegação de omissão por parte deste Legislativo. Recorda votação rápida dos vencimentos de juízes e promotores.
6 - PEDRO TOBIAS
Cita nota do Secretário de Justiça sobre a greve do Poder Judiciário. Comenta a lentidão da Justiça. Discorre sobre a necessidade de investimentos na Saúde, na Educação e Saneamento. Fala sobre a criação do Hospital Brigadeiro como unidade de transplantes. Lembra inauguração do Programa Água Limpa na cidade de Guaiçara.
7 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
8 - LUIS CARLOS GONDIM
Relata denúncia em relação a estrada SP-66, diante das barreiras que caíram em janeiro e não foram restauradas. Pede audiência com o DER sobre o caso. Relata problemas na Ayrton Sena, devido ao pedágio. Combate empresa que explora o pedágio no sentido São Paulo. Dá conhecimento de obras na SP-88 que não contemplam a cidade de Salesópolis.
9 - Presidente OLÍMPIO GOMES
Convoca a Comissão de Redação para uma reunião extraordinária hoje, às 16 horas.
10 - CARLOS GIANNAZI
Dá continuidade a seu pronunciamento sobre a greve dos servidores do Judiciário. Endossa reivindicações dos servidores. Informa que os Deputados não conseguiram intermediação do processo de diálogo entre as partes. Pede democratização no setor. Menciona necessidade de audiência pública do Conselho Nacional de Justiça para investigação do caso. Propõe a instalação de uma CPI do Poder Judiciário.
11 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
12 - VANDERLEI SIRAQUE
Discorre sobre falta de segurança na cidade de Santo André. Relata caso de assassinato de professor na região. Afirma que a minoria dos crimes é investigada, a não ser que tenha repercussão na mídia.
13 - OLÍMPIO GOMES
Relata ataque à base comunitária, em Diadema. Lembra os ataques do PCC e fala sobre mudança tática do comando. Afirma que a CPI sobre o caso não prosperou.
14 - VANESSA DAMO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
15 - FERNANDO CAPEZ
Defende policial civil, proprietário da Guarda Patrimonial, prestadora de segurança ao Shopping Cidade Jardim, assaltado por duas vezes em 23 dias. Presta solidariedade à família de Fábio Fanganiello, proprietária da em presa. Tece considerações sobre os riscos enfrentados por grupos da Polícia Militar. Menciona classificação da Polícia brasileira em torneio de tiro nos EUA. Informa que a Polícia paulista realizou, no ano passado, mais de 100 mil prisões.
16 - Presidente FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
17 - VANESSA DAMO
Faz homenagem aos padeiros e confeiteiros. Dá ciência de projeto, de sua autoria, que cria o "Dia estadual do Profissional de Panificação e confeitaria", que conta com mais de 153 mil profissionais. Comenta investimentos para a Santa Casa e Casa do Menor Santa Lúcia, de São Joaquim da Barra, e Lar Espírita Bezerra de Menezes, em Ribeirão Pires. Menciona campanha para a inclusão do futsal, praticado por mais de dois milhões de pessoas, nas Olimpíadas de 2016.
18 - Presidente FERNANDO CAPEZ
Informa a presença de alunos da Escola Estadual João Apocalipse, do município de Pedra Bela, acompanhados dos professores João Couto Peçanha, Armindo Simões Dias e Rosimeire Tobias, a convite do Deputado Edmir Chedid.
19 - RAUL MARCELO
Considera ufanista o atual momento porque passa o Brasil devido à Copa do Mundo. Lembra que muitos problemas sociais precisam ser sanados tendo em vista a Copa de 2014 no País. Menciona falta de saneamento básico. Critica a monocultura de cana de açúcar e eucalipto. Cita pesquisa do Ipea sobre a regressão de setores industriais. Faz reflexão sobre os vencimentos do funcionalismo. Tece considerações sobre o setor agropecuário. Repudia a especulação financeira. Solicita maior investimento em pesquisa e tecnologia.
20 - RAUL MARCELO
Solicita suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
21 - Presidente FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h09min.
22 - ED THOMAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.

ORDEM DO DIA
23 - Presidente ED THOMAS
Coloca em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência: do Deputado Vaz de Lima, ao PL 25/10; do Deputado Celso Giglio, aos PLs 1021/09; 800/09; 1256/09; 159/10; 483/10; do Deputado Edson Giriboni, ao PL 832/08; do Deputado Campos Machado, ao PL 776/08; do Deputado Reinaldo Alguz, ao PL 391/09; do Deputado José Carlos Stangarlini, ao PL 322/06; do Deputado Antonio Mentor, aos PLs nºs 1393/09; 839/09; 822/09; 959/09; 237/08; 336/10; 345/10; 1178/09; 760/09; 404/10; 1247/09; 1358/07; 381/10; 531/09; 27/10; 1390/09; 268/10; 348/10; 389/10; 467/10; 424/10; 1289/10; 167/10; 168/10; 186/10; 251/10; 335/10; 425/10; 428/10; e 842/09. Convoca para hoje as seguintes comissões para reuniões conjuntas: de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, às 17 horas; de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Finanças e Orçamento, às 17 horas e 05 minutos; de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, às 17 horas e 10 minutos; e a Comissão de Finanças e Orçamento, para uma reunião extraordinária, às 17 horas e 15 minutos.
24 - RUI FALCÃO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 25 minutos, com a anuência das lideranças.
25 - Presidente ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h53min.
26 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h36min. Põe em votação e declara aprovado requerimento das lideranças, de alteração da ordem do dia. Coloca em discussão o PL 180/10.
27 - SIMÃO PEDRO
Discute o PL 180/10.
28 - CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 180/10 (aparteado pelos Deputados Pedro Bigardi e José Cândido).
29 - Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 180/10.
30 - SIMÃO PEDRO
Declara o voto contrário ao projeto, em nome do PT.
31 - PEDRO BIGARDI
Declara o voto contrário ao projeto, em nome do PCdoB.
32 - CARLOS GIANNAZI
Declara o voto contrário ao projeto, em nome do PSOL.
33 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 318/10, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas.
34 - PEDRO BIGARDI
Declara o voto favorável ao PL 318/10 e contrário às emendas, em nome do PCdoB.
35 - CARLOS GIANNAZI
Declara o voto contrário ao PL 318/10 e favorável às emendas, pelo PSOL.
36 - ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto favorável às emendas, apresentadas pela bancada do PT.
37 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em discussão o PL 442/09.
38 - JOSÉ CÂNDIDO
Discute o PL 442/09.
39 - JOSÉ AUGUSTO
Assume a Presidência.
40 - CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 442/09.
41 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h34min; reabrindo-a às 18h40min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h40min; reabrindo-a às 18h43min. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 442/09, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovadas as emendas de nºs 4 e 6. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
42 - JOSÉ CÂNDIDO
Declara o voto do PT, favorável às emendas de nºs 1, 2, 3 e 5.
43 - CARLOS GIANNAZI
Declara o voto favorável ao projeto e às emendas, em nome do PSOL.
44 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Convoca duas sessões extraordinárias, a serem realizadas hoje, a primeira com início dez minutos após o término desta sessão.
45 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
46 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessões extraordinárias de hoje, a primeira, com início às 19 horas. Levanta a sessão.