17/06/2010 - 79ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/06/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / ED THOMAS / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Agradece ao Deputado Olímpio Gomes por assinar requerimento, para criação de CPI sobre o Poder Judiciário. Lembra que os funcionários da instituição estão paralisados há 50 dias. Endossa as manifestações da categoria. Questiona o Judiciário por desrespeitar as leis, quando deveria ser o guardião delas. Lamenta que parlamentares não pudessem intervir na questão. Solicita audiência pública do Conselho Nacional de Justiça sobre a instituição.
3 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 02/08, às 10 horas, pelos "Cem Anos do Líder Espírita Francisco Cândido Xavier", a requerimento do Deputado Alex Manente; dia 06/08, às 10 horas, pelos "50 anos da Ordem dos Músicos do Brasil, pela Regional São Paulo", por solicitação do Deputado Edson Ferrarini; dia 09/08, às 20 horas, para saudar as "Entidades Envolvidas com Trabalho Social", a pedido do Deputado José Bruno; dia 20/08, às 10 horas, para homenagear a "Legião da Boa Vontade, pelos 60 anos da instituição, na pessoa de José de Paiva Neto", a requerimento do Deputado Edson Ferrarini; e dia 20/08, às 20 horas, para homenagear o "Dia do Maçom", por solicitação do Deputado Aldo Demarchi.
4 - OLÍMPIO GOMES
Justifica sua assinatura no requerimento da CPI sobre o Poder Judiciário, proposta pelo Deputado Carlos Giannazi. Recorda a dificuldade para obtenção de assinaturas em CPIs que propôs, como a que trata do sistema penitenciário e a que investigaria as verbas sigilosas da Secretaria da Segurança. Endossa as reivindicações dos servidores do Poder Judiciário. Reitera o papel parlamentar em intermediar conflitos. Combate declarações sobre a natureza política do movimento. Repudia declarações do desembargador Guimarães Marrey.
5 - ED THOMAS
Comenta os transtornos a funcionários e clientes no processo de migração da Nossa Caixa para o Banco do Brasil. Faz apelo à direção do Banco do Brasil para que haja tratamento humanitário no processo. Relata sua participação em reunião com servidores do Poder Judiciário em Presidente Prudente. Apoia as reivindicações da categoria. Informa que representantes do setor devem participar de reunião do Colégio de Líderes. Agradece às cidades de Ipê e Pirapozinho pela comenda que lhe será outorgada em 19/06.
6 - ED THOMAS
Assume a Presidência.
7 - CARLOS GIANNAZI
Lê e comenta nota da Associação dos Juízes pela Democracia em apoio à greve dos funcionários do Poder Judiciário. Enaltece o direito de greve do funcionalismo. Questiona a necessidade de liminar para que a categoria pudesse realizar assembleia. Apela aos seus pares para que assinem CPI sobre o Poder Judiciário. Solicita ao Presidente do Tribunal de Justiça que receba entidades do setor. Apela ao Conselho Nacional de Justiça que realize audiência pública sobre o tema.
8 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 - OLÍMPIO GOMES
Faz indagações a estudantes que ocupam as galerias sobre a Segurança Pública. Recorda a responsabilidade do Estado sobre a questão. Combate a escolta aos ex-Governadores Geraldo Alckmin e José Serra, que renunciaram ao mandato. Ressalta o papel fiscalizador deste Legislativo.
10 - Presidente CARLOS GIANNAZI
Registra a visita de alunos da Escola Estadual "João Ernesto Figueiredo", da cidade de Joanópolis, acompanhados dos professores Luiz Alexandre Ferraz, Alexandra Migliorini de Camargo e Loreyne Ximenez Duarte, convidados do Deputado Edmir Chedid.
11 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência. Saúda os estudantes presentes e recorda sua atuação militar na região de Joanópolis.
12 - CARLOS GIANNAZI
Comenta o relatório da ONG Voto Consciente. Recorda o papel fiscalizador do Parlamento. Solicita a aprovação da CPI da Segurança Pública, da Educação e do Poder Judiciário. Pede a aprovação do projeto que trata do Plano Estadual da Educação. Combate atitudes da base governista.
13 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
14 - Presidente OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização das seguintes sessões solenes: dia 18/06, às 20 horas, pelo "Dia da Assembleia de Deus, pelos seus 99 anos"; e dia 21/06, às 10 horas, para homenagear a "Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo, a Acesp, pelos 10 anos de bons serviços prestados". Levanta a sessão.