03/08/2010 - 88ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/08/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : ED THOMAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ED THOMAS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ANTONIO MENTOR
Anuncia a retomada do mandato do Senhor Deputado Carlos Neder.
3 - HAMILTON PEREIRA
Faz cumprimentos e saúda o Deputado Carlos Neder, pelo seu retorno à Casa. Menciona queda na qualidade de ensino no Estado de São Paulo e fala sobre crescimento da violência nas escolas. Discorre sobre a aprovação da Lei Estadual 10.312. Lamenta o corte de recursos para o programa, feito pelo ex-Governador José Serra. Informa que o PT visa reeditar o projeto e que em breve será apresentado para restabelecer a "Escola da Família".
4 - CARLOS NEDER
Fala sobre seu retorno à Casa. Discorre sobre debate a respeito da fidelidade partidária. Fala sobre o julgamento da Justiça Eleitoral. Questiona o privilégio de parlamentares perante à Justiça. Comenta pesquisa do "DataFolha", sobre o PT e faz elogios ao partido.
5 - PEDRO TOBIAS
Reitera o pronunciamento do Deputado Carlos Neder. Lamenta a morte do ex-Secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Barradas Barata. Cita os atentados criminosos contra cinco ônibus, nesta madrugada. Tece elogios ao candidato a Governador de São Paulo Geraldo Alckmin.
6 - FAUSTO FIGUEIRA
Saúda o Deputado Carlos Neder. Fala sobre a greve dos servidores da Justiça. Repudia o fato das reivindicações dos mesmos não serem atendidas. Afirma que a greve prejudica o Estado e os próprios trabalhadores. Critica o governo do Estado por desvio nas verbas do Judiciário. Discorre sobre a paralisação dos trabalhadores da Sabesp e o não repasse da participação do lucros e resultados para os mesmos.
7 - MARIA LÚCIA PRANDI
Faz saudações ao Deputado Carlos Neder. Comenta a ação do Secretário da Educação por contratar alunos do ensino médio para auxiliar os alunos do ensino fundamental. Afirma que há falta de políticas educacionais por parte do Governo do Estado. Lembra e critica a instalação da "Escola em tempo Integral". Combate o Governo do PSDB por não aprovar Plano Estadual de Educação.
8 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
9 - OLÍMPIO GOMES
Discorre sobre a falta de Segurança Pública. Lembra os ataques do PCC, em 2006. Faz críticas ao Governo do Estado, diante da falta de Segurança Pública. Cita morte de 43 policiais, na ocasião dos referidos ataques.
10 - HAMILTON PEREIRA
Faz referência à Fundação Idesp. Discorre sobre as atividades do instituto. Informa que recebeu a visita de um grupo de técnicos do instituto, que não descarta a possibilidade de entrar em greve. Lê e comenta carta aberta apresentada pelos mesmo e dá conhecimento de suas reivindicações.
11 - DONISETE BRAGA
Faz menção de justiça ao Deputado Carlos Neder. Cita o Projeto de lei sancionado pelo Presidente Lula, que prevê Política Nacional de Resíduos Sólidos. Afirma que a matéria irá gerar empregos e renda. Ressalta a importância do tema "Meio Ambiente". Menciona experiência positiva da região do ABC, com adoção de medidas sobre o assunto.
12 - Presidente VANDERLEI SIRAQUE
Saúda o Presidente Lula por sancionar projeto sobre os Resíduos Sólidos e parabeniza a fala do Deputado Donisete Braga.
13 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, fala sobre o Programa Estadual dos Resíduos Sólidos. Ressalta a necessidade de se discutir o tema do Meio Ambiente. Discorre sobre as obras de restauração da estrada SP-88, que teve aumento no fluxo de veículos. Afirma que há necessidade de rotatórias, na estrada. Declara que as obras estão sendo fiscalizadas. Faz apelo para que o trecho Salesópolis-Santa Branca seja recuperado, pois está em situação crítica.
15 - MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, saúda o retorno do Deputado Carlos Neder. Enaltece a necessidade de reparos em estradas vicinais. Informa que comissão de vereadores de Osasco esteve na sede da Sabesp para tratar da falta de água na região norte da cidade. Pede a substituição de tubulações de cimento amianto. Fala da sanção pelo Presidente Lula de matéria sobre os resíduos sólidos. Reclama da quantidade e dos valores dos pedágios. Cita projeto de lei, de sua autoria, que trata da redução dos valores noturnos dos pedágios.
16 - MARCOS MARTINS
Pede a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
17 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Cumprimenta a Deputada Célia Leão pela passagem de seu aniversário. Defere o pedido e suspende a sessão às 15h42min.
18 - ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
19 - VAZ DE LIMA
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das Lideranças.
20 - Presidente ROBERTO MORAIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 04/08, à hora regimental, com ordem do dia.