04/08/2010 - 89ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/08/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / VANDERLEI SIRAQUE / DONISETE BRAGA / ENIO TATTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para sessões solenes, nos dias: 27/08, às 20 horas, pelos "Cem Mil Atendimentos do Cursinho da Poli", por solicitação do Deputado Vicente Cândido; e dia 30/08, às 20 horas, para "Prestar Tributo pelos 45 anos da FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas", a requerimento do Deputado Fernando Capez. A pedido do Deputado Olímpio Gomes, cancela a sessão solene, marcada para o dia 06/08, que teria a finalidade de comemorar o "Centenário da Vinícola Salton". Registra a visita do vereador Fábio Leite, da Câmara Municipal de Carapicuíba, convidado do Deputado Enio Tatto.
2 - ENIO TATTO
Saúda os funcionários do Itesp - Instituto de Terras do Estado de São Paulo - presentes nas galerias. Lê carta aberta à população da categoria. Pede ao Governo do Estado que atenda às reivindicações e se diz favorável a elas.
3 - CARLOS NEDER
Cita matéria do "Jornal da Tarde" que trata do corte de árvores localizadas no Parque da Água Branca. Lembra que os moradores não foram avisados deste ato e que, assim, nada puderam fazer para impedi-lo. Diz que, como vereador, aprovou lei para que cada parque tivesse um conselho gestor e que, como deputado, já apresentou projeto de lei semelhante, do qual solicitou deliberação.
4 - ENIO TATTO
Assume a Presidência.
5 - CARLOS GIANNAZI
Saúda os grevistas do Itesp e informa que apóia a causa da categoria. Menciona a greve realizada pelos funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a manifestação por eles realizada em Brasília. Critica a lentidão do Judiciário e atribuiu o fato à recusa da instituição em contratar novos funcionários e criar novas varas.
6 - Presidente ENIO TATTO
Registra a presença do vereador Tonhão Dutra, da Câmara Municipal de São José dos Campos.
7 - VANDERLEI SIRAQUE
Pede solução para a greve dos funcionários do Tribunal de Justiça e do Itesp. Diz que projeto de lei, de sua autoria, responsável pelo combate aos desmanches ilegais foi aprovado, mas ainda não está sendo devidamente aplicado. Lembra que a existência de tais desmanches incentiva o roubo de automóveis. Clamou pela ajuda das prefeituras e do Ministério Público no combate aos desmanches.
8 - OLÍMPIO GOMES
Lamenta a dificuldade de acesso de funcionários do Tribunal de Justiça na presente sessão. Coloca-se contra a remuneração paga a juízes e desembargadores. Lembra que o Conselho Nacional de Justiça considerou ilegal tal remuneração. Defende tratamento igualitário a juízes e demais funcionários dos tribunais. Pede a presença de seus pares na audiência pública a ser realizada hoje com servidores da instituição.
9 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
10 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
11 - RAUL MARCELO
Defende a CPI do Judiciário, proposta pelo Deputado Carlos Giannazi. Informa que, em Sorocaba, um carro é roubado a cada três horas. Ressalta a importância do Itesp. Defende a utilização das terras devolutas para a reforma agrária. Critica a gestão do PSDB, a seu ver responsável pelo sucateamento do órgão.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - VANDERLEI SIRAQUE
Tece considerações sobre plano de política de Segurança Publica para o Estado. Ressalta a necessidade de valorização dos profissionais da área. Menciona os bicos feitos pelos policiais para reforço salarial. Cita a importância de atitudes de prevenção em segurança nas escolas públicas. Comenta que o número de prisões vem crescendo no Estado. Tece críticas ao sistema carcerário. Fala sobre investimentos na Polícia Científica.
13 - MARIA LÚCIA PRANDI
Comemora a aprovação da PEC federal que amplia a licença maternidade para seis meses. Critica o Poder Legislativo no que se refere à falta de mediação com relação à paralisação dos servidores do Judiciário. Fala sobre problemas do Itesp com relação às desapropriações no Litoral. Repudia medida do Secretário de Estado da Educação por permitir que alunos do ensino médio atuem como monitores de estudantes do ensino fundamental. Justifica que a medida não foi previamente discutida com a sociedade.
14 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
15 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, discursa sobre investimentos na área da Saúde Pública no Estado. Tece comentários sobre a necessidade de aumento de demanda de leitos hospitalares na região do ABC. Fala sobre a instalação do Hospital Estadual Regional. Menciona o recebimento de UPAS no município de Mauá. Elogia o Governo Federal no que tange à Saúde. Apresenta e comenta manifesto de médicos com relação à matéria.
16 - DONISETE BRAGA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 - Presidente VANDERLEI SIRAQUE
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 05/08, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.