10/08/2010 - 91ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/08/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : DAVI ZAIA / CARLINHOS ALMEIDA / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Lembra reunião realizada sexta-feira, dia 06 de agosto, entre membros do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e deste Legislativo. Critica postura do TJ/SP, que diz não possuir recursos para conceder a restituição salarial almejada por seus funcionários. Diz que a instituição espera ajuda desta Casa para pressionar o Executivo a aumentar sua verba, porém se recusa a exibir as planilhas com seus gastos.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta repúdio à demissão de funcionários e cortes na programação da TV Cultura. Elogia a qualidade da emissora. Demonstra repúdio pelo corte do programa "Manos e Minas". Faz convite para audiência pública a ser realizada sobre o tema, dia 23/8 nesta Casa.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
5 -  DAVI ZAIA
Lembra reivindicação de bancários por melhores salários. Argumenta que sindicatos lutam não apenas por aumento salarial para seus funcionários, mas, também, por um melhor atendimento aos clientes. Faz menção à reunião realizada, no dia de hoje, entre sindicatos e dirigentes do Banco do Brasil para discutir a fusão com o banco Nossa Caixa.
6 -  MARCOS MARTINS
Informa que os pedágios do Estado de São Paulo são os mais caros do País. Tece críticas ao transporte público e à tarifação do Rodoanel. Defende a substituição da tubulação da Sabesp, de cimento amianto, por ser cancerígeno e responsável pelo desperdício de água.
7 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Retoma sua fala sobre os cortes ocorridos na TV Cultura. Comenta reunião, realizada dia 06 de agosto, entre membros da Alesp e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Afirma que o TJ não cumpre a lei e se recusa a fazer os devidos reajustes à remuneração de seus servidores. Acrescenta que a greve em curso coloca em destaque a crise do Poder Judiciário.
9 -  SIMÃO PEDRO
Comenta reintegração de posse, proposta pela concessionária Ecovias, contra alguns moradores da região de Diadema. Comunica que o prefeito Mário Reali e os moradores tentavam negociar e que a concessionária havia se proposto a encontrar uma solução para as famílias. Lembra problema semelhante ocorrido na região do Jardim Romano. Faz menção às famílias que vivem em habitações inadequadas.
10 -  PEDRO TOBIAS
Faz comentários sobre o período eleitoral. Lembra a realização de obras na região de Bauru, propostas em seu mandato. Questiona propostas do Governo Federal que, a seu ver, já deveriam ter sido realizadas, uma vez que está no poder há oito anos. Tece elogios aos candidatos de seu partido e ao Deputado Olímpio Gomes.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Informa que não estão sendo repassadas verbas relativas às Apaes de Mogi das Cruzes. Parabeniza a qualidade da reforma de estrada que liga Guaratinguetá a Cunha. Faz relatos sobre o peso excessivo transportado por alguns caminhões. Solicita a regularização do problema.
12 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Pondera que o Judiciário não tem condições financeiras para conceder a reposição salarial pleiteada por seus servidores. Critica a ausência de autonomia financeira dos poderes Legislativo e Judiciário. Informa que pretende ingressar com PEC para modificar tal situação.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta que o Executivo e Judiciário estão em conflito. Diz que a autonomia entre os poderes está sendo comprometida. Retoma discurso sobre a necessidade de CPI para investigar o orçamento do Judiciário. Dá conhecimento de assembléia dos funcionários do Judiciário, a realizar-se no dia 11 de agosto, para retomada de debates sobre a greve. Relata que os servidores não pedem aumento de salário, mas sim, a recomposição salarial.
14 -  SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, manifesta solidariedade aos servidores do Judiciário. Comenta a defasagem salarial da categoria. Afirma que falta diálogo e sensibilidade entre as partes. Cita participação sua em assembléia do Itesp. Lê e comenta manchete da revista da "Folha de S. Paulo" que publicou pronunciamento do ex-Governador José Serra, justifica que a matéria trata o Legislativo de maneira injusta. Menciona denúncias e investigações feitas por este Parlamento.
15 -  SIMÃO PEDRO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  DAVI ZAIA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h45min.
17 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e abre a sessão às 16h37min.
18 -  ENIO TATTO
Para comunicação, relata que os funcionários do Itesp encontram-se em greve desde o dia 02 de agosto. Manifesta apoio aos servidores do Judiciário. Faz apelo para que o Governo abra negociação entre as partes envolvidas. Pede apoio desta Casa para mediar a situação.
19 -  ENIO TATTO
Solicita o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
20 -  Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11/08, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp