19/08/2010 - 96ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/08/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / HAMILTON PEREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta desacordos entre o Governador e o presidente do Tribunal de Justiça no encontro do dia 18 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes. Ressalta a necessidade de reposição da perda salarial dos servidores do Judiciário. Solicita apoio dos Parlamentares na aprovação da CPI para investigar as atuações do Judiciário. Critica o tratamento do Governo para com os servidores e relata que isso justifica as várias manifestações do setor.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta a importância de programas de promoção ao primeiro emprego. Salienta que tais programas garantem perspectiva de futuro aos jovens e os afasta de atividades ilícitas. Cita projeto, de sua autoria, que estipula desconto em impostos para empresas que contratem jovens sem experiência. Fala que a Fundação Casa não consegue recuperar seus internos.
4 -  JOÃO BARBOSA
Critica a empresa de televisão a cabo Sky com relação à organização dos pagamentos dos clientes. Solicita explicações da empresa sobre a veiculação de seu nome à lista de inadimplentes. Repudiou a demora para a solução de problemas particulares com a empresa.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Relata que existem projetos tramitando na Casa que não são apreciados, segundo ele, devido a imposições da base governista. Fala de projetos de sua Bancada que busca soluções para a superlotação nas salas de aula. Informa que existem salas com mais de sessenta crianças. Comenta projeto, de sua autoria, que visa reajustar o vale-refeição para os professores do Estado. Tece críticas ao Governo quanto à Educação no Estado.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
7 -  HAMILTON PEREIRA
Tece considerações sobre a arrecadação estadual neste ano. Cita que o Estado de São Paulo é responsável por 1\3 do PIB nacional, mas, contraditoriamente, é o que paga o mais baixo salário aos seus servidores. Critica privatizações feitas pelo PSDB ao longo dos anos. Repudia as intervenções que o Governo do Estado vem promovendo na TV Cultura.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Apresenta manchete do "Jornal da Tarde" sobre moradores de rua envolvidos com drogas na Capital. Manifesta-se contrário ao aumento dos valores dos seguros para automóveis. Relata que o reajuste acontece devido ao grande número de furtos de veículos na cidade. Justifica que para acabar com os furtos é necessário intervir nos desmanches clandestinos. Dá conhecimento de que os seguros cobrados na região do ABC são os maiores do País.
9 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Relata que os projetos da oposição são vetados pelo Governador. Informa que dia 24 de agosto, às 19 horas, no auditório Franco Montoro, será realizada audiência pública para debater os problemas de mudanças na programação da TV Cultura. Critica a extinção do programa "Manos e Minas" da citada emissora. Informa que ainda existem escolas de lata no Estado. Tece críticas ao Governo no que tange às privatizações.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, Líder da Minoria - fala de recebimento, em seu gabinete, de reclamações sobre a falta de medicamentos para diabéticos e remédios de alto custo. Questiona a falta de cumprimento da Constituição, no que se refere ao direito à saúde. Afirma que é dever do Estado garantir saúde de qualidade e distribuição de remédios.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, pela Liderança do PSOL - manifesta defesa aos servidores do Judiciário, em greve há 114 dias. Ressalta que o Governo tem verba para o pagamento do reajuste solicitado. Fala que, na preparação do orçamento para 2012, sua Bancada lutará em favor dos direitos dos servidores. Solicita apoio ao Governador e ao Presidente do Tribunal de Justiça para solucionar os problemas manifestos pela categoria. Repudia a extinção das carteiras dos advogados e dos serventuários dos cartórios.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, com a anuência das Lideranças.
14 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Defere o pedido. Lembra a realização de duas sessões solenes no dia 20 de agosto: às 10 horas, para homenagear a "Legião da Boa Vontade, na pessoa de José de Paiva Neto", e às 20 horas, pelo "Dia do Maçom". Convoca os Senhores Deputados para a sessão ordinária do dia 23 de agosto, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp