26/08/2010 - 99ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/09/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Informa a presença de alunos da escola municipal João Sussumo Hirata, de Pedreira, acompanhados dos professores Nilcéia Lopes e José Lacerda.
2 - OLÍMPIO GOMES
Cita ocupação feita por funcionários do Judiciário, ocorrida em 25/8, no Plenário José Bonifácio. Repudia a retirada dos manifestantes sob o uso de força. Lamenta que não tivesse havido acordo pacífico entre as partes.
3 - Presidente BARROS MUNHOZ
Dá explicações sobre a desocupação de servidores do Judiciário, que ocupavam plenarinho desta Casa. Recorda reivindicações de categorias profissionais, como a relativa ao PLC 43/05.
4 - CARLOS GIANNAZI
Comenta a ocupação feita por servidores do Judiciário neste Legislativo. Faz críticas ao Governo do Estado. Justifica que o Parlamento paulista tem a obrigação de apoiar os servidores. Ressalta que não estão sendo cumpridos os direitos do funcionalismo. Informa que o TJ está descontando valores dos servidores em greve.
5 - VANDERLEI SIRAQUE
Tece considerações sobre problemas entre usuários de planos de saúde e as seguradoras. Cita dispositivos da Constituição Federal, no que tange ao direito à Saúde. Ressalta que é necessário que sejam cumpridas as regras que regulamentam o setor.
6 - CARLOS NEDER
Faz comentários sobre a assembléia com os trabalhadores do Complexo Hospitalar de Sorocaba. Informa a participação na citada reunião de representantes do SindSaúde e do Deputado Raul Marcelo, do PSOL. Lê documento da diretoria do SindSaúde em defesa da categoria. comenta tratativas dos funcionários do hospital sobre o assunto. Menciona a necessidade de se encaminhar as reivindicações ao Secretário de Estado de Saúde.
7 - CARLOS GIANNAZI
Comenta a reunião do dia 24 de agosto, em defesa da TV Cultura. Reitera que a TV Cultura é pública e não deve sofrer interferências partidárias. Faz elogios ao programa "Manos e Minas". Critica o presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad. Repudia a proposta de demissão de funcionários da emissora. Informa que está promovendo uma Frente Parlamentar em Defesa da TV Cultura.
8 - OLÍMPIO GOMES
Repudia o emprego da força na desocupação dos servidores do Judiciário que ocupavam o Plenário José Bonifácio. Ressalta que os argumentos devem sobrepor-se à violência. Cita ocupações anteriores. Tece comentários sobre as atividades do Legislativo.
9 - CARLOS GIANNAZI
Comenta a regularização do vale-refeição pago aos professores. Lastima o valor do benefício pago aos servidores do Estado. Faz críticas ao Governo do Estado no que tange à Educação. Repudia o programa que pretende beneficiar, com dinheiro, alunos que frequentem as aulas de reforço nas escolas públicas. Informa que o Plano Estadual de Educação ainda não foi apreciado por este Parlamento.
10 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
11 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Lembra a realização da sessão solene do dia 29 de agosto, às 20 horas, para comemorar os "100 Mil Atendimentos do Cursinho da Poli". Convoca os Senhores Deputados para a sessão ordinária de debates do dia 29, à hora regimental, sem Ordem do Dia.