31/08/2010 - 100ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/09/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / ED THOMAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ED THOMAS
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa a presença de alunos da escola Pinheiros, de Interlagos, acompanhados do professor Carlos Eduardo dos Santos.
2 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, agradece ao Deputado Ed Thomas por assinar o pedido de instalação de CPI do Judiciário. Relata que, a seu ver, há um jogo de empurra em que o presidente do Tribunal de Justiça e o Governador Alberto Goldman, no que se refere a uma resolução definitiva à greve do judiciário. Fala de suas expectativas quanto à posse do presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Antonio Carlos Viana dos Santos, ao Governo do Estado.
3 - OLÍMPIO GOMES
Tece considerações sobre a posse do presidente do Tribunal de Justiça ao Governo do Estado. Reitera críticas à retirada de manifestantes em plenarinho deste Parlamento. Ressalta a necessidade de serem atendidas as reivindicações dos servidores do Judiciário.
4 - CARLOS GIANNAZI
Lê e comenta matéria publicada no jornal "Folha de S. Paulo" que trata da participação de alunos na realização de faxinas em escolas do Estado. Comenta dividas de APMs. Ressalta a necessidade de abertura de concursos para a contratação de funcionários de serviço de limpeza em escolas públicas. Informa que encaminhará solicitação para que o Secretário de Educação preste esclarecimentos à Casa sobre a matéria.
5 - DONISETE BRAGA
Tece considerações sobre a regularização fundiária das regiões que margeiam a represa Billings. Alerta que os moradores da região não têm informações sobre a regularização das moradias na região. Menciona a necessidade de reunir os prefeitos dos municípios da região para debater a matéria. Salienta a importância da preservação das regiões de mananciais.
6 - Presidente ED THOMAS
Cancela, por solicitação da Deputada Analice Fernandes, a sessão solene marcada para o dia 17/09, às 20 horas, que teria a finalidade de comemorar o "Dia do Jovem Adventista".
7 - RAUL MARCELO
Lê e comenta matéria jornalística que apresenta índices do Ipea sobre o crescimento da dívida de pessoas físicas no Brasil. Responsabiliza o Governo Federal sobre o assunto. Afirma que o Estado de São Paulo passa por um processo de desindustrialização. Discursa sobre crescimento sustentável. Critica o programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal.
8 - JOSÉ BITTENCOURT
Comenta assembleia realizada com lideranças do Judiciário para discutir a paralisação da categoria. Tece considerações sobre problemas na elaboração de planos de carreira para servidores do Judiciário. Afirma que é preciso por fim à paralisação do setor. Comenta a necessidade de serem destinados recursos à reposição salarial em benefício da categoria.
9 - Presidente ED THOMAS
Informa a presença de alunos da Escola do Legislativo de Itatinga, acompanhados do vereador Júlio Fogaça, presidente da Câmara Municipal; da Senhora Pâmela Matos, assessora da Escolegis; do Senhor Gustavo Aparecido de Almeida, assessor de imprensa; e da Senhora Gáucia Aparecida Carvalho, servidora da Câmara; convidados do Deputado Bruno Covas.
10 - CARLOS GIANNAZI
Informa que obteve 25 assinaturas em apoio à instalação de CPI do Judiciário. Tece considerações sobre o não cumprimento de direitos da categoria como o respeito à data-base, reposição de perdas salariais e direito à greve. Faz convite para ato sobre o tema, a realizar-se na Praça João Mendes. Apela ao Desembargador Antônio Carlos Viana dos Santos, para que este possa atender às reivindicações dos servidores do Judiciário.
11 - OLÍMPIO GOMES
Fala de sua participação em cerimônia fúnebre da soldado Cláudia Regina, assassinada no Vale do Anhangabaú. Comenta ataques a policiais militares, ocorridos na semana passada. Critica o Governo do Estado no que tange à Segurança Pública. Repudia a falta de integração entre as Polícias do Estado.
12 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, fala do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Rádio e TV Cultura. Enaltece os direitos dos funcionários de ambas as emissoras. Combate o presidente da Fundação Padre Anchieta, o economista João Sayad. Solicita a continuidade do programa "Manos e Minas" na programação da emissora. Pede a mobilização dos Deputados desta Casa sobre a questão.
13 - CARLOS GIANNAZI
Pede a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 - Presidente ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h41min.
15 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.

ORDEM DO DIA
16 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, apela ao presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, que conceda a suplementação orçamentária para atender as reivindicações dos servidores da instituição, no período de 03 a 07/09, em que deve assumir, interinamente, o Governo do Estado.
17 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento de licença do Deputado Marcos Zerbini, no período de 26/08 a 02/09. Põe em votação e declara sem debate aprovado o Requerimento nº 2159/10, do Deputado Antônio Salim Curiati. Dá conhecimento de ofício do Governador Alberto Goldman, no qual informa que estará ausente do País, no período de 03 a 07/09, a fim de empreender viagem aos Estados Unidos. Acrescenta que, com a licença, no mesmo período, do Deputado Barros Munhoz, Presidente deste Poder Legislativo, deve assumir o Governo do Estado o Presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador Antônio Carlos Viana dos Santos. Reitera que, estando impedido de assumir o Governo do Estado de São Paulo, uma vez que estará licenciado no período de 02 a 08/09, em decorrência de viagem ao Exterior, o Presidente do Tribunal de Justiça deve assumir a Governança do Estado no dia 03/09, às 10 horas, no Salão Nobre.
18 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
19 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/09, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.