08/09/2010 - 103ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/09/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : HAMILTON PEREIRA / VINÍCIUS CAMARINHA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - VINÍCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa a presença de alunos da escola Emanuel Kant, de São José dos Campos, acompanhados da professora Pamela de Morais e da coordenadora Cátia Baeza.
2 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
3 - VINÍCIUS CAMARINHA
Discursa sobre investimentos em Saúde na região de Marília. Comenta a criação de hospital da rede Lucy Montoro. Ressalta que esta unidade atenderá às necessidades de atendimento especializado para pacientes em reabilitação. Cita obras viárias que contribuíram para o crescimento da região Norte do Estado. Reclama a necessidade de se fazer o recapeamento da Rodovia do Contorno, tendo em vista os acidentes ocorridos devido à má conservação da mesma.
4 - VINÍCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
5 - HAMILTON PEREIRA
Faz citações sobre privatizações realizadas durante mandatos do PSDB. Repudia atuação do Sr. João Sayad à presidência da Fundação Padre Anchieta. Critica interferências na grade de programação da emissora. Faz elogios aos serviços prestados pela TV Cultura e pela TV Assembleia.
6 - OLÍMPIO GOMES
Discursa sobre mortes de agentes da Polícia Militar na Capital. Atribui ao Governo do Estado a responsabilidade pela falta de segurança no Estado. Cita que no ano passado foram mortos sete policiais na Baixada Santista. Lamenta que, segundo ele, a população passe por descasos por parte do Executivo.
7 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
8 - MARCOS MARTINS
Lê e comenta carta produzida durante Seminário Internacional, realizado em Brasília nos dias 30 e 31 de agosto de 2010, que tratou do problema do amianto. Cita a necessidade de que o uso do amianto seja banido em todo o País.
9 - DONISETE BRAGA
Tece críticas ao Governo do Estado no que tange à Segurança Pública. Menciona a necessidade de ser aprovada a equidade salarial aos servidores da Segurança. Menciona a importância e valorização salarial de todos os servidores públicos. Fala sobre investimentos necessários, criação de empregos e aumento da renda da população paulista.
10 - ANTONIO MENTOR
Tece críticas ao Governo do Estado. Menciona a desvalorização dos professores e da Educação no estado. Relata que o Estado de São Paulo não cresce no mesmo ritmo do País e atribuiu isso à falta de investimentos e à desvalorização dos servidores públicos do Estado, por parte do Governo. Fala que o Estado paga as maiores tarifas e alíquotas do País. Faz elogios ao Governo Federal no que se refere ao crescimento econômico.
11 - OLÍMPIO GOMES
Dá conhecimento de reunião do candidato ao Governo do Estado, Sr. Aloizio Mercadante com policiais militares. Repudia tratamento do Governo Estadual aos servidores da Segurança Pública. Ressalta a necessidade de valorização da categoria. Relata que é preciso debater os problemas de segurança por que passa a população paulista.
12 - VANDERLEI SIRAQUE
Pelo Art. 82, tece considerações sobre problemas entre seguradoras de saúde e segurados. Ressalta a necessidade de priorizar o respeito aos direitos do consumidor. Relata que a população de baixa renda não tem como se defender das imposições dos planos de saúde. Afirma que o Ministério Público deve apoiar os segurados. Defende a necessidade de adequação das leis que regem o setor.
13 - VANDERLEI SIRAQUE
Solicita o levantamento da sessão, havendo acordo entre as lideranças presentes.
14 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/09, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.