14/09/2010 - 105ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/09/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS NEDER / CARLOS GIANNAZI / VICENTE CÂNDIDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS NEDER
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Argumenta que, decorridos 27 anos de redemocratização do País, ainda não foi feito um plano consistente na área da Segurança Pública. Cita propostas de sua autoria sobre a matéria. Ressalta a importância de serem cumpridos os direitos fundamentais regidos pela Constituição Federal. Discorre sobre a desvalorização salarial dos servidores públicos, principalmente a categoria policial. Divulga o site em que são feitas propostas sobre Segurança Pública.
3 -  VICENTE CÂNDIDO
Assume a Presidência. Cancela sessão solene marcada para o dia 20/09, às 20 horas, que teria a finalidade de comemorar os "100 anos do Sport Club Corinthians Paulista". Convoca sessão solene, a pedido do Deputado Olímpio Gomes, a realizar-se no dia 15/10, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os "78 anos do término das hostilidades do movimento constitucionalista de 1932".
4 -  CARLOS NEDER
Comenta visita sua e lideranças locais à comunidade Jardim das Flores no bairro de São Rafael, município de Mauá, em que constatou problemas da população com relação ao acesso à Saúde pública. Dá conhecimento de solicitação daquela população por uma unidade de saúde que atenda a região. Ressalta a importância de ação conjugada da União, do Estado e dos Municípios para planejamento na área da Saúde em regiões limítrofes.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta resultados do Sistema de Avaliação da Educação Brasileira - Saeb. Cita que os índices indicaram falta de avanços na área. Lamenta índice atingido pela rede pública de ensino no Estado de São Paulo. Reclama da falta de fiscalização em obras de reforma na Escola Estadual Café Filho. Denuncia superfaturamentos e falta de acompanhamento em obras e reformas de prédios escolares. Dá conhecimento de que a Escola Estadual Vila São Luiz II, na região de Campo Limpo, passou a ser denominada "Professora Solange Apparecida Landeiro Aguiar" e informa a presença desta professora, neste Parlamento, para receber homenagem.
6 -  CARLOS NEDER
Cita problemas com reformas em andamento no Parque da Água Branca. Reclama que tal reforma não contemplou debate com a população e que esta teve acesso a informações imprecisas sobre o assunto. Informa que usuários do parque organizaram uma associação com o intuito de solicitar ao Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria do Meio ambiente, uma análise da matéria. Ressalta a necessidade de serem instituídos os Conselhos Gestores de Parques, como sugerido em projeto de sua autoria. Dá conhecimento de visita do Sr. Washington Luiz de Assis, promotor do Ministério Público Estadual, ao local, para avaliar impactos ambientais.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS NEDER
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica criação de frente em defesa da TV Cultura. Critica atuação do Sr. João Sayad, na direção da emissora. Ressalta a importância da programação da emissora para a população paulista. Repudia proposta de demissão de funcionários da TV Cultura e da TV Assembleia.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
11 -  Presidente CARLOS NEDER
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/09, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp