16/09/2010 - 107ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/09/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / EDSON FERRARINI / VANDERLEI SIRAQUE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de Vereadores mirins do município de Descalvado, acompanhados da professora Rosinês Gabrielli, da Secretaria Municipal de Educação, e da Sras. Ana Laura, Assessoria Executiva de Comunicação; Raquel Araguzeque, Assessora de Ensino; Renata Genuíno, professora da Rede Municipal de Descalvado, a convite do Deputado Roberto Massafera.
2 - EDSON FERRARINI
Informa a presença do Vereador João Bassi, do município de Jabuticabal e de seu assessor, Sr. Adriano Aparecido Agostinho. Discorre sobre a incorporação do Auxílio Localidade, destinado aos aposentados. Tece considerações sobre a incorporação do Auxilio Localidade em parcela única. Ressalta a necessidade de manutenção do posto imediato no quando da aposentadoria. Tece considerações sobre conquistas alcançadas pela Academia do Barro Branco.
3 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
4 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
5 - CARLOS GIANNAZI
Reitera comentários sobre dados do Saeb e atribuiu ao Governo Estadual os baixos índices atribuídos às escolas de São Paulo. Comenta imagens, exibidas em telão, sobre reforma em andamento na Escola Estadual Presidente Café Filho e questiona os valores orçados à obra, bem como a fiscalização da mesma por parte de empresa privada. Informa que solicitará esclarecimentos junto ao Tribunal de Contas e a Comissão de Educação sobre o tema.
6 - VANDERLEI SIRAQUE
Manifesta apoio ao pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi. Critica os sucessivos Governos estaduais no que tange às políticas de Educação que, segundo ele, mostraram-se ineficientes. Cita problemas da Secretaria de Educação com a produção de material didático. Ressalta a importância da Educação para a formação da cidadania e ascensão social. Defende a produção de um plano de educação que contemple a opinião de especialistas em educação, deste Legislativo, de professores e da comunidade.
7 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
8 - EDSON FERRARINI
Comenta palestras sobre o uso de drogas, realizadas por ele, em várias unidades escolares. Tece considerações sobre seu trabalho de prevenção contra o uso de entorpecentes ao longo dos anos. Comenta problemas enfrentados pelo setor de pesqueiro do Ceasa. Ressalta a necessidade de valorização salarial da Polícia paulista.
9 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
10 - CARLOS GIANNAZI
Comenta a Lei 1093/09 e justifica que esta é prejudicial aos servidores públicos, pois o Artigo 25, do citado projeto, trata de demissão de servidores da Saúde a partir de junho deste ano, e da contratação de professores por apenas um ano, obrigado estes a permanecer em quarentena por 200 dias letivos. Ressalta a necessidade de revogação da referida Lei. Apela ao Governador Alberto Goldman para que medidas sejam tomadas para impedir tais demissões. Dá conhecimento de que foram conseguidas, até então, 30 assinaturas em apoio à CPI do Judiciário.
11 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 - Presidente EDSON FERRARINI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/09, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.