20/09/2010 - 108ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/09/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI SIRAQUE / DONISETE BRAGA / CARLOS GIANNAZI / CARLOS NEDER

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Critica Lei 1093/09, de autoria do ex-Governador José Serra. Lamenta o fato de tal lei haver sido aprovada por esta Casa. Menciona como consequências negativas por ela impostas a instituição do "provão" para professores da rede pública e a possibilidade de que funcionários da área da Saúde sejam demitidos. Pede apoio ao PLC 37/09 que combate os efeitos da Lei 1093/09.
3 - CARLOS NEDER
Assume a Presidência.
4 - VANDERLEI SIRAQUE
Discorre a respeito do uso de drogas por parte da população jovem do Estado. Afirma que tal problema não é de responsabilidade da polícia, e que deve ser resolvido por meio de políticas públicas. Cita projeto de lei de sua autoria que visa auxiliar os jovens a obter seu primeiro emprego. Defende soluções a longo prazo para o problema.
5 - CARLOS GIANNAZI
Comenta os efeitos da Lei 1093/09. Manifesta preocupação pela possível demissão de até vinte mil servidores da Saúde, possibilidade esta surgida após a promulgação de tal peça legislativa. Lembra que o maior prejudicado será o público, que ficará sem atendimento médico adequado.
6 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
7 - CARLOS NEDER
Lê e comenta documento enviado por munícipe do Jardim Piratininga indicando uma série de necessidades da população. Solicita que seja agendada audiência na Prefeitura com a participação dos moradores para que providências sejam tomadas.
8 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 - VANDERLEI SIRAQUE
Reflete a respeito da importância de um plano de segurança pública para o Estado. Recorda uma série de ex-Governadores e diz que nenhum criou tal plano. Destaca que o mesmo deveria ser criado em conjunto com a população e com a força policial do Estado. Lamenta o atual estado da segurança pública em São Paulo.
10 - CARLOS NEDER
Assume a Presidência.
11 - CARLOS GIANNAZI
Comenta as consequências, segundo o Deputado, danosas, da avaliação de desempenho que o governo pretende impor aos funcionários públicos. Denuncia situação precária na qual se encontra a Escola Estadual Presidente Café Filho. Exibe fotografias da escola.
12 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
13 - DONISETE BRAGA
Enaltece política adotada pelo Presidente Lula na área da Saúde. Enumera série de Unidades de Pronto Atendimento que serão construídas em Mauá. Informa que o Estado de São Paulo é o único que não firmou convênio com o Samu. Defende a importância de uma gestão compartilhada entre os Governos Federal e Estadual.
14 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
15 - CARLOS NEDER
Pelo art. 82, comenta cerceamento feito por funcionários da empresa Capital, responsável pela segurança do Hospital das Clínicas, durante a divulgação de sua campanha no entorno da instituição. Solicita esclarecimentos sobre acordo entre órgãos públicos e a empresa Capital com relação à proibição de atividades comerciais no espaço externo do hospital.
16 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, agradece assinaturas de Parlamentares em adesão à CPI do Judiciário. Lamenta falta de acordo para a criação de novos Fóruns. Apela ao Governador Alberto Goldman para evitar cortes no orçamento relativos aos vencimentos do Tribunal de Justiça. Informa que irá protocolar projeto que visa garantir a canalização de valores de custos judiciários e extrajudiciários para o próprio órgão do Judiciário.
17 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
18 - Presidente DONISETE BRAGA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/09, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.