21/09/2010 - 109ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/09/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : ANA PERUGUINI / HAMILTON PEREIRA / MARCOS MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ANA PERUGINI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Reitera solicitação da revogação da Lei 1093/09, aprovada pela base governista deste Parlamento. Ressalta os efeitos da citada lei nas áreas da Educação e Saúde. Tece críticas à Secretaria da Educação do Estado com relação às punições feitas aos professores da rede por meio de provas de avaliação de mérito da categoria.
3 - MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
4 - HAMILTON PEREIRA
Ressalta a importância do Promedula - Programa Permanente de Doação de Medula Óssea no Estado de São Paulo. Informa índices que a compatibilidade, no Brasil, é de 1 para cada 100 pessoas e que isto justifica as dificuldade de se encontrar doadores compatíveis. Menciona que o ex-Governador José Serra vetou o referido programa. Solicita aos seus pares apoio para a anulação do veto feito pelo ex-Governador.
5 - OLÍMPIO GOMES
Comenta afirmações feitas durante o programa eleitoral do candidato ao Governo paulista, o ex-Governador Geraldo Alckmin. Critica os mandatos do citado ex-Governador, principalmente no que tange à Segurança Pública. Ressalta que os servidores estão mobilizados em defesas dos direitos da categoria.
6 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
7 - MARCOS MARTINS
Critica os serviços prestados pela Sabesp. Ressalta o desperdício de água e atribui isto ao descaso da empresa em realizar os devidos reparos. Cita vazamentos na região de Osasco. Menciona bairros que passam por dificuldades quanto ao abastecimento de água. Repudia a falta de tratamento de esgotos e dos rios no Estado de São Paulo.
8 - ED THOMAS
Manifesta apoio ao pronunciamento do Deputado Hamilton Pereira quanto ao projeto Promedula. Ressalta a necessidade de criação de clínicas de tratamento a viciados em drogas. Cita projeto de sua autoria referente à matéria. Critica o Governo do Estado no que se refere à destinação de verbas para tal finalidade. Informa valores necessários ao tratamento de dependente. Afirma que existem recursos e que, segundo ele, os projetos precisam apenas de vontade política.
9 - CARLOS GIANNAZI
Fala sobre a superlotação dos presídios do estado e justifica que isto se deve à burocracia existente no Tribunal de Justiça. Cita a necessidade da criação dos Fóruns de São Mateus e M'Boi Mirim, bem como a abertura de vagas no setor. Ressalta a necessidade da criação da CPI para apurar ações do Judiciário. Comenta que a proposta orçamentária do Judiciário prevê a reposição salarial dos servidores da Justiça e cabe ao Governador Alberto Goldman aprová-la.
10 - OLÍMPIO GOMES
Faz elogios ao Comandante da Polícia Militar, Coronel Álvaro Camilo, por sua manifestação, junto à categoria policial, em apelo ao voto consciente. Cita as dificuldades enfrentadas por policiais em votar, tendo em vista que muitos trabalham fora de suas zonas eleitorais. Fala da importância do exercício da cidadania por meio do voto.
11 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, cita e repudia a Lei 1093/09. Afirma que a mesma prejudicou os funcionários públicos. Informa que solicitou a revogação da referida Lei. Critica a prova para os professores OFAs.
12 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, havendo acordo entre as lideranças.
13 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/09, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.