13/10/2010 - 120ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/10/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : ALEX MANENTE / JONAS DONIZETTE / OLÍMPIO GOMES / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ALEX MANENTE
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Cobra indenização às APMs das escolas estaduais. Afirma que elas possuem dívidas trabalhistas a servidores que foram contratados sem concurso. Ressalta que essa contratação é ilegal. Solicita que o Estado encaminhe verba às associações. Reclama por atraso na análise do fato. Critica a Lei nº 1093.
3 - OLÍMPIO GOMES
Menciona os assassinatos de dois policiais militares, na Capital, e um policial civil, no Interior do Estado, nesse fim de semana. Ressalta que as mortes ocorreram fora do horário de serviço e foram planejadas pelo crime organizado. Critica o fato de o Governo não se manifestar sobre a questão. Repudia a omissão desta Assembleia sobre o caso.
4 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 - DAVI ZAIA
Registra a movimentação dos bancários. Explica os motivos da greve da categoria. Afirma que houve negociações e chegou-se a uma nova proposta, que contém avanços significativos. Dá informações sobre os reajustes propostos. Afirma que há expectativa para que a greve acabe. Parabeniza a movimentação da categoria.
6 - DONISETE BRAGA
Discorre sobre o ProUni. Afirma que esta é uma política de inclusão e faz elogios ao Presidente Lula. Informa que haverá uma extensão da Universidade Federal do ABC para o município de Mauá. Ressalta que tal expansão beneficiará o polo petroquímico de Mauá. Cumprimenta os prefeitos do Grande ABC.
7 - MARCOS MARTINS
Parabeniza os bancários pela mobilização. Fala sobre as dificuldades dos transportes metropolitanos. Menciona que no dia 07/10 houve cerca de duzentos e oito quilômetros de congestionamento em São Paulo. Cita problemas do Metrô. Critica os valores dos pedágios. Menciona projeto de sua bancada para que haja desconto de cinquenta por cento nos valores dos pedágios durante a madrugada. Lembra que os pedágios influenciam nos valores das mercadorias.
8 - CARLOS NEDER
Menciona investigações que realizou em seu mandato anterior acerca do funcionamento do Detran. Informa que o Ministério Público responsabilizou ex-diretores do órgão por terceirizarem irregularmente o serviço de emplacamento de veículos, no período de 1994 a 2005. Cita e critica matéria do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre a questão. Informa que encaminhou uma carta a jornalistas reclamando o fato. Ressalta que a Assembleia cumpre seu papel de fiscalizar.
9 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
10 - CARLINHOS DE ALMEIDA
Cumprimenta os Deputados Olímpio Gomes, Pedro Tobias e Aldo Demarchi pela reeleição. Agradece seus eleitores. Informa que está na Casa há mais de onze anos. Dá conhecimento de seus projetos e intenções como deputado federal.
11 - PEDRO TOBIAS
Menciona problemas de corrupção no Detran. Ressalta que a Polícia Civil não pode ser responsável pelo departamento. Faz críticas ao PT, diante da questão. Critica a candidata à Presidência da República Dilma Rousseff. Elogia o candidato José Serra.
12 - CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, repudia o pronunciamento do Deputado Pedro Tobias, por defender o candidato José Serra e questiona se tal ação é regimental. Pede que a Presidência Efetiva se pronuncie diante da questão. Defende a candidata Dilma Rousseff.
13 - PEDRO TOBIAS
Para reclamação, cita possível ligação de Erenice Guerra, ex-Ministra da Casa Civil, com a candidata Dilma. Pede desculpas ao Deputado Carlinhos Almeida. Ressalta que esta é uma Casa de debates.
14 - Presidente OLÍMPIO GOMES
Registra a presença de alunos da Escola Estadual "Doutor Francisco Tozzi", do Município de Águas de Lindoia, acompanhados pelos professores Nilza Aparecida de Araújo Leandro Rodrigues Costa, Rodrigo Mendonça Mendes, Margareth de Menezes Guerra, Fanih Calhela e pela Diretora Maria Zilda Cardoso da Silva, a convite do Deputado Edmir Chedid.
15 - CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, saúda os alunos presentes. Reitera que aguarda resposta da Presidência Efetiva da Casa sobre a questão. Afirma que a população quer que o trabalho do Presidente Lula continue.
16 - PEDRO TOBIAS
Para reclamação, lembra os ex-Presidentes da República vinculados ao PSDB.
17 - PEDRO TOBIAS
Havendo acordo entre as Lideranças, pede a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
18 - Presidente OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h31min.
19 - JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
20 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Havendo acordo entre as lideranças, requer o levantamento da sessão.
21 - Presidente JONAS DONIZETTE
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.