19/10/2010 - 124ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/10/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / BARROS MUNHOZ / JOSÉ CÂNDIDO / LUIS CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre o orçamento para 2011. Afirma que na votação da peça orçamentária é preciso observar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Fala sobre a necessidade de se discutir a estrutura do Poder Judiciário. Ressalta que o setor precisa ter autonomia financeira. Cita que há falta de juízes e servidores no setor.
3 - OLÍMPIO GOMES
Lembra que a peça orçamentária para 2011 já foi publicada. Ressalta a necessidade de melhores condições de trabalho aos servidores públicos. Afirma que a referida peça não contempla reposição salarial ao setor. Tece críticas a mesma.
4 - LUIS CARLOS GONDIM
Menciona reunião de presidenciável em entidade médica. Afirma que é preciso rever os salários dos servidores da saúde. Lembra que dia 18 foi o "Dia do Médico" e parabeniza a classe pela data. Cita dificuldades de servidores do setor por precisarem trabalhar em mais de um hospital e ressalta que isso leva à decadência na qualidade do atendimento.
5 - CARLOS GIANNAZI
Comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo" sobre os pedágios. Afirma que o Estado possui mais de 260 praças de pedágios. Ressalta as implicações econômicas dos pedágios no custo de vida da população. Lembra ações que fez na luta contra a tributação. Afirma que a Assembleia está omissa diante da questão.
6 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
7 - JOSÉ CÂNDIDO
Agradece seus eleitores. Manifesta seu descontentamento com os dirigentes da Igreja Católica diante de acusações que têm feito à candidata à Presidência da República Dilma Rousseff. Cita matéria de jornal da cidade de Mogi das Cruzes relatando distribuição de panfletos com manifestações contra a candidata. Lê manifestação que escreveu sobre a questão.
8 - SIMÃO PEDRO
Cita matéria do caderno "Cotidiano" do jornal "Folha de S. Paulo" sobre desapropriação de imóveis, em determinado bairro da cidade de Cubatão. Critica o Governo diante da questão. Lembra que situações parecidas também estão ocorrendo em outras regiões. Afirma que há lentidão na política habitacional do Estado.
9 - OLÍMPIO GOMES
Lembra atentado ao sargento Florin. Discorre sobre o ocorrido. Ressalta que o ataque aconteceu após os bandidos identificarem o sargento como policial. Critica o fato de sargento não receber o ALE - Adicional de Local de Exercício.
10 - CARLOS GIANNAZI
Informa que sua bancada está estudando a peça orçamentária para 2011 e preparando emendas. Critica a referida peça por não beneficiar o funcionalismo público. Repudia o valor do vale-refeição de alguns servidores.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, continua sua fala a respeito dos cortes no orçamento efetuados pelo atual Governo ao funcionalismo público. Diz que irá apresentar emendas na tentativa de tornar o orçamento mais justo. Defende aumentos em áreas que considera de fundamental importância, como Saúde, Educação e Segurança.
12 - JOSÉ CÂNDIDO
Faz menção ao grande número de Deputados reeleitos nesta Casa. Realça a importância do Poder Legislativo em suas funções de fiscalizar e legislar. Deseja sucesso aos Deputados eleitos para a nova legislatura. Lamenta a atitude por parte da Igreja Católica, que resolveu adotar postura contrária a seu partido.
13 - HAMILTON PEREIRA
Agradece os votos recebidos na última eleição. Menciona que iniciará seu quinto mandato neste Legislativo. Defende a criação da Região Metropolitana de Sorocaba. Destaca o crescimento obtido por Sorocaba, cidade cada vez mais procurada pelas grandes empresas e já detentora de um campus universitário. Informa que irá lutar pelo Promedula - Programa Estadual de Doação de Medula Óssea no Estado de São Paulo, vetado pelo ex-Governador José Serra.
14 - JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
15 - ROBERTO MORAIS
Menciona sessão solene ocorrida em Piracicaba para comemorar os 60 anos da Associação Paulista de Medicina. Destaca o corpo clínico da cidade, que hoje conta com a presença de inúmeras UTIs. Cita a ida da montadora coreana Hyundai para a cidade de Piracicaba, o que, segundo o Deputado, fará com que inúmeros empregos sejam criados na região.
16 - ROBERTO MORAIS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 - Presidente JOSÉ CÂNDIDO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h07min.
18 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.

ORDEM DO DIA
19 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Celso Giglio de alteração da ordem do dia. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 565/10. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
20 - VAZ DE LIMA
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
21 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/10, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.