27/10/2010 - 129ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/11/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON GIRIBONI / ED THOMAS / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Informa a presença do Prefeito Sérgio Miyashiro, de Pedro de Toledo, do Prefeito, Dinamérico Peroni, de Itariri, do Vereador Luiz Antônio, de Itariri, do Presidente do PDT em Pedro de Toledo, Sr. Rodrigo de Jesus Oliveira, e do Sr. Sebastião Ferreira Sobrinho, diretor jurídico da Prefeitura de Pedro de Toledo. Cita a perda política que o País teve devido ao falecimento do Senador Romeu Tuma. Comenta proposta de CPI envolvendo empreiteiras, a direção do Metrô e o Governo do Estado. Questiona a supervisão da licitação para as obras da linha lilás do Metrô. Ressalta que este Parlamento precisa investigar a matéria.
3 - CARLOS GIANNAZI
Informa a presença do músico Pedro Santana. Manifesta apoio à proposta de CPI para investigar obras do Metrô. Dá conhecimento de audiência pública, a realizar-se no dia 19/11, no auditório Teotônio Vilela, para debater o fechamento de salas destinadas à educação de jovens e adultos, nas redes estadual e municipal de ensino. Ressalta que tais medidas são inconstitucionais e violam o direito à Educação. Menciona tratativas de sua bancada sobre o tema.
4 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
5 - ED THOMAS
Comunica a assinatura de convênio com mais de 170 unidades das APAEs no Estado. Ressalta a importância da inclusão de crianças com necessidades especiais. Cita projeto "Casa Especial" da entidade para atendimento às famílias dos pacientes.
6 - EDSON GIRIBONI
Manifesta pêsames pela morte do Senador Romeu Tuma. Agradece à população pela reeleição de Deputados do PV. Informa a inauguração de obras de recuperação de estradas na região Sudeste do Estado.
7 - ED THOMAS
Assume a Presidência.
8 - OLÍMPIO GOMES
Solicita que os Parlamentares desta Casa assinem o pedido de CPI, de sua autoria, para investigar denúncias de irregularidades nas obras do Metrô. Relata que o requerimento tem 25 assinaturas, até o momento. Tece críticas ao Governo do Estado com relação à matéria. Repudia gastos públicos desnecessários.
9 - SIMÃO PEDRO
Apresenta matéria da "Folha de S. Paulo" sobre despejos realizados na Capital e atribui tais ações à Prefeitura. Questiona o valor da bolsa-aluguel pago pelo Executivo. Ressalta que tais medidas visam favorecer a especulação imobiliária em regiões nobres. Repudia remoções de cidadãos sem que haja planejamento.
10 - SIMÃO PEDRO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
11 - Presidente ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a a sessão às15h20min; reabrindo-a às 16h36min.

ORDEM DO DIA
12 - Presidente ED THOMAS
Coloca em votação e declara sem debate aprovado o Requerimento nº 2393/10, do Deputado Antonio Salim Curiati.
13 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, reitera audiência pública no dia 19/11, para tratar sobre fechamento de salas de aula para EJA. Afirma que as Secretarias da Educação do Estado e do Município estão impedindo as matrículas dos alunos. Ressalta que isso é uma afronta ao direito constitucional. Cita que o referido curso será fechado nas escolas "Almeida Júnior" e "Cacilda Becker".
14 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 - Presidente ED THOMAS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.