28/10/2010 - 130ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/11/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI SIRAQUE / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene, a realizar-se no dia 26/11, às 20 horas, pelos "50 Anos do Primado do Brasil, Organização Federativa da Umbanda e Candomblé no Brasil", a requerimento do Deputado Simão Pedro.
2 - VANDERLEI SIRAQUE
Dá conhecimento de representações sobre licitações da linha Lilás do Metrô em várias instituições jurídicas. Informa que a Bancada do PT ingressou com ação junto ao Ministério Público sobre a questão. Discorre sobre os meios legislativos sobre licitações. Recorda noticiário sobre a distribuição de oito lotes de obras a empreiteiras. Lembra denúncias contra Paulo Vieira, vinculadas ao PSDB. Questiona obras do Rodoanel. Propõe CPI sobre as obras do Metrô e apresenta sugestões sobre o assunto.
3 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
4 - OLÍMPIO GOMES
Tece considerações sobre a fala do Deputado Vanderlei Siraque sobre denúncias contra obras do Metrô. Questiona declarações do presidenciável José Serra sobre o caso. Argumenta que o fato gera atraso nas obras do sistema. Combate a formação de cartéis. Recorda as dificuldades para obtenção de assinaturas para abertura de CPI nesta Casa.
5 - CARLOS GIANNAZI
Comunica a realização de audiência pública, agendada para o dia 19/11, às 19 horas, nesta Casa, contra o fechamento, pelas secretarias da Educação do Município e do Estado de São Paulo, de salas de aula para adultos e jovens do ensino supletivo. Cita tratativas sobre o tema. Recorda dispositivos constitucionais sobre o acesso à educação.
6 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
7 - CARLOS NEDER
Apresenta relatos do Denasus (Departamento de Auditoria do SUS) sobre o desvio de 400 milhões de verbas do órgão em vários estados da Federação. Cita matérias da revista "Carta Capital" sobre o assunto. Informa que, em São Paulo, os valores constaram como do Tesouro estadual. Repudia a aquisição de medicamentos contrariando normas federais. Argumenta que o Estado deve ressarcir a União. Destaca problemas sobre o caso em São Bernardo do Campo. Cita matérias de jornais da região sobre o caso.
8 - VANDERLEI SIRAQUE
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
9 - Presidente OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.