08/11/2010 - 134ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/11/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : RICARDO MONTORO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - RICARDO MONTORO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Solicita que seja deliberado o PL 741/10, de sua autoria, que trata da redução da jornada de trabalho dos psicólogos para 30 horas semanais. Recorda audiência pública sobre o tema, recomendações da Organização Mundial da Saúde, bem como indicação nesse sentido. Fala das atividades da categoria na Fundação Casa. Apela ao Executivo que reveja a questão.
3 - OLÍMPIO GOMES
Propõe aos Deputados que assinem requerimento para criação de CPI sobre as licitações nas obras da Linha 5 do Metrô. Informa que o documento já tem 23 assinaturas. Recorda denúncia feita pela "Folha de S. Paulo", que tinha o resultado antecipadamente. Combate os cartéis, especialmente em âmbito público. Lembra que as obras estão estimadas em mais de 4 bilhões de reais. Enaltece o prejuízo que afeta a população.
4 - OLÍMPIO GOMES
Lembra que as emendas ao orçamento devem ser apresentadas até o dia 10/11. Fala de audiências públicas sobre questões afetas ao funcionalismo, especialmente do Poder Judiciário. Solicita investimentos nos recursos humanos no serviço público.
5 - CARLOS GIANNAZI
Informa a realização de audiência pública, dia 9/11, nesta Casa, contra a terceirização da Universidade Livre de Música "Tom Jobim", administrada pela organização social Santa Marcelina. Combate mudanças, a partir do nome da unidade, que acrescenta, está sendo descaracterizada. Comunica que falta gestão democrática nas escolas públicas. Lê e comenta manifesto sobre o assunto.
6 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, revela-se indignado com o prefeito de Itápolis, que pretende fechar a escola "Ulysses Guimarães". Cita tratativas sobre a questão, junto à Comissão de Educação e o Ministério Público. Dá conhecimento de audiência pública contra o fechamento de escolas de ensino supletivo, dia 19/11, nesta Casa.
7 - SIMÃO PEDRO
Protesta contra decisão do Governo do Estado, publicada em 6/11, que oficializou licitações das obras complementares da Linha 5 do Metrô. Lembra que o resultado era conhecido previamente, conforme denunciou a "Folha de S. Paulo". Solicita revisão da medida, sob pena de o Executivo ficar subordinado às empreiteiras.
8 - SIMÃO PEDRO
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
9 - Presidente RICARDO MONTORO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/11, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, tendo como motivo "2011 - O Ano da Itália no Brasil". Levanta a sessão.