16/11/2010 - 138ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/11/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CÉLIA LEÃO / DAVI ZAIA / VINÍCIUS CAMARINHA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de alunos do Educandário Allan Kardec, acompanhados dos professores Renato Marco e Patrícia Sartori.
2 - OLÍMPIO GOMES
Relata e lamenta a morte do tenente Flávio, integrante do 12º Batalhão da Polícia Militar, executado em Santo André. Informa que o tenente só foi morto pois os assaltantes o identificaram como policial. Comunica que, no Estado de São Paulo, morre um policial por semana.
3 - JOSÉ BITTENCOURT
Adota postura contrária ao número de vetos do Governo aos projetos de lei dos Deputados desta Casa. Menciona projetos de sua autoria que foram vetados. Esclarece que alguns Deputados propõe matéria, mesmo tendo conhecimento de sua inconstitucionalidade. Destaca a necessidade de se discutir o Orçamento.
4 - VINÍCIUS CAMARINHA
Retoma fala acerca do problema que afeta a Rodovia do Contorno, localizada na região de Marília. Solicita a exibição de fotos que demonstram a situação da estrada. Pede mais atenção do Secretário de Transportes ao caso.
5 - ADRIANO DIOGO
Dá conhecimento de matéria do jornal "Folha de S. Paulo", segundo a qual a TV Cultura continuará a prestar serviços à TV Assembleia. Considera curta a duração do contrato por três meses. Informa que a medida ensejará a demissão de vários funcionários.
6 - VINÍCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
7 - OLÍMPIO GOMES
Questiona a não aplicação do abono de permanência aos servidores militares. Combate a decisão e recorda que os policiais militares possuem regime previdenciário diferenciado.
8 - ADRIANO DIOGO
Requer a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com a anuência das lideranças.
9 - Presidente VINÍCIUS CAMARINHA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h10min.
10 - DAVI ZAIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.

ORDEM DO DIA
11 - Presidente DAVI ZAIA
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da Deputada Beth Sahão, de comissão de representação, para acompanhar, junto ao Ministério do Turismo, o desenvolvimento e os resultados do programa Turismo Sustentável e Infância, em Brasília, no dia 17/11.
12 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, registra a presença, nas galerias, de pessoas vítimas do amianto, integrantes da Abrea. Combate projeto que visa revogar lei, de sua autoria, que bane o uso do amianto. Solicita que a matéria não seja deliberada. Faz referências à reunião da Comissão de Saúde, que tratou do câncer de mama.
13 - MARCOS MARTINS
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
14 - Presidente DAVI ZAIA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/11, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.