30/11/2010 - 148ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/12/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : BRUNO COVAS / DAVI ZAIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Cita matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo. Tece críticas ao Governo do Estado do Rio de Janeiro por elogiar a ação policial, mas não conceder reajuste salarial à categoria. Aponta a necessidade de apoio à PEC 300. Repudia argumentos apresentados por autoridades a fim de não se aprovar a PEC em questão.
3 -  CARLOS NEDER
Informa sobre a audiência pública no Parque da Água Branca. Reprova cancelamento da mesma. Fala de contratos com possíveis irregularidades, firmados entre empresas privadas e o Parque Fernando Costa.
4 -  RAFAEL SILVA
Considera a atual situação do Rio de Janeiro como fruto da omissão do Estado diante do crime organizado, Diz que ação do Poder Público precisa ser decisiva neste momento. Tece comentários sobre o interesse dos partidos políticos por mais espaços e cargos. Sugere mudanças na legislação para que não haja desperdício de recursos públicos.
5 -  MARCOS MARTINS
Agradece cumprimentos recebidos da Câmara Municipal de São José dos Campos. Comenta pane ocorrida na Estação Imperatriz Leopoldina e solidariza-se com os usuários do transporte público. Compara a malha metroviária da capital à do México. Repudia as falsas propagandas sobre o serviço, divulgadas durante a campanha eleitoral.
6 -  CARLOS NEDER
Destaca prerrogativas dos Deputados de apresentar projetos de resolução e de emendas à Constituição. Tece comentários sobre projetos de sua autoria, com estas características. Solicita tramitação rápida destas matérias.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Critica o excesso de cobertura jornalística no processo de retomada dos morros, no Rio de Janeiro. Diz que a atenção não deve ser para o "espetáculo", mas para atitudes concretas e permanentes. Demonstra preocupação com os moradores após a saída da polícia e da mídia. Comenta sobre as facções paulistas. Aconselha a sociedade e as autoridades a manterem-se alertas e apoiarem as medidas concretas contra o crime.
8 -  RAFAEL SILVA
Cita a fragmentação da estrutura administrativa do Brasil, atribuída à busca dos partidos políticos por espaço e poder. Fala do alto custo do horário político. Critica o modelo de marketing político no Brasil. Tece comentários sobre a renúncia do ex-Presidente Fernando Collor de Mello.
9 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
10 -  Presidente DAVI ZAIA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h31min.
11 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min. Convoca as Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta, hoje, às 16 horas e 35 minutos.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta editorial da "Folha de S. Paulo", do último domingo. Informa que a matéria critica a Lei 1093/09, apontando diversos prejuízos que a mesma ocasiona à rede estadual de ensino. Cita alguns efeitos da medida. Relata que mais da metade dos professores estaduais, atualmente em atividade, foram contratados por meio da Lei 500/74, o que, acrescenta, indica a pouca ocorrência de concursos públicos para a contratação desses profissionais.

ORDEM DO DIA
13 -  Presidente BRUNO COVAS
Coloca em votação e declara aprovado o Requerimento de autoria do Deputado Roberto Felício, no qual solicita a criação de comissão de representação, com a finalidade de acompanhar o XXIII Congresso Estadual da Apeoesp, em Serra Negra, no período de 01 a 03/12.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
15 -  Presidente BRUNO COVAS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/12, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
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