02/12/2010 - 150ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/12/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : ENIO TATTO / HAMILTON PEREIRA / DONISETE BRAGA / JOSÉ ZICO PRADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ENIO TATTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Saúda o grão-mestre da Coreia, Ko Ju Shik, e o vereador do Município de Bebedouro, Rodrigo da Silva, que visitam a Assembleia Legislativa. Enfatiza os benefícios dos esportes e das artes marciais para a fomentação da educação de jovens. Cita casos de violência urbana ocorridos recentemente. Defende a necessidade de atitudes concretas contra o crime organizado.
3 - CARLOS GIANNAZI
Comenta PLC de sua autoria, com o intuito de alterar a Lei 1093/09. Fala das dificuldades do magistério para a obtenção de reajustes salariais. Condena postura do Governo do Estado por aplicar provas de mérito aos professores.
4 - DONISETE BRAGA
Denuncia a instalação irregular de estações de rádio base no Estado, que alimentam a telefonia celular móvel. Considera tal questão um problema de saúde pública. Menciona projeto de sua autoria que regulamenta a matéria. Aponta os municípios como os responsáveis pela coordenação do parque de antenas. Informa que promoverá seminários para discussão do tema.
5 - JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência. Registra a presença do Vereador do PT, de Pedro de Toledo, Eliel Camilo das Neves, acompanhado do Dr. Calima, chefe de gabinete da Prefeita Sandra, do PT, de Registro.
6 - ENIO TATTO
Tece comentários sobre a peça orçamentária, o que considera uma das leis mais importantes votadas neste Parlamento. Informa que Deputados de todas as bancadas apresentaram, juntos, mais de 11 mil emendas ao orçamento. Pede que o Deputado Bruno Covas, relator do orçamento, considere os apontamentos trazidos pela sociedade por meio da participação em audiências publicas. Reprova o corte no montante solicitado pelo Poder Judiciário e pede que os Parlamentares revejam esta questão.
7 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
8 - EDSON FERRARINI
Censura a degradação da Segurança Pública no Rio de Janeiro. Discorre sobre a remuneração das Polícias Civil e Militar. Reivindica a aprovação da PEC 300. Critica o reajuste salarial em forma de abono por não atender pensionistas e aposentados. Cita dados da criminalidade no Estado de São Paulo. Defende melhores condições de trabalho a outros setores do funcionalismo público. Faz retrospecto sobre as disputas eleitorais de Leonel Brizola, cujas votações decaíram seguidamente.
9 - HAMILTON PEREIRA
Menciona fato ocorrido em Sorocaba, em que a mãe de uma aluna pede à diretoria da escola que reprove sua filha. Repudia o sistema educacional da rede pública e a progressão continuada por gerar analfabetos funcionais. Demonstra preocupação diante das dificuldades que os estudantes enfrentarão ao tentarem ingressar no mercado de trabalho. Chama a atenção do Secretário Estadual de Educação para a problemática.
10 - EDSON FERRARINI
Informa o recebimento de mensagens eletrônicas com questionamentos sobre as drogas. Relata situação dos viciados no que tange à dependência química. Defende ação preventiva sobre o assunto. Reprova a omissão dos municípios, que transferem a responsabilidade do combate às drogas ao Estado. Critica a ausência de programa federal de prevenção às drogas. Condena o posicionamento de autoridades políticas em favor da descriminalização da maconha no Brasil.
11 - CARLOS GIANNAZI
Faz denúncias ao Departamento de Perícias Médicas por assediar moralmente os servidores públicos. Diz que pessoas aprovadas em concursos públicos, ao procurarem o órgão, não estão sendo atendidas para exames admissionais. Dá conhecimento de que uma investigação encontra-se em andamento, a fim de apurar os motivos para a paralisação dos mais de 40 mil processos.
12 - OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, tece críticas ao pronunciamento do Deputado Edson Ferrarini, que atribuiu ao ex-Governador Leonel Brizola, do PDT, a vinculação e a negociação da entrada do tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Considera a omissão do Poder Público como o principal fator de propagação da criminalidade em São Paulo e no Rio de Janeiro.
13 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
14 - CARLOS GIANNAZI
Pelo artigo 82, faz menção ao Plano Nacional de Educação, que vence este ano. Destaca a necessidade de que um novo modelo seja aprovado. Informa que tanto o Estado como o Município de São Paulo não possuem planos de educação. Ressalta a necessidade de aprovação destas matérias. Lamenta problemas enfrentados pela Educação no Estado.
15 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
16 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/12, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene dia 03/12, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os "179 anos da Polícia Militar do Estado de São Paulo". Levanta a sessão.