09/12/2010 - 154ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/12/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / MARCOS MARTINS / ROBERTO MORAIS / BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - MARCOS MARTINS
Menciona aumento na arrecadação dos pedágios do Estado. Lê e comenta matéria do jornal "Agora S. Paulo" sobre o tema.
3 - CARLOS GIANNAZI
Demonstra insatisfação com o resultado obtido pelo Brasil na avaliação do PISA- Programa Internacional de Avaliação de Alunos. Cita dados obtidos pela avaliação. Ressalta a importância de um maior investimento na área. Informa a obtenção de melhores resultados por países que investiram em educação. Lamenta o desempenho do Estado de São Paulo no setor.
4 - OLÍMPIO GOMES
Informa que, hoje, é o "Dia Mundial de Combate à Corrupção". Ressalta o papel fiscalizador deste Legislativo. Combate a dificuldade para a instauração de CPIs. Repudia a atuação do Tribunal de Contas do Estado.
5 - CARLOS NEDER
Denuncia obras realizadas pela primeira-dama, Deuzeni Goldman, no Parque da Água Branca. Informa que o promotor de Justiça Washington Luís, por meio de medida cautelar, paralisou uma das obras. Questiona a pressa na realização das obras. Lê trecho de entrevista concedida pela primeira-dama ao jornal "O Estado de S. Paulo". Corrobora a fala do Deputado Olímpio Gomes sobre a dificuldade encontrada pelos Parlamentares na criação de CPI's.
6 - CARLOS GIANNAZI
Retoma fala a respeito da colocação alcançada pelo Brasil no "ranking" internacional do PISA. Lamenta o fechamento de cursos voltados à alfabetização de adultos. Questiona afirmação do Secretário de Estado da Educação, que nega os dados apresentados pelo Deputado.
7 - MARCOS MARTINS
Ressalta o crescimento alcançado pelo Brasil na área da Educação durante o Governo Lula. Lê e comenta matéria jornalística que trata do pouco alcance da rede de esgotos no Estado de São Paulo. Dá conhecimento de reunião realizada com técnicos para discutir a substituição dos encanamentos de amianto.
8 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 - DONISETE BRAGA
Fala do aniversário de 20 anos do Consórcio Intermunicipal, composto pelos sete municípios do ABC. Destaca sua importância para a região. Informa avanços alcançados pelo consórcio e parabeniza os prefeitos que dele participam. Comunica que o Secretário de Estado dos Transportes foi convocado para prestar depoimento acerca da polêmica envolvendo o processo licitatório de obras do Metrô.
10 - MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
11 - OLÍMPIO GOMES
Comenta pronunciamento do Deputado Carlos Neder. Critica ações da ex-primeira-dama do Estado de São Paulo, Mônica Serra, que mudou a sede do Detran. Considera insuficiente a discussão a respeito do Orçamento. Informa sua oposição à matéria, caso a mesma não seja devidamente discutida.
12 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, critica a falta de critérios da Assembleia para votar projetos do Executivo. Combate o corte de 54% efetuado na peça orçamentária para o Poder Judiciário. Informa que os servidores da Justiça deverão entrar em greve no início do ano que vem, caso não haja reposição salarial. Comenta as más condições de trabalho da categoria, denunciadas em dossiês entregues nesta Casa. Diz que foi protocolado requerimento para instalação de CPI do Judiciário.
13 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
14 - Presidente MARCOS MARTINS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h40min.
15 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.

ORDEM DO DIA
16 - Presidente BARROS MUNHOZ
Anuncia a votação adiada do PL 1284/09. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vitor Sapienza, de método de votação ao PL 1284/09. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva nº 4 ao PL 1284/09, restando prejudicados o projeto e as emendas.
17 - EDSON GIRIBONI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
18 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido.
19 - VITOR SAPIENZA
Para comunicação, agradece o apoio dos parlamentares na apreciação do PL 1284/09.
20 - ENIO TATTO
Para comunicação, informa que a bancada do PT encaminha à publicação Declaração de Voto sobre o PL 1284/09.
21 - ROBERTO MORAIS
Para comunicação, saúda os parlamentares desta Casa pela apreciação do PL 1284/09.
22 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Cumprimenta os Deputados deste Legislativo, Vitor Sapienza. Enaltece o compromisso da Casa quanto à deliberação da matéria, apreciada em cada quadriênio. Esclarece que a obstrução feita pelo Deputado Jorge Caruso, em sessão de ontem, provinha de embate parlamentar, sem relação com o mérito do projeto.
23 - GILSON DE SOUZA
Para comunicação, elogia o Deputado Vitor Sapienza pela atenção dedicada ao PL 1284/09
24 - ANTONIO MENTOR
Para comunicação, cumprimenta o Deputado Vitor Sapienza. Homenageia os demais pares. Fala das vinculações dos vencimentos do funcionalismo.
25 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Acrescenta que o PL 1284/09 foi endossado por todas as Lideranças.
26 - JONAS DONIZETTE
Para comunicação, discorre sobre os embates do Legislativo quanto à definição do teto e do subteto salarial dos vencimentos dos servidores públicos. Faz referências sobre o crescimento da arrecadação do Estado de São Paulo. Destaca o empenho do Presidente Barros Munhoz e dos Deputados Vitor Sapienza e Vaz de Lima quanto à deliberação do PL 1284/09.
27 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, saúda o Presidente Barros Munhoz, as Lideranças e os Deputados desta Casa. Ressalta a harmonia e independência dos poderes constituídos. Fala do teto salarial do Poder Judiciário. Propõe emenda constitucional sobre os vencimentos do funcionalismo.
28 - JORGE CARUSO
Para comunicação, agradece as palavras do Presidente Barros Munhoz, relativas a sua pessoa. Cita o objetivo de se aperfeiçoar o PL 1284/09 para o conjunto do funcionalismo estadual, especialmente do Poder Judiciário. Justifica seu pedido de publicação da citada emenda aglutinativa. Saúda o Presidente Barros Munhoz, bem como os Deputados Vitor Sapienza e Vaz de Lima.
29 - Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca a Comissão de Redação para uma reunião extraordinária, dez minutos após o término da presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/12, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.