15/12/2010 - 158ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/12/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : DAVI ZAIA / SAMUEL MOREIRA / BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - HAMILTON PEREIRA
Informa que, ainda hoje, o Orçamento deverá ser discutido na Comissão de Finanças e Orçamento. Argumenta que as verbas do orçamento poderiam ser melhor distribuídas. Considera insuficiente o investimento com o funcionalismo público.
3 - OLÍMPIO GOMES
Ressalta o caráter fiscalizador deste Legislativo. Destaca a importância da votação do Orçamento para a população. Dá conhecimento de discussão, realizada ontem, na Comissão de Finanças e Orçamento. Demonstra preocupação com os valores apresentados no projeto. Afirma que, caso não sejam alterados, ficará impossibilitada qualquer revisão salarial para os servidores públicos.
4 - CARLOS GIANNAZI
Informa que, conseguidas as 32 assinaturas necessárias, protocolou, quarta-feira passada, requerimento para criação de CPI com o intuito de fiscalizar o Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Cita denúncias feitas contra a instituição. Lamenta a retirada de duas assinaturas do pedido de CPI, o que inviabilizou seu protocolamento. Atribui à base governista a responsabilidade pelo fato.
5 - MARCOS MARTINS
Comenta a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Osasco. Comemora a eleição de vereador do seu partido, o PT, para a presidência da edilidade. Considera excessivo o número de pedágios existentes no Estado de São Paulo. Lê e comenta documento que trata da instalação de unidade de pedágio na região de Jundiaí.
6 - OLÍMPIO GOMES
Comenta pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi sobre a retirada de duas assinaturas do pedido de CPI do Judiciário. Lembra solicitação de CPI que fizera ao início de seu mandato, inviabilizada pela falta de sete assinaturas. Lamenta a existência dessas ações na Casa.
7 - CARLOS GIANNAZI
Retoma seu pronunciamento sobre a CPI do Judicíário. Afirma que buscará novas assinaturas para substituir as duas retiradas. Cita pesquisa que informa o crescimento do consumo de crack no Estado. Cobra medidas públicas dos políticos eleitos no combate às drogas. Menciona taxas de mortalidade decorrentes de seu consumo.
8 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
9 - Presidente DAVI ZAIA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h15min.
10 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min.
11 - ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, registra preocupação sobre as enchentes na capital e na Região do ABC. Alerta para a necessidade de manutenção preventiva dos piscinões, uma vez que os sistemas de emergências não avançaram muito. Faz breve relato do trajeto feito pelas chuvas torrenciais. Aponta alagamentos e dificuldades ocorridas na última segunda-feira, na Capital. Chama as Prefeituras para a responsabilidade em sanar tal situação.
12 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, informa a eleição dos membros da mesa e do presidente da Câmara Municipal de Marília. Cumprimenta o Vereador Yoshio Takaoka, do PSB, eleito para presidir a edilidade. Tece críticas às ações previstas pelo Executivo para o ano de 2011.

ORDEM DO DIA
13 - Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do requerimento do Deputado Vaz de Lima, de urgência ao PDL 68/10.
14 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PDL 68/10, em nome do PSOL.
15 - SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
16 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Responde ao Deputado Carlos Giannazi sobre requerimento da CPI do Judiciário.
17 - DONISETE BRAGA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PDL 68/10, em nome da Lideranças da Minoria.
18 - OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, lamenta a retirada da assinatura de dois parlamentares para a instalação da CPI do Judiciário.
19 - ENIO TATTO
Para reclamação, tece considerações sobre o andamento da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, que apreciava a peça orçamentária. Solicita esclarecimentos sobre o andamento da sessão.
20 - Presidente BARROS MUNHOZ
Responde ao Deputado Enio Tatto.
21 - CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao PDL 68/10.
22 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação.
23 - HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PDL 68/10, em nome do PT.
24 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PDL 68/10.
25 - RAUL MARCELO
Pede verificação de votação.
26 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
27 - ANTONIO SALIM CURIATI
Para reclamação, pede a instalação de rodinhas nas cadeiras do Plenário.
28 - ANTONIO MENTOR
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
29 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
30 - ESTEVAM GALVÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
31 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de urgência ao PDL 68/10. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
32 - ENIO TATTO
Informa que a Bancada do PT discorda do levantamento da sessão.
33 - ROQUE BARBIERE
Para comunicação, faz indagação sobre a aquisição de nova frota de veículos desta Casa.
34 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
35 - ROBERTO MORAIS
Para comunicação, cumprimenta o novo presidente da Câmara de Charqueada.
36 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação requerimento, do Deputado Antonio Mentor, de alteração da ordem do dia.
37 - ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PT.
38 - Presidente BARROS MUNHOZ
Cancela a sessão extraordinária anunciada para hoje.
39 - ORLANDO MORANDO
Solicita verificação de presença.
40 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que constata quorum insuficiente para a continuidade dos trabalhos. Informa a continuidade da sessão legislativa, tendo em vista não terem sido deliberados o PDL 68/10, que trata da prestação de contas e o PL 711/10, que trata do orçamento. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/12, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.