21/12/2010 - 162ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/01/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : DAVI ZAIA / CONTE LOPES / BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DONISETE BRAGA
Tece elogios ao governo Lula. Comenta avanços na geração de empregos. Considera investimentos previstos para o mandato de Dilma Rousselff. Cita artigo do jornal "Folha de S. Paulo" com avaliação do governo Lula.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Faz denúncia de desapropriações de equipamentos públicos, no bairro do Itaim Bibi, feitas pelo prefeito Gilberto Kassab. Comenta que a medida visa o beneficiamento da especulação imobiliária. Cita problemas na área da Educação no Estado. Informa que fará denúncia, junto ao Ministério Público, sobre a matéria.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta matéria do "Diário do ABC" sobre denúncia de contaminação na área em que será instalada uma unidade do Poupatempo. Relata que a situação será averiguada para que não incorra em riscos à população.
5 -  Presidente DAVI ZAIA
Informa a presença do vice-Prefeito do município de Mongaguá, José Fernando de Alcântara, acompanhado do secretário de segurança urbana, Eduardo Lourenço e Marcos Linhares, a convite do Deputado Olímpio Gomes.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Tece críticas à peça orçamentária para 2011. Ressalta que o orçamento será insuficiente para contemplar a Segurança no Estado. Comenta que os Parlamentares não deveriam aprovar o orçamento na maneira como está redigido.
7 -  MARCOS MARTINS
Critica o PLC 45/10. Ressalta que a aprovação deste provocará maiores problemas na área da Saúde. Comenta problemas enfrentados pela população com relação à precariedade do transporte público na capital. Faz apelo ao Deputados para modificar a peça orçamentária.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta a necessidade de modificações no orçamento para 2011. Questiona o direcionamento de valores às áreas da Educação, Segurança e Saúde. Classifica a peça orçamentária de antissocial. Fala sobre a precariedade no atendimento à crianças e adolescentes. Apela aos Parlamentares para a criação de um emenda aglutinativa que contemple reivindicações das áreas citadas.
9 -  CARLOS NEDER
Faz elogios a Dilma Rousseff pela escolha de Alexandre Padilha como Ministro da Saúde. Fala das necessidades que a Saúde terá neste novo governo.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Informa o início da operação de bicos oficiais feitos por policiais e bombeiros em resgates junto ao Samu. Faz relatos de pontos negativos relacionados à meteria. Reitera críticas aos valores destinados à Segurança em 2011.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MARCOS MARTINS
Parabeniza integrantes do Movimento AGE, de Taboão da Serra, presentes no Plenário. Fala sobre o PLC 45. Lembra que a Lei que proíbe o uso do amianto já está em vigor há dois anos. Informa que empresas da região de Botucatu estão sendo fiscalizadas pela vigilância sanitária, no que tange à venda do referido produto. Manifesta-se a favor da nomeação do médico Alexandre Padilha como Ministro da Saúde.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Faz apelo aos Deputados para que não atendam às determinações do Poder Executivo. Informa que são realizadas, por esta Casa, audiências públicas em diversos municípios, com o objetivo de coletar informações e sugestões para aperfeiçoar o orçamento do Estado. Repudia o PLC 45. Faz considerações sobre a construção da linha Lilás do Metrô. Menciona que os problemas do Judiciário não foram solucionados (aparteado pelo Deputado Antônio Salim Curiati).
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
Afirma que a importação de produtos feita pelo Brasil acarreta em desemprego. Pronuncia-se contra o PLC 45. Cita dificuldades dos pacientes do SUS para marcar cirurgias e exames (aparteado pelo Deputado Antônio Salim Curiati).
14 -  JONAS DONIZETTE
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, havendo acordo entre as lideranças.
15 -  Presidente DAVI ZAIA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h04min.
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.

ORDEM DO DIA
17 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PLC 22/10.
18 -  ROBERTO MORAIS
Pede a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca a Comissão de Finanças e Orçamento para uma reunião extraordinária, hoje, às 16 horas e 35 minutos. Suspende a sessão às 16h31min; reabrindo-a às 16h51min. Coloca em votação requerimento de alteração da ordem do dia.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, pelo PSOL.
21 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, pelo PT.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Pede verificação de votação.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Coloca em discussão o PL 711/10.
25 -  ANTONIO MENTOR
Solicita a suspensão dos trabalhos por quinze minutos, por acordo de lideranças.
26 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido.
27 -  ENIO TATTO
Para comunicação, solicita que seja prestado esclarecimento aos manifestantes que ocupavam as galerias sobre o andamento da sessão.
28 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, apoia o pedido do Deputado Enio Tatto.
29 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Responde aos Parlamentares. Suspende a sessão às 17h30min; reabrindo-a às 17h53min.
30 -  ENIO TATTO
Pede a suspensão dos trabalhos por dez minutos, com anuência das lideranças.
31 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h53min; reabrindo-a às 18h06min. Coloca em discussão o PL 711/10.
32 -  ENIO TATTO
Discute o PL 711/10.
33 -  ENIO TATTO
Pede verificação de presença.
34 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedidoe determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
35 -  MAURO BRAGATO
Requer a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos, por 2 horas e 29 minutos e por 2 horas e 28 minutos.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
37 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de votação.
38 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior.
39 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 711/10.
40 -  RAUL MARCELO
Discute o PL 711/10.
41 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 711/10.
42 -  ADRIANO DIOGO
Solicita verificação de presença.
43 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
44 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 711/10 (aparteado pelo Deputado Otoniel Lima).
45 -  RUI FALCÃO
Discute o PL 711/10.
46 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, combate a distribuição de cargos na gestão do Governador eleito Geraldo Alckmin. Questiona a inclusão do PCdoB no processo.
47 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de presença.
48 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido e constata, visualmente, quorum regimental.
49 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 711/10.
50 -  SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de presença.
51 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental. Encerra a discussão do PL 711/10. Coloca em votação requerimento, do Deputado Vaz de Lima, de método de votação ao PL 711/10.
52 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 711/10, em nome do PSOL.
53 -  ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 711/10, em nome do PT.
54 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 711/10.
55 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a verificação de votação.
56 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
57 -  ANTONIO MENTOR
Declara obstrução ao requerimento de método de votação ao PL 711/10, pela bancada do PT.
58 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao requerimento de método de votação ao PL 711/10, em nome do PSOL.
59 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 21 horas; reabrindo-a às 21h02min. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação o PL 711/10, salvo emendas e subemendas.
60 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 711/10, salvo emendas e subemendas, em nome do PSOL.
61 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
62 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do PL 711/10, pelo PT.
63 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
64 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o PL 711/10, salvo emendas e subemendas.
65 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de votação.
66 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
67 -  ANTONIO MENTOR
Informa que a bancada do PT está em obstrução PL 711/10.
68 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
69 -  ANTONIO MENTOR
Informa que a bancada do PT encaminhará declaração de voto.
70 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, com início às 21 horas e 47 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp