21/12/2010 - 33ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/01/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JONAS DONIZETTE / BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em votação o PLC 45/10, salvo emendas.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 45/10, salvo emendas, em nome do PSOL.
3 -  RUI FALCÃO
Pede a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
4 -  ADRIANO DIOGO
Endossa o pedido de suspensão dos trabalhos feito pelo Deputado Rui Falcão.
5 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Responde aos Parlamentares e dá continuidade aos trabalhos.
6 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do PLC 45/10, salvo emendas, em nome da Liderança da Minoria.
7 -  CARLOS NEDER
Encaminha a votação do PLC 45/10, salvo emendas, em nome do PT.
8 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Encaminha a votação do PLC 45/10, salvo emendas, pelo PSB.
9 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 45/10, salvo emendas.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de votação.
11 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao PLC 45/10, e informa que a bancada do PSOL é contrária à emenda do Deputado Vinícius Camarinha.
13 -  ANTONIO MENTOR
Declara obstrução ao PLC 45/10, e informa que a bancada do PT é contrária à emenda do Deputado Vinícius Camarinha.
14 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Apresenta o resultado da verificação de votação, que ratifica a deliberação anterior. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 5.
15 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara o voto favorável às emendas de nºs 1 a 5.
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação o PL 711/10.
17 -  VAZ DE LIMA
Para comunicação, lamenta a não apreciação da emenda aglutinativa proposta pelo Deputado Vinícius Camarinha, por questões regimentais.
18 -  VAZ DE LIMA
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende os trabalhos às 22h43min.
20 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência e reabre a sessão às 23h01min.
21 -  BRUNO COVAS
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, com anuência das lideranças.
22 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Defere o pedido e suspende a sessão às 23h01min.
23 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 23h08min. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas A, B, C, D e E. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas I a XVI. Coloca em votação as demais emendas.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação das demais emendas, em nome do PSOL.
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
26 -  ANTONIO MENTOR
Declara o voto favorável às emendas do PT.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Declara o voto favorável às emendas.
28 -  JONAS DONIZETTE
Declara o voto favorável às emendas de sua autoria, de nºs 3485 e 3486.
29 -  OLÍMPIO GOMES
Declara o voto favorável às emendas do PT.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
31 -  ORLANDO MORANDO
Pede a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
32 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Convoca a Comissão de Finanças e Orçamento para uma reunião extraordinária, às 23 horas e 22 minutos. Suspende a sessão às 23h21min; reabrindo-a às 23h33min. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PLC 6/10. Coloca em discussão o PLC 22/10.
33 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, solicita esclarecimentos sobre o PLC 22/10.
34 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Responde ao parlamentar. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 23h34min; reabrindo-a às 23h36min.
35 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PLC 22/10.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 22/10, salvo emendas.
37 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de votação.
38 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Convoca uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
39 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a retirada da verificação de votação.
40 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 3.
41 -  ADRIANO DIOGO
Declara o voto contrário ao PLC 22/10.
42 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em discussão o PDL 68/10.
43 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PDL 68/10.
44 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PDL 68/10.
45 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão e coloca em votação o PDL 68/10.
46 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PDL 68/10, em nome do PSOL.
47 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Lembra a realização da sessão extraordinária, a zero hora e 27 minutos do dia 22/12. Encerra a sessão.
alesp