03/02/2011 - 3ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/02/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : ENIO TATTO / BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Dá conhecimento da íntegra do Ato nº 10/11, publicado hoje, no "Diário Oficial", que versa sobre a vaga decorrente da renúncia do Deputado Otoniel Lima, do PR, eleito deputado federal. Convoca o Senhor Diniz Lopes dos Santos, primeiro suplente do mesmo partido. Informa que recebera do convocado, presente no Plenário, o Diploma da Justiça Eleitoral, bem como a Declaração de Bens. Convida-o a prestar o compromisso regimental.
2 - DINIZ LOPES
Presta o compromisso regimental.
3 - Presidente BARROS MUNHOZ
Declara empossado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Deputado Diniz Lopes dos Santos, e solicita deste que assine a Lista de Presença.
4 - SIMÃO PEDRO
Tece críticas à decisão do Departamento de Perícias Médicas de vetar, nos exames admissionais, professores concursados devido à obesidade. Informa que a OAB/SP vai entrar com pedido de revogação deste ato. Sugere que o problema, considerado de saúde pública, seja revisto pelo Estado. Reprova o fato de 50% dos professores da rede pública de ensino não serem concursados.
5 - MARCOS MARTINS
Adverte a Eletropaulo por ter se distanciado da população após a privatização. Pede esclarecimentos à Sabesp sobre os recentes alagamentos ocorridos em algumas cidades. Pede explicações à empresa de saneamento sobre a falta de água em bairros da Capital e outros municípios do Estado.
6 - OLÍMPIO GOMES
Chama a atenção para divulgações feitas pelos governos Federal e Estadual sobre reduções nos indicadores de criminalidade. Destaca a complexidade do sistema de Segurança Pública, o que dificulta a real avaliação dos números que compõem os delitos. Fala do descrédito da população em torno deste tema. Propõe que a Secretaria de Segurança Pública reveja os indicadores, os quais considera equivocados.
7 - Presidente BARROS MUNHOZ
Dá conhecimento da íntegra do Ato nº 09/11, publicado hoje, no "Diário Oficial", que dá conhecimento de vaga decorrente da renúncia do Sr. Sebastião Moreira Arcanjo, do PT, e convoca o Sr. Antonio Aguimarães de Caldas, terceiro suplente do mesmo partido. Informa que recebera do convocado, presente no Plenário, o Diploma da Justiça Eleitoral, bem como a Declaração de Bens, e o convida a prestar o compromisso regimental.
8 - ANTONIO AGUIMARÃES DE CALDAS
Presta o compromisso regimental.
9 - Presidente BARROS MUNHOZ
Declara empossado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Deputado Antonio Aguimarães de Caldas e solicita deste que assine a Lista de Presença.
10 - ANTONIO MENTOR
Para comunicação, parabeniza o novo Deputado petista e lamenta o fato deste exercer o mandato por tão curto período.
11 - ENIO TATTO
Para comunicação, saúda o novo suplente do PT e deseja-lhe sucesso no exercício do mandato.
12 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, pelo PDT, dá as boas vindas ao Deputado Aguimarães.
13 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, cumprimenta o Deputado Aguimarães, que representa Osasco e região.
14 - ANTONIO AGUIMARÃES DE CALDAS
Para comunicação, agradece a acolhida de seus pares. Compromete-se a desempenhar o mandato em sua plenitude.
15 - RUI FALCÃO
Para comunicação, saúda o companheiro de partido Aguimarães, por enriquecer a bancada de oposição deste Parlamento.
16 - OLÍMPIO GOMES
Discorre sobre a adequação do orçamento às necessidades da população. Afirma estar apreensivo em decorrência da peça orçamentária não contemplar os recursos reivindicados pelo Judiciário. Relembra o compromisso do Governador Geraldo Alckmin sobre a destinação de recursos complementares àquele órgão. Pede que a data-base de 1º de março seja cumprida, a fim de impedir a paralisação dos 56 mil servidores do Judiciário.
17 - ENIO TATTO
Assume a Presidência.
18 - JOSÉ CÂNDIDO
Informa que 34 parlamentares desta Assembleia deixarão o cargo a partir de 15 de março. Cumprimenta os suplentes empossados. Cita as catástrofes ocorridas na região serrana do Rio de Janeiro. Relembra a tragédia de Angra dos Reis. Diz que tais fatos são decorrentes do desrespeito da humanidade para com o meio ambiente.

GRANDE EXPEDIENTE
19 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, destaca a necessidade de ampliação da coleta seletiva no Estado de São Paulo. Lamenta a falta de conscientização da sociedade no que tange à matéria. Enaltece iniciativas nesse sentido, levadas a efeito na Espanha.
20 - DONISETE BRAGA
Saúda os Deputados recém-empossados. Destaca a atuação da nova Presidente do Brasil Dilma Rousseff. Relata as dificuldades enfrentadas por diversas cidades em decorrência das chuvas. Informa que deve participar de reunião com o Secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, para tratar das enchentes que afetaram a cidade de Mauá.
21 - DINIZ LOPES
Destaca sua alegria em exercer, ainda que por apenas 45 dias, seu mandato. Afirma que trabalhará pelo restabelecimento de sua cidade, Mauá, castigada pelas recentes chuvas. Menciona a importância do funcionalismo público e sua luta em defesa do mesmo.
22 - DONISETE BRAGA
Solicita o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
23 - Presidente ENIO TATTO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.