SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
07/02/2011 - 5ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/02/2011:
Resumo da Sessão
Presidência : ORLANDO MORANDO / CARLOS GIANNAZI / OLÍMPIO GOMES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Comenta denúncias contra o Departamento de Perícias Médicas. Sugere ampla reforma e reestruturação do órgão, inclusive com a implantação de uma CPI. Repudia o fato de professores concursados não tomarem posse de seus cargos devido a obesidade. Cita exemplos da atuação do Departamento de Perícias Médicas, que contrariam direitos do funcionalismo.
3 - OLÍMPIO GOMES
Diz que tem sido questionado sobre sua participação na composição do Partido Militar Brasileiro. Esclarece que não assinou o documento sobre a criação da legenda. Afirma que a substância de sua profissão é a de ser policial e não militar. Relembra os antigos Ministérios relacionados às Forças Armadas, aglutinados no Ministério da Defesa.
4 - CARLOS GIANNAZI
Dá conhecimento de nota publicada na "Folha de S. Paulo" sobre a terceirização de diversas áreas da administração do Estado. Critica a base governista desta Casa pela aprovação de projeto que destina a gestão de hospitais públicos para associações de caráter privado. Acrescenta que centros esportivos, creches e parques também serão privatizados.
5 - OLÍMPIO GOMES
Destaca matéria da "Folha de S. Paulo" sobre gastos do Estado com aposentadorias e pensões de Deputados estaduais. Informa que, desde 1991, a legislação não contempla mais pagamentos nesse sentido. Explica que o cálculo leva em consideração o reajuste de 66% para o Legislativo estadual. Enfatiza que, se o Governo persistir no congelamento dos pisos salariais dos servidores, a Assembleia ficará sem resposta ao público.
6 - CARLOS GIANNAZI
Comenta requerimento, de sua autoria, de urgência ao
PLC 40/10
, que corrige critérios para planos de carreiras do Judiciário. Alerta para a possível paralisação dos servidores da Justiça, caso as reivindicações salariais da categoria não sejam atendidas. Combate artigo escrito pelo Presidente Barros Munhoz, veiculado na "Folha de S. Paulo".
7 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
8 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 - OLÍMPIO GOMES
Contesta artigo publicado na "Folha de S. Paulo", de autoria do Presidente Barros Munhoz, sobre a atuação do Parlamento paulista. Repudia o longo trâmite a que são submetidos os projetos de lei nesta Casa. Censura o valor do vale-refeição do Executivo.
10 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
11 - CARLOS GIANNAZI
Retoma comentários sobre artigo, publicado na "Folha de S. Paulo", assinado pelo Presidente Barros Munhoz. Critica a implantação de algumas CPIs, dentre elas, a das gorjetas. Enumera outras CPIs inviabilizadas nesta Casa, como a que trata do Departamento de Perícias Médicas.
12 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
13 - Presidente OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/02, à hora regimental, com a ordem do dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala