10/02/2011 - 8ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/02/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / MARCOS MARTINS / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Retoma críticas ao Departamento de Perícias Médicas do Estado. Lamenta a saída de diversos funcionários do Hospital do Servidor Público. Considera insuficiente a qualidade dos hospitais públicos. Pede mais empenho dos Executivos estadual e municipal para com a Saúde Pública.
3 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 - OLÍMPIO GOMES
Recorda veto do Governador Geraldo Alckmin ao Projeto de lei nº 1114/03, que pretendia homenagear o coronel Cid Benedito Marques, dando seu nome ao prédio da Corregedoria da Polícia Militar. Lê justificativa do veto. Considera incoerente o atual decreto, de autoria do mesmo Governador, que pretende nomear o órgão em homenagem ao coronel Luiz Perine.
5 - SIMÃO PEDRO
Comenta o aumento do salário mínimo no Estado de São Paulo. Lamenta que o mesmo valor não se aplica a servidores públicos. Destaca política adotada pelo Governo Lula quanto ao salário mínimo. Defende um maior diálogo entre as organizações sindicais e a nova Presidente, Dilma Rousseff.
6 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
7 - CARLOS NEDER
Relata a situação dos moradores da Favela do Sapo, que habitam área de risco. Combate a tentativa da Prefeitura de São Paulo em forçar uma reintegração de posse sem mandado judicial. Considera truculenta a atuação dos agentes públicos. Combate posicionamento das autoridades competentes, que afirmou omissas.
8 - MARCOS MARTINS
Faz menção aos blecautes recentemente ocorridos em São Paulo. Cita artigo do jornal "Folha de S. Paulo" sobre o tema. Critica a realização de obras, nesta Casa, em horário de expediente. Menciona problemas de Segurança Pública.
9 - CARLOS GIANNAZI
Combate o sistema de atribuição de aulas adotado no Sistema Público de Educação. Aponta o que considera incoerências da resolução adotada. Informa que professores estão sendo obrigados a lecionar matérias que não as de sua formação.
10 - MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
11 - LUIS CARLOS GONDIM
Questiona atitudes do Incra quanto à "Chácara dos Baianos". Destaca a produtividade de seus trabalhadores. Pede o correto envio de verbas ao assentamento. Afirma que deve procurar o Secretário da Agricultura para esclarecer o fato.
12 - OLÍMPIO GOMES
Comenta a fala do Deputado Simão Pedro quanto ao salário mínimo. Informa que o valor do salário-base de um soldado da PM de São Paulo está abaixo do mínimo. Critica a demora para a nomeação de fotógrafos periciais aprovados em concurso.
13 - LUIS CARLOS GONDIM
Para comunicação, considera abusivo o aumento na tarifa dos ônibus urbanos de Mogi das Cruzes. Informa que o reajuste eleva a passagem para R$ 2,90. Informa que o valor supera o da Capital pela distância percorrida.

GRANDE EXPEDIENTE
14 - DONISETE BRAGA
Registra o aniversário de 31 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores, comemorado hoje. Afirma que a data é motivo de honra e orgulho para ele. Ressalta a importância do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na história do PT. Elogia sua atuação e a forma como inovou a organização política brasileira. Cumprimenta a Presidente Dilma Rousseff e os filiados do partido.
15 - Presidente MARCOS MARTINS
Registra a visita do Deputado Federal Márcio Marinho, do PRB da Bahia, acompanhado do Deputado Gilmaci Santos.
16 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, responsabiliza a base governista pela obstrução de projetos de lei de sua autoria. Cita o Projeto de lei que isenta pessoas com mais de sessenta anos do pagamento de passagens de ônibus intermunicipais. Denuncia impedimento à convocação feita aos presidentes da Artesp e da Concessionária Rota das Bandeiras.
17 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, informa que Mário Reali é o novo presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC. Diz que um dos desafios do ex-Deputado será o de articular a regularização de imóveis no entorno da Represa Billings. Comunica audiência com o Secretário-Chefe da Casa Civil para discutir problemas relativos às enchentes. Dá conhecimento de requerimento ao ex-presidente do Consórcio Intermunicipal para informações sobre áreas de risco no ABC.
18 - DONISETE BRAGA
Solicita o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
19 - Presidente MARCOS MARTINS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.