16/02/2011 - 12ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/02/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / BARROS MUNHOZ / LUIS CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ROBERTO MORAIS
Faz comentários sobre as chuvas que afligiram a região de Piracicaba no início do ano. Dá conhecimento dos problemas por elas acarretados. Comenta visita e ajuda do Governador Geraldo Alckmin à cidade de Águas de São Pedro. Relata mobilização de policiais de Piracicaba na resolução de caso de sequestro ocorrido na região.
3 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, comenta a votação, que deve ocorrer hoje, no Congresso Nacional, para determinar o novo valor do salário mínimo. Considera insuficiente o valor proposto pelo Governo. Recorda o aumento aprovado para os Deputados Federais e pede isonomia.
4 - OLÍMPIO GOMES
Afirma que deve ser recebido por membros da Fundac para reunião acerca dos requerimentos, de sua autoria, encaminhados à Mesa Diretora. Questiona contrato firmado entre este Legislativo e a Fundação Padre Anchieta. Afirma que, no novo contrato, a Assembleia irá pagar por equipamentos que já deveriam ter sido fornecidos. Defende o que classificou como bom uso do dinheiro público.
5 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Convoca sessão solene, a realizar-se dia 18/03, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia do DeMolay", a pedido do Deputado Fernando Capez.
6 - LUIS CARLOS GONDIM
Aponta irregularidades na instalação de radar fotográfico com medidor de velocidade na região de Mogi das Cruzes. Questiona a não aceitação dos recursos interpostos pelos motoristas prejudicados. Discorre a respeito da função educativa, e não punitiva, dos equipamentos.
7 - VINÍCIUS CAMARINHA
Faz apelo ao Secretário de Estado de Segurança Pública para a instalação de um Comando da Polícia Militar na região de Marília. Recorda projeto, de autoria do Governador, que proíbe o fumo em ambientes fechados. Dá conhecimento de matéria, de sua autoria, que proíbe o consumo de cigarro em praças, praias e parques. Discorre acerca dos benefícios da medida.
8 - ED THOMAS
Saúda a visita do Vereador Jefferson Henrique de Almeida, conhecido como "Jé", de Pirapozinho. Demonstra sua satisfação em participar da Frente Parlamentar de Apoio às Apaes. Fala de projeto de sua autoria que, no momento, tramita pelas Comissões, que pretende oferecer ecocardiograma gratuito para crianças que nascem com Síndrome de Down. Destaca caráter preventivo da matéria.
9 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Registra a presença do Vereador Jé, da Câmara Municipal de Pirapozinho.
10 - OLÍMPIO GOMES
Retoma seu pronunciamento anterior quanto a reunião com dirigentes da Fundac. Menciona alguns dos temas a serem tratados na conferência. Cita programas que deveriam ter sido produzidos pela TV Assembleia na vigência do contrato anterior. Afirma que este Legislativo deve exercer seu papel fiscalizador com os contratos da própria Casa.
11 - LUIS CARLOS GONDIM
Informa que radar instalado na rodovia que liga Mogi das Cruzes a Bertioga já registrou mais de 30 mil multas. Acrescenta que deve inspecionar o Hospital Luzia de Pinho Melo que, segundo denúncias, não possui ar-condicionado ou acessórios com a qualidade necessária. Cita reclamações do corpo médico da unidade quanto à falta de equipamentos de ressonância magnética.
12 - ALEX MANENTE
Comemora a aprovação de obras que devem levar o Metrô à região do ABC. Fala dos benefícios que a obra trará, por atender antigas reivindicações. Relata a preocupação da população com possíveis apagões.
13 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 - JOSÉ BITTENCOURT
Comenta dificuldades enfrentadas para instalação da CPI da TV por Assinatura. Explica que não haveria tempo hábil para apuração de possíveis irregularidades. Sugere aprofundamento do debate em torno desta CPI. Cobra o envio, pela Secretaria de Agricultura, de projeto relativo ao Fundo de Expansão de Negócios. Considera descaso do Governo para com a matéria, cujo objetivo é promover a renegociação de dívidas de pequenos produtores.
15 - ADRIANO DIOGO
Critica o fato da Casa estar em obras em horário de expediente. Comenta e repudia possível acolhida do PT ao Prefeito Gilberto Kassab. Considera que o DEM é um Partido em decomposição. Acusa o prefeito paulista de tentar burlar a Lei de fidelidade partidária. Critica as articulações políticas de Kassab. Acusa José Serra de ter "perdido o rumo", diante da proposta de 600 reais para o salário mínimo.
16 - SIMÃO PEDRO
Saúda o Deputado Aguimarães. Explana sobre a estagnação da USP Leste no que tange à manutenção de alguns cursos. Comenta suporte dado por este Parlamento à instalação daquele Campus. Manifesta apoio à preservação da autonomia da USP, mas sugere que a instituição se abra para o diálogo com a sociedade. Cita cursos que demandam maior aporte financeiro. Informa sobre a instalação de um Campus da Unifesp na região.
17 - Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h01min.
18 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h05min.
19 - ROBERTO MORAIS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 45 minutos.
20 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h05min.
21 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h48min.
22 - CELSO GIGLIO
Pede a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 10 minutos, por acordo de lideranças.
23 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h48min; reabrindo-a às 17h11min.
24 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, tece considerações sobre o traçado sul do Rodoanel. Lê e comenta texto do jornal "Diário do Grande ABC". Informa que o Dersa interrompeu as obras sem explicar sua continuidade. Cita requerimento de informações, de sua autoria, sobre o tema.
25 - ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, responde ao Deputado Donisete Braga, especialmente quanto à segurança do Rodoanel. Cita reclamações quanto ao serviço de telefonia celular. Informa que as obras do Dersa são entregues dentro do prazo.
26 - DONISETE BRAGA
Para reclamação, recorda propostas dos Governadores Mário Covas e Geraldo Alckmin.
27 - ORLANDO MORANDO
Para reclamação, lembra a responsabilidade da agência reguladora do serviço de telefonia móvel. Informa que existem 200 milhões de aparelhos no País. Informa que falta fiscalização sobre o setor. Fala das obras do trecho do Rodoanel em São Bernardo do Campo. Afirma que as melhores rodovias brasileiras são as paulistas.
28 - DONISETE BRAGA
Para comunicação, lembra que há verbas federais nas obras do Rodoanel. Reitera sua fala sobre o assunto.
29 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, faz comentários sobre texto do presidente americano Obama citado pela Presidência Efetiva. Fala do esvaziamento do Plenário. Recorda disputas pelos cargos da Mesa Diretora.
30 - Presidente BARROS MUNHOZ
Informa que responderá oportunamente sobre a produtividade desta legislatura. Argumenta que as atividades parlamentares não se restringem ao Plenário.

ORDEM DO DIA
31 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação requerimento, do Deputado Samuel Moreira, de alteração da ordem do dia.
32 - DONISETE BRAGA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Bancada do PT.
33 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da ordem do dia.
34 - CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de votação.
35 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
36 - DONISETE BRAGA
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
37 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Anuncia a visita do Vereador Fontes, da Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste, acompanhado da Deputada Rita Passos; e da ex-Deputada Dárcy Vera, Prefeita de Ribeirão Preto. Anuncia o resultado da verificação de votação, que constata número insuficiente para deliberação. Coloca em discussão o PLC 09/00. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 17h51min; reabrindo-a às 17h52min.
38 - DONISETE BRAGA
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
39 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/02, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.