17/02/2011 - 13ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/02/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : DINIZ LOPES / JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ALEX MANENTE
Tece comentários sobre o novo piso salarial regional. Informa que o projeto, de autoria do Governador, estipula três faixas salariais. Elogia a atuação do Deputado Davi Zaia, atual Secretário de Estado do Trabalho e Emprego. Explica que este Parlamento não tem competência para debater o salário mínimo federal.
3 - OLÍMPIO GOMES
Comunica audiência ocorrida nesta manhã, com a diretoria da Fundac. Cita minúcias da reunião. Dirime dúvidas sobre a situação trabalhista dos funcionários da TV. Ressalta preocupação diante da falta de estrutura da Fundac.
4 - CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio à investigação do Deputado Olímpio Gomes em torno da Fundac e da Fundação Padre Anchieta. Censura programa de saúde preventiva para professores. Cita e repudia as orientações contidas no programa. Sugere que o Governador ataque as verdadeiras causas das doenças dos professores. Exige que o Estado invista em políticas salariais adequadas.
5 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia a presença do vereador Francisco Estevam de Queiroz, do PDT, presidente da Câmara Municipal de Luis Antonio, e do diretor-geral daquela edilidade, Wagner Dias dos Santos.
6 - DONISETE BRAGA
Aborda problemas do transporte público urbano. Explica que a Região do ABC é composta por quase 3 milhões de habitantes, o que justificaria a implantação de um sistema metroviário de superfície. Declara que cobrará, do Governo do Estado, políticas públicas de investimento nesse tipo de transporte de massa. Registra que o município de São Bernardo deverá receber 280 milhões do PAC para obras na área de transportes.
7 - MARCOS MARTINS
Lê matéria da "Folha de S. Paulo", que destaca o prazo de 30 dias para o Dersa pagar multa por falhas na sinalização na Marginal Tietê. Cita congestionamento de mais de 220 km, ontem. Cobra agilidade na expansão do Metrô. Critica a gestão da Eletropaulo.
8 - DINIZ LOPES
Saúda o Presidente Barros Munhoz por ter viabilizado o debate entre parlamentares e diretores da Eletropaulo. Aponta problemas sofridos pela população de Santo André, que teve o abastecimento de água cortado durante 4 dias pela interrupção da energia elétrica. Apela ao Governo do Estado para que conclua as obras de acesso ao Rodoanel, nas proximidades de Mauá. Relata que o trânsito tem sido constante no local pela falta das alças de acesso.
9 - CARLOS GIANNAZI
Cita cartilha do Governador para solucionar síndromes que acometem os professores. Considera irônicas tais orientações por parte do Executivo. Relembra empresas públicas que foram privatizadas. Critica a falta de fiscalização do Governo à empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica. Repudia incentivo do Executivo ao uso de geradores. Combate a privataria dos pedágios.
10 - OLÍMPIO GOMES
Declara-se orgulhoso por pertencer ao PDT, diante da postura da bancada federal quando da votação do salário mínimo. Elogia a conduta de Paulinho da Força por cumprir programa da legenda. Destaca que, embora o PDT pertença à base aliada do Governo Federal, não se mostrou alienado à realidade e às necessidades da população. Reflete sobre o apoio que o PDT manifestou para a continuidade do Governo do PT.
11 - DINIZ LOPES
Assume a Presidência.
12 - JOSÉ BITTENCOURT
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 - Presidente DINIZ LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.