18/02/2011 - 14ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/02/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Demonstra preocupação com o anúncio do fechamento do Cine Belas Artes. Recorda a importância histórica do local. Menciona processo, ainda não concluído, de tombamento do cinema. Pede a desapropriação do estabelecimento pela Prefeitura de São Paulo.
3 - RUI FALCÃO
Lamenta a truculência com que a Prefeitura de São Paulo reprime manifestação contra o aumento das passagens de ônibus. Comenta audiência realizada sobre o tema. Dá conhecimento de agressões sofridas por vereadores do PT que participavam da manifestação. Informa que deve enviar ofício ao Governador do Estado pedindo a identificação dos responsáveis pela violência.
4 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 - OLÍMPIO GOMES
Condena o modo como a força policial do Estado de São Paulo é atualmente utilizada. Destaca a previsão constitucional acerca de manifestações populares. Adota postura contrária ao modo como se estabelece a atribuição de responsabilidades na instituição. Recorda repressão, segundo o Deputado exagerada, a funcionários do Judiciário reunidos, no ano passado, na Praça João Mendes.
6 - RUI FALCÃO
Recorda que o Secretário da Segurança escolhido pelo Governador Geraldo Alckmin responde a processo por ofender Deputados desta Casa. Afirma que o Executivo deve dialogar com manifestantes, e não reprimi-los. Faz menção à possível mudança de partido do Prefeito Gilberto Kassab. Pede à autoridade mais atenção com os problemas que atingem a cidade de São Paulo.
7 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
8 - CARLOS GIANNAZI
Reforça crítica dos Deputados Rui Falcão e Olímpio Gomes à violência empregada contra manifestações pacíficas. Informa que o novo valor das tarifas de ônibus está acima da inflação. Comunica que deve protocolar requerimento de convocação para oitiva do Prefeito Gilberto Kassab e do comandante da Polícia Militar para discutir o tema. Apoia reivindicações da sociedade em busca de seus direitos.
9 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
10 - OLÍMPIO GOMES
Considera insatisfatória a participação em Plenário dos Deputados desta Casa. Questiona a afirmação de que tal fato também ocorre no Legislativo norte-americano. Faz menção às responsabilidades dos integrantes da Mesa Diretora. Lembra seu passado na Polícia Militar e o modo como na instituição os atrasos eram punidos.
11 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
12 - CARLOS GIANNAZI
Retoma fala do Deputado Olímpio Gomes acerca do esvaziamento desta Casa. Considera pequena a atuação política deste Legislativo. Cita projetos de lei, de sua autoria, que aguardam apreciação em Plenário. Dá conhecimento do valor gasto anualmente pelo Estado para que este Parlamento se mantenha. Menciona parecer contrário, da Deputada Rita Passos, à proposta contra a homofobia.
13 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 - Presidente OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.