03/03/2011 - 22ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/03/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / LUIS CARLOS GONDIM / VANESSA DAMO / CELSO GIGLIO / AGUIMARÃES DE CALDAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Cumprimenta o Dr. Ralston Belini, advogado de São Caetano do Sul.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Menciona votação realizada ontem sobre o regimento interno desta Casa. Combate os conteúdos do regimento que limitam as atividades dos parlamentares. Ressalta a importância de visitas às bases eleitorais e da assiduidade nas sessões. Faz considerações acerca dos projetos que aguardam deliberação.
3 -  MARCOS MARTINS
Lê e comenta texto acerca dos riscos do amianto.
4 -  IDUIGUES FERREIRA MARTINS
Relata receber muitas reclamações sobre os radares instalados em rodovia que liga Mogi a Bertioga. Dá conhecimento da insatisfação dos moradores do bairro Vila Moraes a respeito da situação. Solicita ao Dersa a retirada destas multas, classificando-as como punitivas e não exercendo caráter educativo.
5 -  HAMILTON PEREIRA
Relata protesto do Sindicado dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas de Sorocaba e região devido à restrição, sofrida pelos funcionários, para utilizar os sanitários e às escalas inconstantes durante os fins de semana. Lembra que a conquista da remuneração durante o fim de semana foi garantida em 1930, na gestão de Getúlio Vargas. Agradece ao vereador Ezídio pela presença.
6 -  DINIZ LOPES
Saúda o Deputado Orlando Morando, pela recém adquirida liderança do PSDB. Discorre sobre os problemas gerados pela Sabesp e Eletropaulo, devido ao constante corte de água e energia em Mauá. Repudia o discurso feito, ontem, pela Deputada Vanessa Damo. Defende o Prefeito de Mauá, Oswaldo Dias. Alega que os problemas atuais do município são decorrente da dívida deixada pelo ex-prefeito Leonel Damo.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Comunica a inauguração de ponte em Cruzeiro. Explica que as obras foram iniciadas há 30 anos pelo ex-prefeito Hamilton Vieira Mendes. Cita os benefícios que a instalação dessa via proporcionará à população. Parabeniza os responsáveis pela construção.
8 -  VANESSA DAMO
Contesta o pronunciamento do Deputado Diniz Lopes. Defendeu o ex-prefeito Leonel Damo. Afirmou que os débitos mencionados são herança de gestões anteriores. Considera desperdício de dinheiro público a aplicação de verbas em algumas obras feitas pelo governo atual.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assumiu a Presidência.
10 -  DINIZ LOPES
Para reclamação, condena as alegações pleiteadas pela Deputada Vanessa Damo. Discursa em defesa do Prefeito Oswaldo Dias, contra as acusações apresentadas pela Parlamentar.
11 -  VANESSA DAMO
Para comunicação, retoma crítica à administração do Prefeito de Mauá. Relata supostas ilegalidades relativas à aplicação do dinheiro público. Pede transparência na gestão.
12 -  DINIZ LOPES
Para comunicação, responde aos questionamentos levantados pela Deputada Vanessa Damo, referentes à administração orçamentária do município de Mauá. Explica que os dados com divergência de valores relatados por ela ocorreram devido aos reajustes feitos para atender a demanda.
13 -  OLÍMPIO GOMES
Pede pela apreciação de projeto que modifica lei de promoção dos oficiais e praças do Estado de São Paulo. Menciona dificuldades encontradas atualmente na Polícia Militar.
14 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Agradece a presença do prefeito de Mairiporã.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  FERNANDO CAPEZ
Destaca a importância de que tais matérias sejam discutidas. Reflete acerca da tripartição dos poderes proposta por Montesquieu. Apresenta projetos que buscam coibir ilícitos praticados por desmanches de automóveis.
16 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, cumprimenta o Deputado Fernando Capez pelo pronunciamento acerca de projetos que visam combater o furto de automóveis. Questiona a legalidade dos vetos dados às mencionadas matérias. Comenta projeto, de sua autoria, sobre o tema.
17 -  JOSÉ AUGUSTO
Faz histórico de sua passagem por esta Casa. Ressalta suas realizações durante o período. Considera importante a existência de debates entre os diversos partidos políticos. Fala da importância de cuidados com o meio ambiente e a educação.
18 -  VANESSA DAMO
Pelo art. 82, combate o pronunciamento do Deputado Diniz Lopes. Atribui ao Parlamentar a culpa por irregularidades na coleta de lixo em Mauá. Desmente acusações feitas contra sua família.
19 -  AGUIMARÃES DE CALDAS
Assume a Presidência.
20 -  DONISETE BRAGA
Pede por investimentos em Santo André, no setor da Saúde. Destaca a importância do atendimento realizado pelo Hospital Mário Covas e pelo Hospital Serraria. Cumprimenta o ex-presidente desta Casa, Vaz de Lima. Cita matéria que aborda o alto índice da criminalidade entre os jovens do estado de São Paulo. Apela pela criação de políticas públicas para solucionar a questão.
21 -  Presidente AGUIMARÃES DE CALDAS
Agradece ao Deputado Vaz de Lima por sua presença na sessão.
22 -  DINIZ LOPES
Para comunicação, cita cargos já exercidos durante sua carreira profissional. Critica o currículo da Deputada Vanessa Damo. Dá continuidade à contestação das alegações feitas pela Parlamentar.
23 -  VANESSA DAMO
Para comunicação, refuta o discurso do Deputado Diniz Lopes. Considera inadequada a discussão com Diniz Lopes.
24 -  IDUIGUES FERREIRA MARTINS
Concorda com a fala do Deputado Donisete Braga sobre a segurança pública. Relata assaltos ocorridos em creche municipal na Vila Jundiaí. Critica o projeto de instalação de "Lixão" em Mogi das Cruzes. Argumenta que o fato irá prejudicar a imagem da cidade. Cita setores públicos que necessitam de ampliação. Discorre sobre os problemas de ocupação irregular nos mananciais da região.
25 -  ANA PERUGINI
Pelo art. 82, lê e comenta texto, assinado por várias mulheres, sobre o Dia Internacional da Mulher. Faz histórico sobre a data. Lembra a conquista de Dilma Rousseff, a primeira mulher presidente do Brasil. Cita dados sobre o câncer de mama em São Paulo. Faz a defesa do Parlamento como sustentáculo da democracia.
26 -  VANESSA DAMO
Assume a Presidência.
27 -  RAUL MARCELO
Pelo art, 82, tece considerações sobre a aprovação do PL 281/10, de sua autoria, que trata da regulação do uso dos agrotóxicos. Informa que ocorrem três mil mortes por ano, pelo caráter cancerígeno do produto. Conclama os ambientalistas sobre a questão.
28 -  CELSO GIGLIO
Para comunicação, presta homenagem pelo Dia Internacional da Mulher. Cumprimenta as servidoras deste Legislativo. Informa que, a partir do dia 15/03, o Deputado Orlando Morando deve assumir a liderança do PSDB.
29 -  CELSO GIGLIO
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
30 -  Presidente VANESSA DAMO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/03, à hora regimental, sem ordem do dia.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala