03/03/2011 - 22ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/03/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / LUIS CARLOS GONDIM / VANESSA DAMO / CELSO GIGLIO / AGUIMARÃES DE CALDAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Cumprimenta o Dr. Ralston Belini, advogado de São Caetano do Sul.
2 - OLÍMPIO GOMES
Menciona votação realizada ontem sobre o regimento interno desta Casa. Combate os conteúdos do regimento que limitam as atividades dos parlamentares. Ressalta a importância de visitas às bases eleitorais e da assiduidade nas sessões. Faz considerações acerca dos projetos que aguardam deliberação.
3 - MARCOS MARTINS
Lê e comenta texto acerca dos riscos do amianto.
4 - IDUIGUES FERREIRA MARTINS
Relata receber muitas reclamações sobre os radares instalados em rodovia que liga Mogi a Bertioga. Dá conhecimento da insatisfação dos moradores do bairro Vila Moraes a respeito da situação. Solicita ao Dersa a retirada destas multas, classificando-as como punitivas e não exercendo caráter educativo.
5 - HAMILTON PEREIRA
Relata protesto do Sindicado dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas de Sorocaba e região devido à restrição, sofrida pelos funcionários, para utilizar os sanitários e às escalas inconstantes durante os fins de semana. Lembra que a conquista da remuneração durante o fim de semana foi garantida em 1930, na gestão de Getúlio Vargas. Agradece ao vereador Ezídio pela presença.
6 - DINIZ LOPES
Saúda o Deputado Orlando Morando, pela recém adquirida liderança do PSDB. Discorre sobre os problemas gerados pela Sabesp e Eletropaulo, devido ao constante corte de água e energia em Mauá. Repudia o discurso feito, ontem, pela Deputada Vanessa Damo. Defende o Prefeito de Mauá, Oswaldo Dias. Alega que os problemas atuais do município são decorrente da dívida deixada pelo ex-prefeito Leonel Damo.
7 - LUIS CARLOS GONDIM
Comunica a inauguração de ponte em Cruzeiro. Explica que as obras foram iniciadas há 30 anos pelo ex-prefeito Hamilton Vieira Mendes. Cita os benefícios que a instalação dessa via proporcionará à população. Parabeniza os responsáveis pela construção.
8 - VANESSA DAMO
Contesta o pronunciamento do Deputado Diniz Lopes. Defendeu o ex-prefeito Leonel Damo. Afirmou que os débitos mencionados são herança de gestões anteriores. Considera desperdício de dinheiro público a aplicação de verbas em algumas obras feitas pelo governo atual.
9 - LUIS CARLOS GONDIM
Assumiu a Presidência.
10 - DINIZ LOPES
Para reclamação, condena as alegações pleiteadas pela Deputada Vanessa Damo. Discursa em defesa do Prefeito Oswaldo Dias, contra as acusações apresentadas pela Parlamentar.
11 - VANESSA DAMO
Para comunicação, retoma crítica à administração do Prefeito de Mauá. Relata supostas ilegalidades relativas à aplicação do dinheiro público. Pede transparência na gestão.
12 - DINIZ LOPES
Para comunicação, responde aos questionamentos levantados pela Deputada Vanessa Damo, referentes à administração orçamentária do município de Mauá. Explica que os dados com divergência de valores relatados por ela ocorreram devido aos reajustes feitos para atender a demanda.
13 - OLÍMPIO GOMES
Pede pela apreciação de projeto que modifica lei de promoção dos oficiais e praças do Estado de São Paulo. Menciona dificuldades encontradas atualmente na Polícia Militar.
14 - Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Agradece a presença do prefeito de Mairiporã.

GRANDE EXPEDIENTE
15 - FERNANDO CAPEZ
Destaca a importância de que tais matérias sejam discutidas. Reflete acerca da tripartição dos poderes proposta por Montesquieu. Apresenta projetos que buscam coibir ilícitos praticados por desmanches de automóveis.
16 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, cumprimenta o Deputado Fernando Capez pelo pronunciamento acerca de projetos que visam combater o furto de automóveis. Questiona a legalidade dos vetos dados às mencionadas matérias. Comenta projeto, de sua autoria, sobre o tema.
17 - JOSÉ AUGUSTO
Faz histórico de sua passagem por esta Casa. Ressalta suas realizações durante o período. Considera importante a existência de debates entre os diversos partidos políticos. Fala da importância de cuidados com o meio ambiente e a educação.
18 - VANESSA DAMO
Pelo art. 82, combate o pronunciamento do Deputado Diniz Lopes. Atribui ao Parlamentar a culpa por irregularidades na coleta de lixo em Mauá. Desmente acusações feitas contra sua família.
19 - AGUIMARÃES DE CALDAS
Assume a Presidência.
20 - DONISETE BRAGA
Pede por investimentos em Santo André, no setor da Saúde. Destaca a importância do atendimento realizado pelo Hospital Mário Covas e pelo Hospital Serraria. Cumprimenta o ex-presidente desta Casa, Vaz de Lima. Cita matéria que aborda o alto índice da criminalidade entre os jovens do estado de São Paulo. Apela pela criação de políticas públicas para solucionar a questão.
21 - Presidente AGUIMARÃES DE CALDAS
Agradece ao Deputado Vaz de Lima por sua presença na sessão.
22 - DINIZ LOPES
Para comunicação, cita cargos já exercidos durante sua carreira profissional. Critica o currículo da Deputada Vanessa Damo. Dá continuidade à contestação das alegações feitas pela Parlamentar.
23 - VANESSA DAMO
Para comunicação, refuta o discurso do Deputado Diniz Lopes. Considera inadequada a discussão com Diniz Lopes.
24 - IDUIGUES FERREIRA MARTINS
Concorda com a fala do Deputado Donisete Braga sobre a segurança pública. Relata assaltos ocorridos em creche municipal na Vila Jundiaí. Critica o projeto de instalação de "Lixão" em Mogi das Cruzes. Argumenta que o fato irá prejudicar a imagem da cidade. Cita setores públicos que necessitam de ampliação. Discorre sobre os problemas de ocupação irregular nos mananciais da região.
25 - ANA PERUGINI
Pelo art. 82, lê e comenta texto, assinado por várias mulheres, sobre o Dia Internacional da Mulher. Faz histórico sobre a data. Lembra a conquista de Dilma Rousseff, a primeira mulher presidente do Brasil. Cita dados sobre o câncer de mama em São Paulo. Faz a defesa do Parlamento como sustentáculo da democracia.
26 - VANESSA DAMO
Assume a Presidência.
27 - RAUL MARCELO
Pelo art, 82, tece considerações sobre a aprovação do PL 281/10, de sua autoria, que trata da regulação do uso dos agrotóxicos. Informa que ocorrem três mil mortes por ano, pelo caráter cancerígeno do produto. Conclama os ambientalistas sobre a questão.
28 - CELSO GIGLIO
Para comunicação, presta homenagem pelo Dia Internacional da Mulher. Cumprimenta as servidoras deste Legislativo. Informa que, a partir do dia 15/03, o Deputado Orlando Morando deve assumir a liderança do PSDB.
29 - CELSO GIGLIO
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
30 - Presidente VANESSA DAMO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/03, à hora regimental, sem ordem do dia.